Notícias CEEd
Normas de Gerais de Ensino por tema
Normas do Sistema Estadual de Ensino
Medida Provisória nº 1.060 de 4.8.2021 - Altera a Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.
Programa Avançar na Educação em power point
REPUBLICAÇÃO - Portaria SEDUC/RS nº 282/2022 (DOE 22 de Dezembro de 2022, pg 33). Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Fundamental e do Ensino Médio no âmbito das escolas da rede pública estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CEEd nº 01/2024 (DOE de 1 de julho de 2024) Orienta as Mantenedoras e as instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino em relação às possibilidades para o desenvolvimento das atividades educacionais e escolares, a partir da publicação deste Parecer até o término do ano letivo de 2024, excepcionalmente, tendo em vista os eventos climáticos ocorridos em maio de 2024, com base nos Decretos estaduais nº 57.596, de 01 de maio de 2024, nº 57.600, de 04 de maio de 2024, nº 57.603, de 05 de maio de 2024 e nº 57.614, de 13 de maio de 2024, nas Portarias nº 1.354, de 02 de maio de 2024, e nº 1.587, de 13 de maio de 2024, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, na Indicação CNE/CP nº 01, de 7 de maio de 2024, no Parecer CNE/CP n° 11, de 10 de maio de 2024 e na Resolução CNE/CP nº 3, de 13 de maio de 2024.
Noticias do CEEd e correlatos
01-07-2024 - CEEd, desenvolvimento das atividades educacionais
20-06-2024 - O PAPEL DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL
18-06-2024 - Portaria nº 496/2024 (DOE 18/06/24) Revoga o inciso XIII do art. 1º da Portaria nº 235/2024, a qual delegou competência ao Conselho Estadual de Educação para homologação de atos, conforme dispõe a Lei nº 9.672/1992 e o Decreto Estadual nº 57.481/2024. Art.1º VIII - tomada de conhecimento quanto à transferência de mantença de instituições de ensino da rede privada e de instituições de ensino públicas entre o Estado e os municípios no Sistema Estadual de Ensino;
05-04-2024 - MINUTA DE PORTARIA nº 235/2024 (DOE 05/04/24)
28-02-2024 - Regulamenta a indicação CEEd
06-02-2024 - Aproveitamento e adaptação curricular
11-01-2024 - Altera a Lei nº 9.672 do CEEd
26-11-2023 - PL retira autonomia do Conselho de Educação
05-01-2023 - Diretrizes da Educação Híbrida
22-12-2022 - Live Formação de Docentes da Educação Infantil
17-12-2022 - Calendário Escolar 2023 do RS
17-12-2022 - Matriz Curricular 2023 do RS
09-11-2022 - Resolução CEEd nº 371, Curso Normal
16-07-2022 - Funcionamento do Novo Ensino Médio
29-06-2022 - Portaria nº 93, de 27/06/2022. (DOE 29/06/2022. pg 95) Atividades hibridas
17-06-2022 - Portaria nº 145/2022 (DOE 17 de Junho de 2022, pg 19). Estabelece critérios e procedimentos para a Chamada Pública Escolar no âmbito da rede pública estadual de ensino do Rio Grande do Sul para o segundo semestre de 2022.
16-03-2022 - CEEd sobre o processo ensino-aprendizagem
25-02-2022 - Itinerário Formação Técnica
17-02-2022 - Guia da Regulamentação dos Currículos
13-02-2022 - CNE esclarece retorno
28-01-2022 - CNE edita nota Covid-19
10-01-2022 - Novo Ensino Médio
08-01-2022 - RCG para o Ensino Médio
08-01-2022 - Referencial Curricular do Ensino Médio
08-01-2022 - Repúdio à nova Matriz
30-12-2021 - Portaria organização curricular
01-12-2021 - Nota Publica Presencialidade no RS
24-11-2021 - Esclarecimento presencialidade escolar
31-10-2021 - Papel dos Conselhos de Educação (Marcia de Carvalho)
28-10-2021 - Publicado atos normativos do CEEd
23-10-2021 - Publicado Referencial gaúcho do EM
08-09-2021 - Educação Infantil na pandemia
01-09-2021 - Live Reforma do Ensino Médio
26-08-2021 - Inclusivismo do Ministro (Gregório Grisa)
24-08-2021 - Normativas da volta às aulas
10-08-2021 - Mudança na organização curricular
04-08-2021 - Contra o Ensino Domiciliar
06-07-2021 - Desafios da Educação Ambiental
02-07-2021 - Leite veta educação domiciliar
02-07-2021 - Veto PL ensino domiciliar
08-06-2021 - Aprovada educação domiciliar no RS
07-06-2021 - Censo Escolar
07-06-2021 - Alta nas taxas de aprovação
06-06-2021 - Quem definiu a política educacional?
24-03-2021 - Certificação de Cursos Profissionais do RS
24-03-2021 - Orientações ano letivo 2021
24-03-2021 - Monitoramento do PNE e Busca Ativa
10-03-2021 - Vai ter novo ensino médio?
07-03-2021 - CEEd esclarece
25-02-2021 - Manifestação da Fineduca PEC nº 186
25-02-2021 - Ciclo de Debates TCERS e MPRS
12-01-2021 - Portaria diretrizes para educação básica
23-12-2020 - Lei que altera idade é anulada
18-12-2020 - Homologado novo catálogo de cursos técnicos
18-12-2020 - MEC homologa diretrizes para calendário
16-12-2020 - CEEd elege nova presidência
16-12-2020 - Orientações fechamento Ano Letivo 2020
03-12-2020 - CEEd, avaliação externa UERGS
03-12-2020 - Como discutir a reabertura das escolas
03-12-2020 - Orientações em Tempos de Pandemia
01-12-2020 - ADI da MP nº 746/2016
27-11-2020 - CEEd aprova relatório do monitoramento
26-11-2020 - Live - Novo Ensino Médio
13-11-2020 - CNE, Catálogo Nacional de Cursos Técnicos
29-10-2020 - Diretrizes reforçam uso da tecnologia
29-10-2020 - Ação contra reforma do Ensino Médio
11-10-2020 - CEEd, mesclar anos letivos de 2020 e 2021
07-10-2020 - Orientações para retorno às aulas
06-10-2020 - Parecer CEEd nº 0003/20 - Manifesta-se contrário ao Projeto de Lei nº 170∕2019 que tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul - AL∕ RS que dispõe sobre a educação domiciliar.
06-10-2020 - Pais e professores indignados
06-10-2020 - CNE aprova ensino remoto
03-10-2020 - ADI, Reforma do Ensino Médio
02-10-2020 - STF julga reforma do Ensino Médio
29-09-2020 - Memorial da Educação
16-09-2020 - Nomeação dos Conselheiros do CEEd
10-09-2020 - Educação Domiciliar, contraponto ao PL 170/2019
26-08-2020 - Avaliação em tempos de Pandemia
26-08-2020 - Live Ensino Híbrido
21-08-2020 - CNE sobre Bloco Pedagógico
19-08-2020 - Sessão Plenária do Conselho Estadual De Educação
08-08-2020 - Entenda o seu contracheque
04-08-2020 - Portarias MEC sobre EAD
28-07-2020 - Live: Conversando sobre Educação
24-07-2020 - Comitê de Políticas Sociais e Educação - OS nº 009/2020
24-07-2020 - Orientações Parecer CEEd 002/2020
17-07-2020 - CNE recomenda retorno e exclui pessoas
14-07-2020 - CNE aprova Parecer 11/2020
13-07-2020 - Prerrogativa do MEC
12-07-2020 - Direito à educação deve ser preservado
08-07-2020 - Parecer CEEd 02, reorganização curricular
05-07-2020 - Acesso à educação e Fundeb
03-07-2020 - Relatório do Inep sobre PNE
02-07-2020 - Recomendações reabertura das escolas
02-07-2020 - CEEd comemora conquista
02-07-2020 - STF, idade para ingresso no EF
01-07-2020 - Medida cautelar Lei nº 15433.2019
29-06-2020 - Leite esvazia o CEEd
20-06-2020 - Relatório Anual de Acompanhamento do Educação - Balanço 2019 e Perspectivas 2020
11-06-2020 - Fomentar transparência e monitoramento
11-06-2020 - CEEd - Indicativos pedagógicos
05-06-2020 - Diálogo sobre o Parecer 05/2020
02-06-2020 - Parecer CNE homologado
28-05-2020 - Desafios na formação de educadores
26-05-2020 - Manifestação da PGR em 30/03/2020
26-05-2020 - Lei, crianças de cinco anos na escola
16-05-2020 - Urgência na indicação de conselheiros
13-05-2020 - Manifesto em defesa do CEEd
08-05-2020 - Mudanças no CEEd
07-05-2020 - CNE- orientação para o ensino remoto
04-05-2020 - Videoconferências Parecer do CNE
01-05-2020 - Parecer CNE/CP Nº 5/2020 - Reorganização do Calendário Escolar
29-04-2020 - CNE aprova diretrizes
28-04-2020 - Parecer CNE - reorganização calendários
27-04-2020 - Posição das entidades- Parecer CNE
27-04-2020 - Posicionamento da Escola do Povo
27-04-2020 - Campanha reivindica ao CNE
23-04-2020 - Posicionamento Parecer CNE
15-04-2020 - CNE, reorganização calendário
16-04-2020 - Substituição de aulas presenciais
16-04-2020 - Ultima sessão Plenária CEEd
16-04-2020 - Mudança no adicional de difícil acesso
15-04-2020 - EaD e MP dos Dias Letivos
03-04-2020 - COVID-19: legislações de cada Estado
03-04-2020 - Monitoramento aulas suspensas
02-04-2020 - Nota Técnica da CNM
02-04-2020 - UNCME - Calendário Letivo
02-04-2020 - Undime - Flexibilização do calendário
02-04-2020 - CNE, dúvidas do ensino
01-04-2020 - Atividades domiciliares e hora-aula
01-04-2020 - MP dispensa 200 dias letivos
23-03-2020 - Escolas fechadas
19-03-2020 - Esclarecimentos CNE- COVID 19
19-03-2020 - Parecer CEEd nº 01/2020 .
17-03-2020 - Decreto medidas prevenção
15-03-2020 - Aulas estaduais suspensas
15-03-2020 - Reposição das aulas COVID-19
10-03-2020 - Audiência pública debate bases
27-02-2020 - Consulte os dados do Censo Escolar 2019
27-02-2020 - Plataforma Censo Escolar 2019
23-02-2020 - Versão final do Fundeb
21-02-2020 - Matrícula aos 5 anos
21-02-2020 - Alfabetismo Brasil
14-02-2020 - EMTI receberá investimento
13-02-2020 - Promotoria rejeita matrícula aos 5 anos
13-02-2020 - Recomendação 02.2020 dos Promotores de Justiça da Educação do RS
13-02-2020 - Rede estadual retoma aulas
12-02-2020 - Mapeando criança fora da escola
06-02-2020 - ADI 6312 - pedido de ADI a respeito da data corte e estamos aguardando que o MP se pronuncie pedindo que os municípios NÃO sigam a Lei Estadual 15.433/2019, em razão da INCONSTITUCIONALIDADE!!
06-02-2020 - CEEd contesta matrícula aos cinco anos
04-02-2020 - Censo Escolar 2019
31-01-2020 - BNCC Ensino Infantil/Ensino Fundamental
29-01-2020 - Providências Lei 15.433/2020
28-01-2020 - Portaria nº 34/2020. (DOE 28 de Janeiro de 2020 pg 26) Dispõe sobre as providências a serem adotadas para o cumprimento da Lei nº 15.433, de 27 de dezembro de 2019, nas escolas da Rede Estadual de Ensino.
25-01-2020 - Portaria nº 29 seleção de militares
25-01-2020 - Portaria nº25 credenciamento de organizações
23-01-2020 - Reestruturação da EJA
21-01-2020 - Prestar contas ao TCE
21-01-2020 - Novo sistema de avaliação
21-01-2020 - Adoção dos diferentes arranjos curriculares no Ensino Médio
16-01-2020 - Fundeb Pra Valer
11-01-2020 - Nota pública de esclarecimento
09-01-2020 - Manifestação pública referente Lei 15433
08-01-2020 - Entidades vão acionar justiça
08-01-2020 - CEEd busca medidas contra Lei
01-01-2020 - Atendimento de psicólogo na escola
25-12-2019 - Portaria nº 293 - Matriz Curricular
25-12-2019 - Portaria nº 312 Avaliação
23-12-2019 - Resolução CEEd nº 349, de 20 de dezembro de 2019 - Orienta o Sistema Estadual de Ensino para implementação do Ensino Médio no Estado do Rio Grande do Sul, conforme dispõe a Lei federal nº 13.415 de 16 de fevereiro de 2017.
23-12-2019 - Parecer CEEd nº 03/2019 - Manifesta-se sobre a proposta de organização curricular do Ensino Fundamental e do Ensino Médio nas escolas da Rede Estadual de Ensino, publicada na Portaria SEDUC nº 293/2019 e sobre o registro da expressão dos resultados de avaliação de aprendizagem dos estudantes da Rede Estadual de Ensino, publicada na Portaria SEDUC nº 312/2019.
20-12-2019 - Novo Ensino Médio
04-12-2019 - Portaria Reforma do Ensino Médio
03-12-2019 - Habilitação para sociologia
23-11-2019 - Programa Escola em Tempo Integral
18-11-2019 - Diretrizes 02/2015 para Formação
08-11-2019 - CNE atualiza BNC da Formação
08-11-2019 - Carta em defesa da Escola do Campo
05-10-2019 - Raio X das escolas
03-10-2019 - Aumentar matriculas do EM
18-07-2019 - Busca Ativa Escolar
18-07-2019 - Observatório da Educação 2019
26-06-2019 - Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019.
06-06-2019 - Rumo ao Fundeb permanente? Nalú Farenzena
06-06-2019 - Como funciona o Fundeb
04-06-2019 - GT - situação da EJA no RS
20-05-2019 - Decisão sobre danos morais
17-05-2019 - Análise sobre o Fundeb
13-05-2019 - Taxas de rendimento escolar
10-05-2019 - Um raio-x do EJA
08-05-2019 - Regras para educação domiciliar
26-04-2019 - Itinerários formativos (Marise Ramos)
24-04-2019 - Fundeb é prioridade
16-04-2019 - Implementação Novo Ensino Médio
13-04-2019 - Itinerários formativos
10-04-2019 - Meta de universalização da Educação
10-04-2019 - Crianças estão fora da escola
08-04-2019 - Portaria nº 1.432, de 28 de dezembro de 2018 - DOU 5 de abril de 2019 - Seção 1 - pg 94 a 97 (Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União no 250, de 31-12-2018, Seção 1, página 60, com incorreção no original.) Estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos conforme preveem as Diretrizes Nacionais do Ensino Médio.
07-02-2019 - O que são os direitos humanos?
07-02-2019 - Censo Escolar 2018
13-12-2018 - Base Comum para formação professores
15-11-2018 - Política de educação especial
23-10-2018 - ADI Composição do CEEd
19-10-2018 - Corte etário para 2019
17-10-2018 - Nota do CEEd - Corte Etário
17-10-2018 - Relatório sobre a oferta de EJA
14-08-2018 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO 888.815 RS - Homeschooling
14-08-2018 - Recomendação do MP: saída dos alunos
09-08-2018 - Atividades extramuros
08-08-2018 - Ranking sobre qualidade da educação
02-08-2018 - Restrição de idade para matrícula
02-08-2018 - STF: resolução do MEC é válida
02-08-2018 - TCE-RS divulga dados do PNE
02-08-2018 - O que muda com decisão do STF
01-08-2018 - STF mantém idade mínima
12-06-2018 - Disputa sobre o corte etário
12-06-2018 - ADC - idade corte
31-05-2018 - Nota do FNE sobre corte etário
31-05-2018 - Nota do MIEIB sobre corte etário
31-05-2018 - Votação do corte etário no STF
29-05-2018 - Qual é a idade mínima para o EF?
23-04-2018 - Novos Conselheiros no CEEd
13-04-2018 - PL fechamento de escolas
12-04-2018 - Desmonte da EJA
11-04-2018 - Nova normas do CEEd
28-03-2018 - Seminário Educação do Campo
23-03-2018 - Resolução Nº 0340/2018 - Define as Diretrizes Curriculares para a oferta do Ensino Médio no Sistema Estadual de Ensino.
23-03-2018 - Diretrizes para o Ensino Médio
17-03-2018 - Sessão do CEEd em Tuparendi
16-03-2018 - Fechar escola sem consultar CEEd
12-03-2018 - Concepção de educação do campo
21-02-2018 - Turno integral no RS
16-02-2018 - Sobre a Municipalização
18-01-2018 - Contra venda de escolas
18-01-2018 - Convite da AEDOC-RS
20-12-2017 - Diretrizes curriculares e BNCC (Marcia Adriana de Carvalho)
19-12-2017 - Reunião emergencial
14-12-2017 - Detalhes do documento do BM
13-12-2017 - CEEd sobre a Portaria das Matriculas
05-12-2017 - CEEd em Taquari
23-10-2017 - Calendário Escolar - CEEd - Parecer nº 04/2017 - clique aqui
11-11-2017 - Audiência em Santa Cruz
10-11-2017 - Oferta do Ensino Médio
31-10-2017 - Matriculas 2018
24-10-2017 - Relato sobre fechamento de escolas
17-10-2017 - Lançamento da CONAPE
09-10-2017 - Oferta do ensino religioso
27-09-2017 - Alerta: fechamento de escolas rurais
27-09-2017 - Ensino religioso confessional
27-09-2017 - Crença específica na aula de religião
26-09-2017 - Promoção de crenças
22-09-2017 - Sobre aulas e reposição
21-09-2017 - ADI sobre ensino religioso
09-09-2017 - Nota técnica iRS
09-09-2017 - CNDH repudia ‘Escola sem Partido
31-08-2017 - Julgamento do Ensino Religioso
21-08-2017 - CEEd convida
02-08-2017 - II COEPE
19-07-2017 - Manifestação do CEEd Fechamento de Escolas
07/07/2017 - Moção pela Revogação da EC 95
05/06/2017 - PARECER Nº 17022 Data Aprovação 05/06/2017 Conselheiros do CEEd, Remuneração, Jeton
28/05/2017 - MEC libera EAD
26/05/2017 - Sociologia no Ensino Médio
23/05/2017 - Portaria do MEC nº 1.145/2016 - Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral, criado pela Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro 2016. Estabelece os critérios de avaliação e monitoramento a serem adotados nas escolas, as recomendações para a infraestrutura necessária àquelas que pretendem aderir ao programa e o perfil recomendado para a equipe de implantação.
23/05/2017 - Portaria MP do ensino médio
16/05/2017 - Antecipar Reforma do Ensino Médio
16/05/2017 - Perguntas Lei de Migração
03/05/2017 - MOÇÃO DE REPÚDIO
29/04/2017 - Alterações na LDB
18/04/2017 - Educação do campo
17/04/2017 - Aula inaugural com Jamil Cury
17/04/2017 - Os 20 anos da LDB
01/02/2016 - Obrigatoriedade do Ensino Religioso
2016
06/11/2016 - Presente na 62ª Feira do Livro de Porto Alegre
06/11/2016 - Processo de fechamento de escolas
04/11/2016 - Matrículas na zona rural
03/11/2016 - Manifesto sobre parcelamento dos salários
18/10/2016 - Nota Conjunta sobre PEC 241
06/10/2016 - Cessação de escolas do campo
22/06/2016 - Declaração Mundial de Jomtien
10/06/2016 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
07/06/2016 - Manifestação sobre Ocupações
27/04/2016 - Posse no CEEd
13/03/2016 - Novas diretrizes para EaD
28/02/2016 - Ensino de Artes Visuais, Dança, Teatro e Música
27/02/2016 - Pré-escola a partir dos 4 anos
17/02/2016 - Educação não escolar
14/02/2016 - Matricula obrigatória a partir dos 4
10/02/2016 - Oferta da EaD no RS
31/01/2016 - Novo regimento do CEEd
2015
02-09-2015 - CEEd manifesta-se contra PL169
03-08-2015 - Corte etário de matrícula
11-07-2015 - Corte protege crianças
03-07-2015 - Diretrizes para formação inicial
25-06-2015 - Fecham escolas do campo
15-06-2015 - Manifestação Maioridade Penal
01-06-2015 - Novo conselheiro no CEEd
17-04-2015 - Matricular criança menor de seis
30-03-2015 - Informes do CEEd
28-03-2015 - Conselho de Educação permite expulsão
25-03-2015 - CEED, sobre expulsão de alunos
18-03-2015 - PIM aos planos municipais de Educação
25-02-2015 - Um conselho municipal
24-02-2015 - STJ decide sobre idade
24-02-2015 - Matricular só com 6 anos de idade
04-02-2015 - Decisão sobre corte etário
28-01-2015 - Regra de ingresso de crianças no 1º ano
25-01-2015 - Ingresso de criança fora da faixa etária
23-01-2015 - Formação de professores indígenas
21-01-2015 - Vieira visita CEEd
13-01-2015 - CEEd se reúne com o Secretário
2014
23-12-2014 - Decisão sobre Idade
19-12-2014 - Revogado limite de idade para matrícula
07-12-2014 - Informes do CEEd
18-11-2014 - Decreto Nº 51.996, de 13 de setembro de 2014, que “Fixa normas par
a o Calendário Escolar da rede pública estadual de ensino para o ano letivo de 2015.”
15-10-2014 - Reunião com Sinpro/RS e Cpers
30-09-2014 - Debate na FACED
23-09-2014 - Direção recebe representantes do CEED
18-09-2014 - Informes sobre o CEEd
03-09-2014 - Abaixo-assinado contra parecer do CEEd
28-08-2014 - Brasil em topo de ranking de violência
28-08-2014 - Escola é violenta com aluno
28-08-2014 - Recomendação da Promotoria
06-08-2014 - Minha manifestação no CEEd
06-08-2014 - Qual o limite para disciplinar?
06-08-2014 - Conselho adia votação
05-08-2014 - Parecer do CEED sobre indisciplina
2013
26-11-2013 - Relatório sobre evasão em escolas técnicas
26-11-2013 - Pacto Nacional pelo Ensino Médio
12-11-2013 - A reforma do ensino médio
11-09-2013 - Justiça RS proíbe o corte de ponto
05-09-2013 - Ensino politécnico esbarra na estrutura
05-09-2013 - Estudantes pedem mais atenção
01-09-2013 - Cpers defende reestudo do politécnico
27-08-2013 - Suspensa audiência pública do EM
27-08-2013 - Audiência para quarta-feira
27-08-2013 - Alunos da Escola Borges protestam
27-08-2013 - Protesto contra o Ensino Politécnico
27-08-2013 - Com pressão, audiência pública é cancelada
26-08-2013 - Agora é pressão!!!
22-08-2013 - Ensino Médio é alvo de protesto
22-08-2013 - Plenária do CEEd faz sua opção política
21-08-2013 - Escolas apontam dificuldades
21-08-2013 - Contra o Politécnico no CEEd
21-08-2013 - Centro Administrativo, bloqueio contra o Politécnico
19-08-2013 - Reformulação do ensino médio em debate
16-08-2013 - Negociações e suspensão da reforma do EM
