Gestão democrática é uma forma de gerir uma instituição de maneira que possibilite a participação, a transparência, a colaboração e a democracia. É aplicada em uma escola onde seus participantes estarão coletivamente organizados e compromissados com a promoção de uma educação de qualidade para todos.

A gestão democrática proporciona a aproximação entre a escola, pais e comunidade, estabelecendo um ambiente escolar aberto, em que os alunos possam experimentar os princípios da cidadania, seguindo os exemplos dos adultos.

Há alguns anos, podemos identificar várias mudanças ocorridas na forma de gerir as escolas públicas no Brasil, trazendo um novo perfil ao diretor escolar. Mostrando-nos a importância de se identificar e analisar estas alterações na gestão escolar a partir de uma nova regulação das políticas educacionais.

A Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988, traz a gestão democrática como um dos princípios norteadores da oferta do ensino público no país. A inclusão desse princípio no texto legal é resultado de reivindicações de movimentos populares, sindicais e outros segmentos da sociedade civil, uma vez que o país passava por um regime militar autoritário e centralizador, que se estendeu no período de 1964 até 1985.

Alguns anos mais tarde, em 1996, ocorreu a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDBEN 9394/96, intensificando a discussão sobre a participação da sociedade nas questões educacionais. Em seu Artigo 14, a LDB 9394/96 detalha os mecanismos da viabilização da participação da comunidade escolar e local na gestão democrática da escola. Dando suporte à participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola, bem como também, apoiando a participação da comunidade local em conselhos escolares ou equivalentes.

A idéia de gestão democrática expressa na Lei abrange a existência de um projeto pedagógico da escola, garantindo a participação dos professores e demais trabalhadores da educação atuantes na escola, com o objetivo de descentralizar e democratizar a tomada de decisões pedagógicas, jurídicas e organizacionais da escola, significando uma forma de toda a equipe escolar tornar-se co-responsável pelo sucesso do aluno e consequentemente do bom funcionamento da unidade escolar. O Conselho Escolar idealizado pela LDB 9394/96 também participa da tomada de decisões e na organização da escola, envolvendo todo o trabalho escolar, não só restringindo-se à gestão dos recursos financeiros.

O diretor escolar desempenha um papel fundamental na gestão democrática, pois ele pode facilitar ou dificultar a implantação de procedimentos participativos. Dentro dessa gestão participativa, os diretores dedicam uma grande parte do seu tempo na capacitação dos profissionais, no desenvolvimento de um sistema de acompanhamento escolar e em experiências pedagógicas baseadas na reflexão-ação.

Atualmente, as escolas precisam de gestores que sejam capazes de trabalhar e facilitar a resolução de problemas em grupos, que exerçam um trabalho em equipe com os professores e colegas, auxiliando-os na identificação de suas respectivas capacitações, adquirindo assim, as habilidades necessárias para a formação de qualidade. Devem ainda, ouvir o que os outros têm a dizer, delegando autoridade e dividindo o poder.

É ao diretor que todos os componentes da equipe levam suas idéias, seus desejos e seus problemas, daí a necessidade de ser uma pessoa aberta ao diálogo, firme, capaz de encorajar nas horas de desânimo e de estimular nos momentos de entusiasmo, porém com prudência.

Dessa forma, enaltecemos a discussão sobre o processo de escolha do diretor escolar, dando a importância devida a este fundamental elemento da gestão democrática, marcando a luta contra o autoritarismo e o controle na gestão educacional.

http://ccmbloggestao.blogspot.com.br/2013/05/os-preceitos-da-gestao-democratica-e-o.html