O parecer que pode proibir a suspensão e a expulsão de alunos no Rio Grande do Sul foi retirado da pauta do Conselho Estadual de Educação (CEEd/RS) na manhã desta quarta-feira, a pedido da relatoria. Antes das 9h, integrantes do grupo — que reúne representantes de todos os segmentos da comunidade escolar —começaram a discutir a norma que interfere na autonomia das instituições de ensino públicas e privadas. A justificativa para o adiamento da votação do projeto é a necessidade de ampliação da discussão, segundo a presidente do CEEd/RS, Cecília Farias:

— A ideia é estender este debate tanto com as instituições que se colocaram a favor quanto com as instituições que se colocam contrárias.

Conforme a presidente, o projeto foi colocado em analise há duas semanas. Agora, não há prazo para que o parecer seja votado.

— Houve um pedido de vistas ao processo, que é um procedimento normal do conselho, e, na semana passada, ele seria analisado. Como não houve quórum, colocamos hoje em votação, mas achamos melhor estender a discussão — acrescentou Cecília.

Presidente da comissão de relatoria da proposta, Thalisson Silva não vê problema em prosseguir com a discussão, mas salienta a importância de a sociedade entender de fato o que é proposto:

— Não estamos querendo criar o caos nas escolas, nem simplesmente proibir qualquer medida de indisciplina. Estamos dizendo que deve se atentar para o direito à educação, para o acesso e permanência na escola, que tem um papel pedagógico. E, nesse sentido, o professor não pode ficar solitariamente tendo que lidar com essas questões.

Atualmente, suspender, transferir compulsoriamente ou desligar em definitivo um aluno são soluções recorridas a educadores em última instância, depois de fracassadas todas as tentativas para a resolução de problemas e conflitos. A proposta, que prevê que não cabe à escola definir a transferência compulsória de qualquer discente, é motivo de polêmica entre as entidades de ensino. Se aprovada, a resolução seria aplicada em todos os casos, independentemente de o estudante ter histórico violento ou como infrator.

— Essa (retirada da pauta) foi uma vitória, mas sou obrigado a lamentar que esse assunto não tenha sido sepultado hoje de uma vez por todas — disse o presidente do Sindicato do Ensino Privado do Estado (Sinepe-RS), Bruno Eizerik.

Também contrária à proposta, a representante do Cpers/Sindicato, Marli da Silva, avalia que o tema não foi esgotado:

— Este tema está sendo debatido dentro do conselho há dois anos, mas não é uma pauta que está sendo debatida na sociedade, nas escolas. Precisamos passar este debate também para a sociedade, que deve participar, dar seu ponto de vista.

http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2014/08/conselho-adia-votacao-de-projeto-sobre-expulsao-de-alunos-no-rs-4568940.html