Professora Marli - Falando de Educação

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- Sem reajustes em 2018

- Certificado inválido

- Pagamento do abono salarial

- Evangélicos na educação

- Documento Pnaic 2017

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- Deficiência na educação do RS

- Sem reajuste ou reposição

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- O Brasil precisa de reformas (Aldemario Castro)

- EJA e o jeito Marchezan (Alex Fraga)

- Liberdade de ensinar (Caroline Pacievitch)

- Morreu de frio (Oscar)

- Inimigo Público ( Juremir Machado)

- Independência de classe? (Castor)

CARTILHA DOS DIREITOS

Compilação de normas atualizadas
Elaborada por mim Marli da Silva

Índice em construção

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LEGISLAÇÃO clique aqui

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
No 287-A, DE 2016

» Lei 13.429/2017 - Terceirização

» Decreto nº 51.766, 28/8/2014-
Aposentadoria Especial

» Lei 6672/74 - Estatuto do Magistério

» Lei Complementar nº 10.098/94 -
Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis do RS

» Lei n º 11.672/2001 - Reorganiza o
Quadro de Servidores de Escola

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Lei nº 13.415, de 16.2.2017 - Altera as Leis n^os 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n^o 5.452, de 1^o de maio de 1943, e o Decreto-Lei n^o 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei n^o 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

ÚLTIMAS NORMAS PUBLICADAS

- Portaria 727 Escolas de EM Integral

Alterações de Nível 01/17

- Pisos salariais no RS

- Prorroga concurso 01/2014 de funcionários do Quadro dos Servidores de Escola criado pela Lei nº 14.448, de 14 de janeiro de 2014

- Terceira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

- Nomeação de 121 professores

- CARTILHA CRÍTICA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

» Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16

» Decreto nº 53.407, de 18/01/2017 - prorroga convocações

» DECRETO Nº 53.385/2017 - recadastramento

» Decreto nº 53.429/2017, DOE 13/2/2017 - Contenção de gastos