Valor do vale-refeição
Quanto um professor da rede estadual do RS ganha de vale-refeição?
17 de março de 2017
Foto: Carlos Macedo/Ag. RBS
Uma das reivindicações dos professores estaduais que iniciaram uma greve por tempo indeterminado na última quarta-feira é mudanças no vale-refeição recebido pela categoria. Os educadores reclamam que o valor pago é baixo e que ainda têm de devolver aos cofres públicos parte do benefício.
Mas afinal, quanto é pago aos educadores de vale-refeição? O blog consultou a Secretaria da Fazenda, que repassou detalhes sobre como é calculado o benefício.
Assim como os demais servidores do Executivo, os professores recebem um valor fixado para 22 dias do mês, conforme a lei 14.815, de 2015 (leia as regras). Apenas trabalhadores da área da segurança – como brigadianos, agentes penitenciários e servidores da Polícia Civil – têm o benefício calculado para 30 dias do mês.
Segundo a Secretaria da Fazenda, o valor atualizado do vale-refeição é de R$ 190,52, correspondente a 22 dias mensais, o que dá uma média de R$ 8,66 por dia. No entanto, a lei autoriza um estorno nesse valor total, depositado na conta dos servidores no dia 20.
“Os servidores contribuirão, a título de co-participação, com o valor de 6% ‘da remuneração líquida percebida”, diz a lei.
Assim, na prática o valor é menor. Uma professora da rede estadual, com jornada de 40 horas semanais, repassou ao blog quanto recebe: R$ 190,52 no dia 20, mas com desconto de R$ 25,09 no fim do mês – que aumenta quanto maior o salário. Assim, sobram R$ 165,43. Dividindo pelos 22 dias, fica um valor diário de apenas R$ 7,52.
Quem tem remuneração bruta acima de R$ 5.415, desconta todo o valor recebido de vale-refeição. Ou seja, não recebe nada.
A vice-presidente do Cpers, professora Solange Carvalho, afirma que a categoria cobra reajuste no valor do vale, para garantir um benefício digno aos educadores. Segundo ela, já seria um avanço se o governo deixasse de descontar os 6% de estorno.
Ela lembra que em 2014, no fim do governo Tarso Genro, foi feito um acordo para acabar com o estorno a professores e funcionários de escola, o que não foi levado adiante. A Secretaria da Fazenda disse que desconhece esse acordo. A pedido do blog, a pasta fez um cálculo do impacto do fim do desconto aos cofres públicos: seria de R$ 4,6 milhões mensalmente, R$ 55 milhões ao ano.
A maior dificuldade em adotar o fim do estorno, segundo a Fazenda, seria a necessidade de estender o mesmo tratamento para as demais categorias. Isso representaria um impacto superior a R$ 120 milhões ao ano.
