Oferta do Ensino Médio
PAINEL SOBRE ALTERAÇÕES NA OFERTA DO ENSINO MÉDIO - LEI Nº 13.415/2017
Na manhã de ontem (08/11), o Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, participou, pelo segundo ano, da Feira do Livro de Porto Alegre, edição 2017, promovendo um Painel sobre o Ensino Médio, tendo como foco as alterações introduzidas pela Lei federal nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017 à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996.
O Presidente do CEEd/RS, Conselheiro Domingos Antônio Buffon, saudou os presentes e fez as colocações iniciais sobre o tema. O Instituto Estadual de Educação Isabel de Espanha, de Viamão, abrilhantou o evento com a apresentação de números artísticos de dança.
A Mesa dos Trabalhos foi composta pela representante da Secretaria de Estado da Educação, Profª Adriana Schnaider; pela Presidente do Centro de Professores do Rio Grande do Sul- CPERS/Sindicato, Profª Helenir Aguiar Schürer; pelo representante da Direção Colegiada do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Estado do Rio Grande do Sul - SINPRO/RS, Conselheiro e Profº Celso Floriano Stefanoski; pelo Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado no Rio Grande do Sul-SINEPE/RS, Profº Bruno Eizerik; pela representante da Associação de Escolas Superiores de Formação de Profissionais do Ensino - AESUFOPE, Profª Margareth Fadanelli Simionato; pela Presidente da Federação das Associações de Círculos de Pais e Mestres do Rio Grande do Sul - ACPM/Federação, Senhora Carla Tatiana Labardo Anjos; pelo representante da União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas/UGES, Senhor Gleison Minhos Carvalho; representante da União Estadual dos Estudantes do Rio Grande do Sul/UEE e pela Conselheira Jaqueline Moll, Coordenadora da Comissão de Ensino Médio e Educação Superior do CEEd/RS, que coordenou os trabalhos. Presentes ainda, representantes do Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre, representante da APAE-Federação, representações de Coordenadorias Regionais de Educação/SEDUC, professores, alunos do ensino médio e de cursos de licenciaturas, Conselheiros e Assessores do CEEd/RS.
Os participantes da mesa tiveram a oportunidade de pronunciarem-se, trazendo as preocupações e as ações pontuais que cada órgão/instituição/entidade está vivenciando.
A atividade foi de grande importância e valia, momento em que o CEEd/RS reuniu e ouviu representantes de todos os segmentos da comunidade escolar gaúcha, que servirão de subsídios para os estudos e posterior elaboração das novas diretrizes para a oferta do ensino médio do Sistema Estadual de Ensino.
Na ocasião, a Conselheira Jaqueline, em nome do Conselho Estadual de Educação, fez a leitura da minuta de portaria, a ser assinada pelo Presidente do CEED/RS, instituindo o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Discussão da Implementação da Lei federal nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, conforme dispõe o Parecer CEEd nº 02, de 10 de maio de 2017.
Dada a relevância do assunto e a necessidade de desencadear ações concretas, segundo a Coordenadora da Comissão de Ensino Médio e Educação Superior, Conselheira Jaqueline Moll, o CEEd/RS pretende realizar a primeira reunião do referido Grupo de Trabalho, ainda no mês de novembro.