Votação de PECs após recesso

Votação de PECs após recesso

Piratini articula votação de PECs após recesso

Pedetistas discutem com sindicatos limite de cedências remuneradas

Pedetistas discutem com sindicatos limite de cedências remuneradas

WILSON CARDOSO/AGÊNCIA ALRS/JC Marcus Meneghetti

Na volta do recesso parlamentar - em 1 de agosto - o governo deve priorizar a votação de duas propostas de emenda à Constituição (PEC) na Assembleia Legislativa. Para aprovar as PECs, o Piratini busca diálogo não só com a base aliada, mas também as bancadas independentes - PDT e PTB - que pretendem apresentar emendas às propostas.

Uma das PECs elimina a remuneração dos servidores que estiverem cedidos a entidades de classe. A outra muda o calendário de pagamento da folha do funcionalismo público. Quanto à primeira proposta, os parlamentares pedetistas preparam uma emenda, definindo um número máximo de servidores cedidos aos sindicatos com remuneração - dependendo do número de filiados de cada instituição. 

A proposta original extingue o benefício em qualquer cedência. Conforme o líder da bancada do PDT, Gilmar Sossella, a emenda está sendo discutida com representantes das entidades sindicais. Se os sindicalistas concordarem com o excerto, os pedetistas devem protocolá-lo na Casa. Caso a emenda seja aprovada, a PEC vai contar com os votos da bancada. Caso não seja apresentada ou não seja aprovada, os pedetistas votam contra a proposta de emenda à Constituição. Os votos dos independentes têm sido decisivos para o governo aprovar as PECs - que precisam de, no mínimo, 33 votos em dois turnos.

Apesar de o chefe da Casa Civil, Fábio Branco (PMDB), e o líder do governo no Parlamento, Gabriel Souza (PMDB), terem feito inúmeras reuniões com pedetistas e petebistas durante as últimas sessões plenárias o governo minimizou o papel dos independentes na aprovação das PECs do pacote de reestruturação do Estado. "O PDT não foi o causador da aprovação ou reprovação das PECs.

Alguns partidos estão sendo mais efetivos para apresentar emendas, mas é mais para esclarecer dúvidas e nomenclaturas dos projetos. Dúvidas que não tínhamos. Não vamos abrir mão de aprovar medidas que tornem o Estado mais moderno, eficiente e ágil", avaliou Branco. Souza diz que a "estratégia era terminar o semestre legislativo com vitórias importantes, como terminamos de fato, para iniciar o segundo semestre apreciando essa PEC e outras matérias do governo que devem chegar à Casa até lá".

Branco acredita que o "diálogo é a grande ferramenta para aprovarmos as medidas". "Era desejo do governo limpar a pauta de todos os projetos do Executivo enviados em 2016 e 2017.

Mas, por aperfeiçoamento, diálogo ou esclarecimento, deixamos as algumas matérias para o segundo semestre sem nenhum problema."

- Jornal do Comércio (http://jcrs.uol.com.br/_conteudo/2017/07/politica/574244-piratini-articula-votacao-de-pecs-apos-recesso.html )




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