Professora Marli - Falando de Educação

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- Escola e família (Gilmar Zampieri)

- A privatização do ensino ( Priscylla Silva)

- Temer cai? (João Miranda)

- Assistindo... (Marcelo Semer)

CARTILHA DOS DIREITOS

Compilação de normas atualizadas
Elaborada por mim Marli da Silva

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PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
No 287-A, DE 2016

» Decreto nº 51.766, 28/8/2014-
Aposentadoria Especial

» Lei 6672/74 - Estatuto do Magistério

» Lei Complementar nº 10.098/94 -
Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do RS

» Lei n º 11.672/2001 - Reorganiza o
Quadro de Servidores de Escola

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Lei nº 13.415, de 16.2.2017 - Altera as Leis n^os 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n^o 5.452, de 1^o de maio de 1943, e o Decreto-Lei n^o 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei n^o 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

ÚLTIMAS NORMAS PUBLICADAS

- Portaria 727 Escolas de EM Integral

- Lei 13.429/2017 - Terceirização

- Pisos salariais no RS

- Terceira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

- CARTILHA CRÍTICA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

» Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16

» Recadastramento de ativos - Decreto e Manual

REFLEXÕES PARA 2017