Com Nem-nem e sem professor
Futuro com Nem-nem e sem professor
Estava escrevendo sobre as notícias publicadas na mídia que tratam da educação, quando me deparei com a turma dos Nem-nem. No Brasil em 2014 eram 13,9% dos jovens entre 15 e 29 anos, que não estudavam nem trabalhavam. Os precursores provavelmente são os “tô nem-nem aí”, que passam pelos bancos escolares repetindo cada série duas ou mais vezes simplesmente por falta de interesse, não por dificuldade de aprendizado.
São 20 milhões de latino-americanos entre 15 e 24 anos atualmente não estudam nem trabalham, conforme o Banco Mundial — os chamados “nem-nem” somam quase 60% dos jovens e provêm de famílias situadas nos 40% mais pobres da distribuição de renda. Um expressivo número de jovens despreparados para gerenciar sua própria sobrevivência.
Por outro lado, temos um expressivo número de professores envelhecendo. Em 2013,segundo o DIEESE, na faixa etária acima de 46 anos havia 29,9% professores nas redes estaduais e municipais sendo que destes 16,0% tinham mais de 50 anos de idade sinalizando uma tendência de aumentar o número de aposentadorias nos próximos anos.
Estamos em janeiro de 2016 e os meios de comunicação mostram que na Rede estadual do RS há um déficit de 1,5 mil professores, sendo que em 2015 ocorreu um aumento de 37% nas aposentadorias em relação a 2014.
Além das aposentadorias há casos de exoneração e óbito que influem no resultado, assim como o fato de que o RS tem o menor vencimento básico do país. A cada dia de 2015, houve uma média de 17 afastamentos (aposentadoria, exoneração ou óbito), somando mais de 6 mil professores.
Em contrapartida, a Secretaria de Educação prevê levar para a sala de aula professores que hoje estão em cargos administrativos e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) afirma que a rede pública estadual tem 8,1 mil professores (10,9% do total) em desvio de função – atuando em atividades burocráticas ou com ocupação indefinida, sendo que 3,9 mil atuam como auxiliares em bibliotecas e 2,7 mil nem sequer têm as incumbências registradas.Quais seriam os cargos administrativos ao qual se refere a Secretaria de Educação?
Há excelentes professores atuando como diretores e vice-diretores de escolas, inclusive gerenciando a parte financeira. Observando que só na conta da merenda escolar a cada ano aumenta a exigência de controle e mesmo assim ainda ocorrem fraudes, porém nesse caso, em geral, não se trata de incompetência, mas de desonestidade. Gerir uma escola não é tarefa fácil, pois exige conhecimentos administrativo, financeiro e pedagógico, então é óbvio que a equipe diretiva precisa de pessoas cujos conhecimentos permitam gerenciar de modo adequado toda a burocracia envolvida no processo.
Conforme consta na Lei n 10.576/95, pode candidatar-se aquele que for membro do Magistério Público Estadual e o servidor em exercício em estabelecimento de ensino e que tenha curso superior na área de Educação; estabilidade (nomeado/concursado) e não estar no período de estágio probatório, entre outros quesitos. Então há sim um grande número de professores em cargos administrativos, além dos cargos de direção, há aqueles que atuam como orientadores e supervisores. E se isso ocorre, pode-se presumir que é pela inexistência de professores nomeados para essas áreas.
Entre as 2.569 escolas estaduais do RS, em torno de 500 delas não havia candidatos a diretor. Nesses casos cabe à Seduc indicar quem exercerá o cargo, em geral, o professor mais titulado na área de educação daquela escola. E a questão é: – Qual o motivo para que não haja candidatos?
Mil e trezentos docentes que estão atuando na rede municipal em regime de permuta. o mínimo o que se esperaria é que a mesma ocorresse entre profissionais que atuam na mesma função, porém aqueles que atuam na Assembleia Legislativa, em órgãos federais, em secretarias municipais e estaduais que somam em torno de 400 professores poderiam ser chamados de volta à seus cargos de origem, se a legislação assim prevê, entretanto, jamais retirar 173 professores da Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e pelo contrário, deveriam aumentar o número, pois as APAES vem fazendo um excelente trabalho ao logo dos anos, preparando pessoas para conseguirem o máximo de autonomia no cotidiano. A sua eficiência é inquestionável e, portanto, merecem mais e jamais menos.
Por outro lado, a matéria assinada pela jornalista Cleidi Pereira veiculada na ZH e no Diário Gaúcho (09//01/2016) apresenta alguns dados que são conflitantes com aqueles apresentados pelo TCE-RS.
Na matéria em questão, haveria 52.870 professores em sala de aula em dezembro de 2014 com previsão de 51.363 (-2,85%) em janeiro de 2016. A referência nesse caso, deve se referir à docentes nomeados, uma vez que na pesquisa feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a partir de informações da base de dados da Secretaria Estadual da Educação (Sistema ISE), de outubro e novembro de 2015 na rede pública estadual haveria aproximadamente 8 mil professores (10,9% do total) em desvio de função – atuando em atividades burocráticas ou com ocupação indefinida. Quais seriam essas atividades exatamente?
Os auditores constataram que 3 mil e 900 professores atuam como auxiliares em bibliotecas e 2 mil e 700 nem sequer têm as incumbências registradas. São quase quatro mil professores para 2.569 escolas sendo que muitas nem possuem biblioteca. Quantas dessas escolas possuem bibliotecários? Quantas delas possuem mais de um auxiliar de biblioteca? Quantas, efetivamente, não possuem biblioteca e/ou auxiliares? Aqui cabe uma ressalva, novamente, pois há casos de professores que acabam saindo de sala de aula por diferentes razões e são colocados em bibliotecas ou em outras funções e se tal fato ocorre deve ter o aval das coordenadorias de educação. O TCE-RS poderia averiguar os motivos que levaram a esse procedimento.
Outro fator que há de ser considerado é a estabilidade, pois se não há um boa e continua avaliação ao longo do estágio probatório, pessoas emocionalmente instáveis ou não comprometidas com o processo educacional acabarão se tornando problema permanente e a solução é a mesma adotada na maioria dos casos com alunos problemáticos, ou seja, troca-los de escola, pois infelizmente, não há uma equipe multidisciplinar a disposição de docentes e discentes capaz de amenizar esses problemas que parecem aumentar a cada ano.
O TCE RS também aponta a questão da Defasagem na gratificação de difícil acesso ou provimento, através da qual professores e funcionários têm direito a adicionais de 20% a 100% sobre o vencimento básico. Rever essas gratificações não geraria necessariamente economia. Sem a gratificação, certamente parte dos professores passariam a receber o completivo e outros, em escolas que passassem a receber a gratificação, deixariam de recebê-lo. O governo do estado paga um Completivo desde 2012 aos professores que não recebem o Piso Nacional do Magistério.
Outros pontos levantados pelo TCE se referem a professores e servidores com carga horária não preenchida, Docentes em desvio de função sendo que 2.671 com funções não declaradas, inclusive com contrato temporário. Também há, conforme o TCE, descontrole sobre docentes com horário reduzido e situações passíveis de redução de turmas, pois conforme o órgão há 811 turmas passíveis de redistribuição, dentro das próprias escolas, com economia de R$ 777,7 mil mensais. O tribunal também detectou 813 classes superlotadas.
Assim, qualificar a educação parece passar sempre pelo mesmo velho problema de pagar pouco e economizar muito, sem atacar a origem real do problema. É como dar um remédio para a febre para um paciente com infecção generalizada.
http://www.dieese.org.br/notatecnica/2014/notaTec141DocentesPnadvf.pdf
Portaria 277/2015 sobre a Eleição de Diretores, de 9 de novembro de 2015.In: http://www.educacao.rs.gov.br/dados/eleicao_dir_portaria_277_2015_20151110.pdf
https://amaieski.wordpress.com/2016/01/19/futuro-com-nem-nem-e-sem-professor/
