Diretrizes curriculares e BNCC
Sobre a relação das diretrizes curriculares com a BNCC
“A Base é um documento normativo que define o conjunto orgânico progressivo das aprendizagens essenciais e indica os conhecimentos e competências que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da escolaridade. Ela (a BNCC) se baseia nas diretrizes curriculares nacionais da educação básica e soma-se aos propósitos que direcionam a educação brasileira para formação integral e para a construção de uma sociedade melhor.” – Maria Helena Guimarães, Secretária Executiva do Ministério da Educação. (grifo nosso)
De acordo com essa fala, podemos confirmar que a BNCC decorre das diretrizes curriculares. Como base é em nível nacional, as diretrizes nacionais são fundamento para a mesma. Nesse sentido, é necessário que cada sistema, estadual e municipal, tenha suas diretrizes para fundamentar, posteriormente, as orientações para construção ou revisão dos currículos para os órgãos afetos à esse sistema.
Diante disso, podemos concluir que as diretrizes vem antes e são necessárias previamente para que as propostas curriculares de cada sistema e de cada escola sejam construídas em consonância com as finalidades e princípios maiores, expressos nas diretrizes para as etapas e modalidades.
As Diretrizes Curriculares são um conjunto de definições doutrinárias sobre princípios, fundamentos e procedimentos na Educação que orientam os sistemas e suas escolas na organização, articulação, desenvolvimento e avaliação de suas propostas pedagógicas.
Em nível nacional, atualmente, existem diretrizes gerais para a Educação Básica e cada etapa e modalidade da dela (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) também apresentam diretrizes curriculares próprias. A mais recente é a do Ensino Médio. A ideia é que todos os sistemas possam elaborar as suas...
Marcia Adriana de Carvalho