|
Mesmo quem entra na lista mensal de pagamento tem que esperar a liberação do dinheiro na Justiça
As liberações de pagamentos de precatórios deslancharam no último ano em São Paulo, mas isso não bastou para por fim à longa espera dos credores, que agora enfrentam nova fila para receber o dinheiro. Alguns já tiveram o precatório liberado há mais de um ano.
Só no ano passado, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) liberou para pagamento R$ 4,3 bilhões em precatórios. Considerando os credores da capital e do Estado, mais de 60 mil saíram da fila. No entanto, o volume de liberações maior congestionou as varas de execução, setor que faz as guias que autorizam o saque do dinheiro.
Após a liberação, o levantamento do precatório só ocorre depois que um juiz confere se quem está pedindo o dinheiro é mesmo o advogado dos credores. Também é aberto um novo prazo para o governo dizer se concorda com o cálculo da correção monetária, que considera a espera do pagamento. É preciso, ainda,
checar se houve precatórios vendidos ou se algum credor morreu.
E aí começa a confusão. Em geral, um processo é formado por várias pastas. Com um alto volume de ações, costuma ficar à mão só a pasta com os andamentos mais recentes. Após 20 anos de espera por pagamento, muitas pastas se perderam.
"Se o volume que tem a procuração não está na mão do juiz, torna-se difícil saber se o advogado tem os poderes para receber", diz o desembargador Pedro Cauby Pires de Araújo, coordenador do Depre (Diretoria de Execução de Precatórios).
O TJ-SP diz que já está mobilizado para resolver o problema. Em entrevista ao jornal Agora São Paulo nesta semana (11/2), o desembargador Pedro Cauby Pires de Araújo disse que, com o fim do trabalho de organizar as filas, o tribunal se concentra agora em organizar as varas de execução e acelerar os pagamentos.
Tribunal de Justiça. A meta é colocar tudo em ordem até agosto e, a partir daí, levar entre 30 e 60 dias, em média, para emitir uma guia de levantamento após a liberação do precatório.
Entre as medias está a criação do grupo de "caçadores de volumes", que percorrerá as prateleiras dos cartórios atrás de processos fujões. Ficou padronizado que, após a consulta de um processo por um advogado, ele deverá voltar para o seu lugar. Araújo diz que, nos próximos meses, deverão tomar posse novos escreventes, o que ajudará a reduzir a sobrecarga.
Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo, departamento jurídico do CPP (Centro do Professorado Paulista ), matéria de Gisele Lobato do jornal Agora São Paulo (11/2).
SECOM/CPP
|
