GESTÃO DEMOCRÁTICA

GESTÃO DEMOCRÁTICA

 

 

LEI Nº 14.754, de 15.10.2015. (publicada no DOE n.º 198, de 16 de outubro de 2015) Altera a Lei nº 10.576, de 14 de novembro de 1995, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público e dá outras providências.

LEI Nº 10.576, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995(atualizada até a Lei n.º 14.448, de 15 de janeiro de 2014) clique aqui em pdf

Cartilha da eleição de diretores e diretoras de escola 2018  clique aqui

» Orientações para cálculo de quorum e proporcionalidade

» Perguntas e respostas da Eleição

 » Base legal para eleição                          

»  Novo cronograma das eleições

»  Portaria eleições (suspensa pela liminar, volta a PORTARIA Nº 153/2015)

» Lei 14.754/2015 clique aqui  dispõe sobre Gestão Democrática do Ensino Público ( Liminar  suspendeu seus efeitos)

» Cartilha Eleição de diretores    (2015)                           

» Portaria regulamenta eleição  - PORTARIA Nº 153/2015   DOE 18-06-2015    pg 35

» Ordem de Serviço: Vacância dos Vices

» Ação Judicial: eleições de vice-diretores

» Lei nº 10.576/96, que regulamenta a eleição dos Conselhos Escolares

» Eleição de vice-diretor, governo perde

» Liminar Eleição de Diretores   (DOCUMENTO)

» Ordem de Serviço é considerada ilegal

» Informes Jurídicos - nova eleiçao de diretores/RS 

» Eleições de diretores das escolas estaduais - Veja aqui o cronograma detalhado

» Ordem de Serviço nº 05/2012 - Determina procedimentos administrativos referentes ao processo de indicação dos diretores e vice-diretores por meio de votação direta da comunidade escolar, nos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual.

» Esclarecimentos sobre processo de indicação para as funções de diretor e vice-diretor(es) mediante votação - Clique aqui para ler estes esclarecimentos.

»Esclarecimento sobre a Escolha de Direção das Escolas Indígenas - Clique aqui para ler este esclarecimento

» Orientações para cálculo de quorum e proporcionalidade

» Portaria 217/2012 - DOE 05/11/12 - Nominata das COMISSÕES REGIONAIS ELEITORAIS  

» Lei nº 10.576, de 14/11/1995. (atualizada até a Lei n.º 13.990, de 15 de maio de 2012) Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público e dá outras providências.

» Decreto nº 50.682, de 27.09.2013. (publicado no DOE n.º 187, de 27.09.2013) Altera o Decreto nº 45.821, de 15 de agosto de 2008, que dispõe sobre a Autonomia Financeira nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Estadual, instituído pela Lei n° 10.576, de 14 de novembro de 1995, com a redação dada pelas Leis n° 11.695, de 10 de dezembro de 2001 e nº 13.990, de 15 de maio de 2012.

» Decreto nº 50.557, de 14.08.2013. (publicado no DOE n.º 157, de 15 de agosto de 2013) - Altera o Decreto nº 45.821, de 15 de agosto de 2008, que dispõe sobre a Autonomia Financeira nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Estadual, instituído pela Lei n° 10.576, de 14 de novembro de 1995, com a redação dada pelas Leis n° 11.695, de 10 de dezembro de 2001 e nº 13.990, de 15 de maio de 2012

» Lei nº13.990/2012 - DOE Eleição de Diretores de Escolas - Gestão Democrática

» Lei  nº13.990/2012 -  texto - Eleição de Diretores de Escolas - Gestão Democrática

» Decreto nº 49.536/2012 -(03/09/2012) revoga o art 30 do Decreto 49502/2012

» Decreto nº 49.502/2012 -  Eleição de Diretores de Escolas - Regulamenta Eleição  de Diretores e vice-diretores

»Quadro Comparativo - Eleição de Diretores 2012 -  Perguntas e Respostas

» Cronograma para eleição de Diretores de Escola/2012  no RS 

» Documentação necessário para o candidato 

Eleição é inconstitucional

» Portaria 171/2012 - Processo de Indicação e modelos de Documentação

» Decreto nº 45.821, de 15.082008. (publicado no DOE nº 158, de 18 de agosto de 2008) (vide retificação) Dispõe sobre a Autonomia Financeira nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Estadual, instituído pela Lei n° 10.576, de 14 de novembro de 1995, com a redação dada pela Lei n° 11.695, de 10 de dezembro de 2001, e dá outras providências. 

» Lei nº 11.695, de  10.12.2001. (publicada no DOE nº 235, de 11 de dezembro de 2001)  Altera a Lei nº 10.576, de 14 de novembro de 1995, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público e dá outras providências

» Lei nº 11.304, de 14.01.1999. (publicada no DOE nº 012, de 15 de janeiro de 1999) Altera disposições da Lei nº 10.576, de 14 de novembro de 1995, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público e dá outras providências.

» Decreto nº 37.104, de 19.12.1996. Regulamenta o Capítulo II - Da Autonomia Financeira - nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Estadual da LEI Nº 10.576, de 14 de novembro de 1995, e dá outras providências.




ONLINE
6