Novas alterações de nível

O governador José Ivo Sartori assina, nesta sexta-feira, a segunda progressão de nível de professores da rede pública estadual em menos de um mês. Desta vez, o Tesouro do Estado pagará, na folha de outubro, as promoções solicitadas entre janeiro e março de 2015.

As alterações de nível pedidas no segundo semestre de 2014 foram concedidas por Sartori no mês passado. 2,4 mil educadores receberam o pagamento nesta sexta-feira, com o quitação do salário de setembro dos servidores do Executivo.

Nos próximos meses, o governador assinará mais promoções, que serão pagas com os salários de novembro e dezembro, em folha suplementar. Ao todo, 2,7 mil professores e 656 funcionários de escola serão beneficiados entre outubro e dezembro.

A secretaria da Fazenda calcula um impacto de R$ 373.086,51 no mês de novembro, R$ 361.491,49 em dezembro e R$ 299.335,75 em janeiro.

Quase um mês após assinar os atos de alteração de nível que autorizavam o pagamento da alteração de nível a 2.448 professores e 266 servidores de escola, o governo deve iniciar hoje o repasse aos que fizeram a solicitação entre julho e setembro de 2014, conforme informação publicada no site da Secretaria Estadual de Educação – Seduc.

O pagamento do benefício, previsto no plano de carreira da categoria, será retroativo a janeiro deste ano. Esta conquista só foi possível através da pressão exercida pelo CPERS em todas as reuniões com o governo, inclusive com o ajuizamento de ações pelo Jurídico da entidade com sentenças já julgadas procedentes.

O CPERS esclarece que sua assessoria jurídica, Buchabqui e Pinheiro Machado Advogados Associados, continuará acompanhando as ações que ainda tramitam na Justiça, bem como a efetivação dos pagamentos anunciados hoje pelo governo. Caso não ocorram de acordo com o que prevê a lei, serão tomadas as devidas providências para assegurar este direito dos educadores.

Segundo informações divulgadas no site da Seduc, o Tesouro do Estado programou para os próximos meses, entre outubro e dezembro, o pagamento das alterações de nível solicitadas nos dois semestres de 2015 e no primeiro período deste ano. O crédito ocorre em folha separada sempre que a Secretaria de Educação lançar as progressões no sistema que gera a folha de pagamento.

Alterações de nível solicitadas entre 01/07/2014 e 30/09/2014
Pagamento: 14/10
Professores: 2.448
Servidores: 266

Processos abertos entre 01/01/2015 e 31/03/2015:
Previsão de Pagamento: folha de outubro
Professores: 1.301
Servidores: 167

Processos abertos entre 01/07/2015 e 30/09/2015:
Previsão de Pagamento: Folha de novembro
Professores: 784
Servidores: 339

Processos abertos entre 01/01/2016 e 31/03/2016:
Previsão de Pagamento: Folha de Dezembro
Professores: 663
Servidores: 150