As dificuldades enfrentadas por diretores da rede pública estadual para comprar itens básicos como produtos de limpeza serão amenizadas nos próximos dias. A Secretaria da Fazenda confirmou, ontem, o repasse de R$ 8,6 milhões para a autonomia das Escolas – que estava em atraso desde julho em razão da crise nas finanças do Estado. Ainda ficarão faltando cerca de R$ 17,2 milhões, relativos aos meses de agosto e de setembro. Nesse caso, não há data definida para o pagamento.

Apesar de parcial, a liberação de recursos é motivo de alívio na Escola Estadual Aurélio Reis, na Capital. Na última segunda-feira, a diretora Nássara Scheck foi obrigada a convocar os pais dos Alunos para uma reunião de emergência. Motivo: não havia mais condições de manter a instituição em funcionamento.

Em parceria com a comunidade Escolar, Nássara montou grupos de apoio para organizar a doa­ção de materiais em falta e para concluir reparos no prédio.

– Decidi não esperar pelo governo porque estávamos no limite. Os pais compreenderam a situação e aceitaram ajudar. Se a verba for mesmo liberada, como estão prometendo, vamos poder pagar as contas de gás e telefone. Mas ainda é pouco – diz Nássara.

Nos próximos dias, o governo do Estado também pretende pagar cerca de R$ 2,25 milhões relativos às bolsas de pesquisa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (Fapergs). Outros R$ 22 milhões deverão ser destinados à dívida extralimite, firmada após a assinatura do contrato com a União, em 1998, e composta por débitos junto a instituições como o BNDES e o Banco do Brasil. A parcela venceu no dia 15 e, se não for quitada, pode resultar no bloqueio das contas.

MULTA POR SALÁRIO PARCELADO É SUSPENSA

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ontem, que o Palácio Piratini não será multado caso volte a parcelar os salários dos funcionários públicos. No valor de R$ 50 mil por dia, a punição foi estabelecida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ) depois que o governador José Ivo Sartori anunciou a intenção de fatiar os vencimentos em maio. Na ocasião, a pedido de sindicatos de servidores, o TJ concedeu liminar impedindo a operação – que acabaria ocorrendo mais tarde, nos meses de agosto e setembro.

A decisão do STF vai vigorar até que a Corte finalize o julgamento sobre a validade da liminar. Até ontem, apesar de impedir a aplicação da multa, a maioria dos magistrados havia votado pela proibição do parcelamento. A análise foi interrompida porque o ministro Dias Toffoli pediu mais tempo para analisar o tema. Não há previsão para a retomada o julgamento. 

Reportagem publicada somente em veículo impresso