Professora Marli - Falando de Educação


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- Privatize-se tudo! (Jose Saramago)

- Ativismo judicial (Guilherme G Feliciano)

- Tempos sombrios (Raduan Nassar)

- Ser professor (Declev Reynier)

- Contrato por concurso (Juremir Machado)

 

 

CARTILHA DOS DIREITOS
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compilação de normas atualizadas

 

Elaborada por mim Marli da Silva

 LEGISLAÇÃO clique aqui

» Decreto nº 51.766, 28/8/2014-  
Aposentadoria Especial 

»  Lei 6672/74 - Estatuto do Magistério

» Lei Complementar nº 10.098/94 -
Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis do  RS

»  Lei n º 11.672/2001 - Reorganiza o
Quadro
de Servidores de Escola

 

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Lei nº 13.415, de 16.2.2017 - Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

 

ÚLTIMAS NORMAS PUBLICADAS

» Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16 

» Decreto nº 53.407, de 18/01/2017 - prorroga convocações

» DECRETO Nº 53.385/2017 - recadastramento

» Decreto nº 53.429/2017, DOE 13/2/2017 - Contenção de gastos

 » Recadastramento de ativos - Decreto e Manual

 

 REFLEXÕES PARA 2017

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