A produção de petróleo e gás natural no pré-sal vai começar a engordar o caixa da União a partir do ano que vem. Em 2016, a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) inicia a venda da parcela de petróleo que cabe ao governo, como previsto no contrato de partilha firmado em todos os blocos localizados no polígono do pré-sal, uma área localizada no litoral entre o Norte do Espírito Santo e o Sul de Santa Catarina. Para assumir sua nova atribuição, a PPSA está montando um departamento de comercialização, que deve estar pronto até o fim deste ano.

O comércio de petróleo pela União a partir de 2016 será um ensaio para o "boom" projetado para acontecer de fato a partir de 2026 e durar até 2030, quando o campo de Libra, na Bacia de Santos, alcançar o pico de produção. O esperado, segundo o diretor de Gestão de Contratos da PPSA, Renato Darros, é que, na próxima década, apenas a fatia do governo no pré-sal chegue a um intervalo de 300 mil a 700 mil barris diários.

"Isso é muito dinheiro, a depender do preço do petróleo. O grosso vem com Libra e com os excedentes da cessão onerosa (reserva concedida à Petrobras pela União em regime de partilha)", afirmou Darros. Se alcançado o volume máximo, a PPSA vai ganhar musculatura equivalente à da Petrobras atualmente. A petroleira estatal produziu 798 mil barris diários de petróleo no pré-sal na média do mês de julho.

O volume que será repassado à União a partir do ano que vem corresponde ao que na Lei da Partilha (12.351/2010) está classificado como "excedente em óleo", a diferença entre os ganhos com produção e custos, repartida entre os sócios - entre eles, o governo federal. O pagamento funciona como uma compensação pela autorização dada às companhias petroleiras para produzir nas reservas do polígono do pré-sal.

Pela legislação, a PPSA vai poder vender diretamente o petróleo ou contratar a Petrobras para assumir o papel de comercializador. A definição do modelo a ser adotado ainda está sendo discutida com o Ministério de Minas e Energia (MME) e com o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

A PPSA tem hoje duas atribuições: gerir os contratos de partilha, acompanhando os gastos nos projetos, e definir o que deve ser feito sempre que as reservas ultrapassarem os limites geográficos previstos em contrato. Nesse último caso, a empresa trabalha com duas alternativas. A descoberta pode ser leiloada ou o mesmo consórcio do campo original pode ser autorizado a explorar e produzir na área excedente, processo conhecido como unitização.

Até o fim do ano, a PPSA quer concluir o acerto de contas com as petroleiras pelas áreas unitizadas e também pela produção da primeira reserva de pré-sal descoberta no Brasil, o campo de Lula, na Bacia de Santos. O saldo entre ganhos com produção e gastos vai determinar o volume que ficará com a União. "Nosso viés é 'business'. Quanto mais rápido os projetos andarem, melhor", disse Darros.

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