Em nome da aprovação do aumento de ICMS na terça-feira, o Palácio Piratini reformulou sua tática para o plenário da Assembleia Legislativa. A ideia é colocar em análise o tarifaço em paralelo com outra medida capaz de assegurar o pagamento da folha de setembro sem atrasos, o projeto que autoriza a ampliação dos saques na conta dos depósitos judiciais (dinheiro de terceiros em litígio na Justiça guardado para garantir cumprimento de sentença).

Por outro lado, o governo deve tirar temporariamente da pauta os projetos que extinguem a Fundação de Esporte e Lazer (Fundergs) e a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps). A intenção é limpar o terreno para o aumento de ICMS. Além de não ter garantia de aval para as extinções, o Piratini acredita que o adiamento dos projetos poderá servir de afago para convencer o PDT a avalizar o aumento de imposto. Os pedetistas são contrários ao fim dos dois órgãos e estão divididos em relação à elevação do tributo. Se o governo aceitar limitar a vigência do reajuste por um prazo de dois anos, a sigla deve votar em bloco pela aprovação.

– Se quiser viabilizar (o ICMS), vai ter de negociar prazo. Caso o governo coloque emenda definindo prazo de dois anos, a bancada vota toda a favor. Caso opte por prazo maior, é provável que não tenha o apoio de todos parlamentares. Não dá para garantir – afirma o líder partidário do PDT, Enio Bacci.

Projeção de déficit de R$ 6,2 bilhões em 2016 aumenta pressão do Piratini por tarifaço

Alta do ICMS renderia ao menos R$ 600 milhões ao Estado

Depois da aprovação da previdência complementar para novos servidores, o líder do governo, Alexandre Postal (PMDB), está confiante para a próxima semana, ao avaliar que o ICMS enfrenta menos resistência dos deputados:

– Estamos conversando com os parlamentares para garantir mais apoio. O calor maior dos debates foi esta semana, na próxima terça será mais tranquilo.

Frederico Antunes, líder da bancada do PP, sigla aliada que liberou o voto em relação ao ICMS, admite que pode haver mudança de posição de colegas contrários à alta caso haja emendas na proposta:

– Não sei dizer se passa ou não, mas nas últimas semanas houve fatos novos. Aumentou a percepção da dificuldade financeira do Estado, e o governo federal também propôs aumento de impostos. São temperos que influenciam a decisão.

– A votação deve ser apertada, mas acredito que aumento de imposto não passa. Isso gera mais problemas que solução. A expectativa é de que deputados da base votem contra, coerentes a promessas de campanha e ao apoio de empresários – afirma o líder da bancada do PT, Luiz Fernando Mainardi.

Previstos inicialmente para serem votados no início de outubro, os projetos que ampliam o uso dos depósitos judiciais e alteram o limite de pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) devem ser antecipados para terça. A pressa é para garantir recursos para pagamento de salários do funcionalismo de setembro. As matérias devem ser aprovadas sem dificuldade, já que contam com apoio da oposição.

O que deve ser votado na terça

Projeto de lei nº 320: eleva a alíquota básica do ICMS de 17% para 18% e aumenta de 25% para 30% do tributo sobre gasolina, álcool, telefonia e energia elétrica comercial e residencial acima de 50 kW por tempo indefinido.

Projeto de lei nº 319: cria o Fundo de Proteção e Amparo Social, com a cobrança de adicional de dois pontos percentuais de ICMS sobre TV por assinatura (hoje, de 12%), fumo, bebida alcoólica, cosméticos (25%) e refrigerante (18%).

Projeto de lei nº 318: modifica a lei do IPVA, adiantando para 30 de abril a data­-limite de pagamento (hoje é em julho) e reduzindo os descontos ao bom motorista.

Projeto de lei nº 336: altera o limite de pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs) de 40 salários mínimos (R$ 31.520) para sete mínimos (R$ 5.516).

Projeto de lei nº 337: amplia o limite de uso dos depósitos judiciais para 95% do saldo (hoje, o teto é 85%).

http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2015/09/sartori-muda-estrategia-para-votacao-de-tarifaco-4850567.html