Educadores, alunos, representantes dos conselhos estadual e municipal de Educação e de entidades lotaram o Plenarinho da Assembleia Legislativa, na noite de quarta-feira (11), para discutir o Programa Nacional Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). A audiência pública, realizada pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, foi proposta e coordenada pela deputada Stela Farias (PT), que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Educação de Jovens e Adultos.

Como encaminhamentos do encontro, será sugerida e articulada a criação de uma frente parlamentar no Congresso Nacional e também será levada à Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) uma carta de repúdio, assinada pelo Fórum de Educação de Jovens e Adultos do RS e outras entidades, sobre o fechamento de turmas de Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJA) realizados pelas secretarias de Educação do Estado e de Porto Alegre. O encontro ocorre em maio, em Belo Horizonte. 

Ao começar a audiência, Stela Farias explicou que o debate foi motivado pelos cortes de recursos orçamentários e extinção de vagas no ensino de jovens e adultos que vêm sendo promovidos pelo governo federal. Lembrou que a Frente Parlamentar em Defesa da Educação de Jovens e Adultos, instalada no fim de setembro do ano passado, já promoveu nove audiências públicas no RS, principalmente em escolas e institutos federais de educação, e que busca articular e estimular a criação de frentes parlamentares sobre o tema nas câmaras de vereadores e também melhorar a intersecção entre os atores que lidam com o tema. 

A carta que será levada ao Conape foi lida, durante a audiência, pela professora Jaqueline Cunha, representando o Fórum de Educação de Jovens e Adultos do RS. Além do repúdio ao fechamento de turmas do EJA no RS e no município de Porto Alegre, o documento repudia o projeto do Ministério de Educação de congelar, por 20 anos, o investimento na educação, por meio da Emenda Constitucional 95, e pede que tanto a Comissão de Educação da AL quanto a Frente Parlamentar presidida por Stela Farias façam o monitoramento das intenções e movimentos do governo federal em relação aos Institutos Federais, especialmente ao Proeja. Jaqueline reiterou que várias denúncias sobre o fechamento de turmas em escolas estaduais e municipais são recebidas pelo Fórum e que há a ameça do EJA acabar, já que o governo federal quer que a modalidade seja totalmente à distância (EAD). "Há um desmonte planejado e precisamos nos organizar para fazer alguma coisa", apelou.

O professor Antônio Brod, representando a Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense, (IFSul) fez um resgate histórico da criação dos institutos federais, que serviriam para criar oportunidades de educação em lugares onde as universidade públicas não chegavam e também viabilizar que as pessoas pudessem dar continuidade aos seus estudos. Informou que, em 2005, o IFSul possuía apenas uma unidade com quatro mil alunos e que, atualmente, são 14 unidades e 17 mil estudantes. No RS, os institutos federais possuem 42 campus e mais de 50 mil alunos. "Sem educação, não tem solução. É a educação o vetor real que modifica a sociedade", defendeu.

A professora Jaqueline Moll, representando o Conselho Estadual de Educação, fez um apanhado histórico do sistema público de educação no Brasil e destacou que há, no mínimo, um milhão de pessoas analfabetas no país e que isso não é enfrentado pelos governos. Informou que o Conselho aprovou recentemente a Resolução 343, que consolida normas relativas ao EJA e lamentou que a única matrícula que cresce no RS nessa modalidade é a privada via EAD. "Não vamos resolver o fracasso das crianças na escola se não colocarmos os adultos nesse circuito", explicou.

A professora Jônia Seminotti, representando o Conselho Municipal de Educação, informou que o órgão já emitiu vários pareceres em relação ao fechamento de turmas, mas que nem sempre é dada a devida atenção a esses apontamentos. Disse que o Conselho pretende acionar o Ministério Público sobre a questão. Citou como exemplo a Resolução 17, que indica que o fechamento de escolas não deve ser feito sem consulta à comunidade escolar e sem que os alunos sejam realocados, o que não vem sendo observado pelo governo.

Também participaram representantes do gabinete da deputada federal Maria do Rosário (PT/RS), da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, da UEE Livre e de Institutos Federais do RS, entre outras entidades.

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