Turno integral no RS
Aulas em turno integral no RS começam com pelo menos seis meses de atraso
Doze escolas gaúchas da rede pública terão atividades integrais a partir de março; promessa inicial era para o segundo semestre do ano passado
21/02/2018 FRANCINE SILVA
Em junho do ano passado, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informou que as aulas em tempo integral começariam ainda no segundo semestre de 2017, pelo menos para sete das escolas contempladas com o programa. A nova metodologia, porém, será implantada apenas a partir de março deste ano.
A nova data foi anunciada pelo secretário Ronald Krummenauer nesta semana, durante encontro da rede em Canela. Ao todo, 12 escolas estaduais começarão a atuar de forma integral a partir do próximo mês. No ano passado, a estimativa era de 16 colégios. Atualmente, o Rio Grande do Sul conta com apenas uma instituição com esse regime.
Conforme a diretora do Departamento Pedagógico da Seduc, Sônia Rosa, a ampliação para oito horas de atividades diárias contemplarão 2,1 mil estudantes em 11 cidades do Estado.
— Não há estimativa, pelo menos por enquanto, para aumentar o número de escolas contempladas pelo programa aqui no Rio Grande do Sul — observa Sônia, ao frisar que os primeiros alunos a serem atendidos serão os matriculados no 1º ano do Ensino Médio.
Na primeira etapa do programa, o governo federal previu a oferta de turno integral em 30 escolas de Ensino Médio gaúchas.
Conforme a Seduc, o atraso ocorreu porque "não se inicia turno integral no meio do ano." Dessa maneira, a opção pedagógica encontrada foi esperar o ano letivo de 2018.
DECRETO Nº 53.913, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018. (publicado no DOE n.º 27, de 8 de fevereiro de 2018)
Institui Programa de Educação em Tempo Integral no Ensino Médio, nas escolas de ensino médio da rede pública estadual. Nomina as 12 escolas
Turno integral
O programa foi lançado junto com a Reforma do Ensino Médio, em 2016, e prevê a ampliação das matrículas em turno integral no país. Os Estados vão receber do governo federal R$ 2 mil anuais por aluno matriculado nas instituições de ensino que participarem do novo modelo. O valor corresponde de 50% a 70% do custo adicional gerado por este modelo de educação e pode ser destinado a cobrir despesas de manutenção e desenvolvimento das escolas participantes.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), as instituições de ensino deverão atender pelo menos quatro critérios de infraestrutura exigidos: ter biblioteca ou sala de leitura, no mínimo oito salas de aula, quadra poliesportiva, vestiários masculino e feminino, cozinha e refeitório.
Indicação 0043/2015 - Indicação Educação Integral
Manifesta-se sobre a relevância da Educação Integral em Tempo Integral, com vistas ao cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, do Plano Nacional de Educação, do Plano Estadual de Educação, da Lei estadual nº 14.461, de 16 de janeiro de 2014, das Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Básica e do Parecer CEEd nº 545/2015 que trata das Diretrizes Curriculares Gerais no Sistema Estadual de Ensino. Recomenda ações para sua organização no âmbito do Sistema Estadual de Ensino.
Deliberação CEEd RS nº 542/2017 - Aprova a Matriz Curricular, incluindo o Plano Político Pedagógico do Programa de Fomento à Implantação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, proposto pela Secretaria de Estado da Educação, no âmbito do Programa instituído pelo Ministério da Educação, pela Portaria MEC nº 727/2017.
