Pagamento das alterações de nível
Estado paga alterações de nível do Magistério e Servidores
Junto com o crédito das duas últimas faixas dos salários do mês de setembro dos servidores do Poder Executivo, o governo do Estado também realizou, nesta sexta-feira (14), o repasse referente às alterações de nível do Magistério que haviam sido solicitadas no segundo semestre de 2014. Para realizar o pagamento do benefício previsto no plano de carreira da categoria de maneira retroativa à janeiro deste ano, a Secretaria da Fazenda precisou dispor de R$ 13,3 milhões.
O impacto mensal da progressão na carreira gira em torno de R$ 635 mil por mês, uma vez que inclui 2.448 professores e ainda 266 servidores de Escola. O Tesouro do Estado já programou para os próximos meses (entre outubro e dezembro) o pagamento das alterações de nível solicitadas dois semestres de 2015 e no primeiro período deste ano. O crédito ocorre em folha separada sempre que a Secretaria de Educação lançar as progressões no sistema que gera a folha de pagamento.
CALENDÁRIO
Alterações de nível solicitadas entre 01/07/2014 e 30/09/2014
Pagamento: 14/10
Professores: 2.448
Servidores: 266
Impacto mensal na folha do funcionalismo: R$ 635.034,52
Processos abertos entre 01/01/2015 e 31/03/2015:
Previsão de Pagamento: folha de outubro
Professores: 1.301
Servidores: 167
Impacto mensal na folha do funcionalismo: R$ 373.086,51
Processos abertos entre 01/07/2015 e 30/09/2015:
Previsão de Pagamento: Folha de novembro
Professores: 784
Servidores: 339
Impacto mensal na folha do funcionalismo: R$ 361.491,49
Processos abertos entre 01/01/2016 e 31/03/2016:
Previsão de Pagamento: Folha de Dezembro
Professores: 663
Servidores: 150
Impacto mensal na folha do funcionalismo: R$ 299.335,75
*Cálculos elaborados pela Secretaria da Fazenda. Informações/Sefaz RS.
Foto: Leandro Osório, Especial, Palácio Piratini.
http://www.educacao.rs.gov.br/pse/html/noticias_det.jsp?PAG=1&ID=17245
INFORMES SOBRE ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO MAGISTÉRIO
NÍVEIS –
Nível 1 - Habilitação específica de 2º grau, obtida em três séries;
Nível 2 - Habilitação específica de 2º grau, obtida em quatro séries ou em três seguidas de estudos adicionais, correspondentes a um ano letivo;
Nível 3 - Habilitação específica de grau superior, ao nível de graduação, representada por licenciatura de 1º grau, obtida em curso de curta duração;
Nível 4 - Habilitação específica de grau superior, ao nível de graduação, representada por licenciatura de 1º grau, obtida em curso de curta duração, seguido de estudos adicionais correspondentes, no mínimo, a um ano letivo;
Nível 5 - Habilitação específica obtida em curso superior, ao nível de graduação, para a formação de professores ou especialistas de educação, correspondente a licenciatura plena;
Nível 6 - Habilitação específica de pós-graduação obtida em cursos de doutorado, mestrado, especialização ou aperfeiçoamento, com duração mínima de um ano letivo, nos dois últimos casos.
a) SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO -
Para o professor ou especialista de educação que apresentar comprovante de nova habilitação, solicitada até 31 de março, o novo nível vigora a contar de 1º de julho. Solicitada até 30 de setembro, vigora a contar de 1º de janeiro.
INFORMES SOBRE ALTERAÇÃO DE NÍVEL DOS AGENTES EDUCACIONAIS (funcionários de escola)
• Os níveis salariais constituem a linha de movimentação vertical do servidor, dentro da respectiva categoria funcional, condicionada a habilitação escolar exigida.
1,0 - Nível I – Ensino Fundamental completo
1,8 - Nível II – Ensino Médio completo
2,6 - Nível III – Ensino Superior completo na Área da Educação ou correlato com as atribuições do cargo.
• Quando o SERVIDOR for detentor de titulação maior que o nível de concurso antes do ingresso no estado, poderá solicitar a retificação do ato de nomeação quanto ao nível após o Estágio probatório.
VEJA MAIS INFORMAÇÕES EM
Publicada Alterações de Nível 2015
