Um golpe foi dado

Um golpe foi dado

Um golpe foi dado no Brasil, mas as panelas não bateram

Um golpe foi dado ontem (28) no Brasil pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e seus aliados, mas não se ouviu o sim das panelas. Depois de o financiamento de campanhas eleitorais por empresas ter sido rejeitado na última terça-feira (27), Cunha recolocou o assunto em pauta. Com isso, por 330 votos a 141 e uma abstenção, o financiamento privado de campanhas com doações de pessoas físicas e jurídicas para os partidos políticos e com doações de pessoas físicas para candidatos foi aprovado. O texto é uma emenda à reforma política (PEC 182/07) apresentada pelo líder do PRB, deputado Celso Russomanno (SP), que atribui a uma lei futura a definição de limites máximos de arrecadação e dos gastos de recursos para cada cargo eletivo.

O financiamento de campanha por empresas, ainda mais destinado aos partidos, e não aos candidatos, escancara ainda mais a corrupção no país. No entanto, dificilmente a nefasta votação de ontem irá repercutir entre as classes que dizem protestar justamente contra corruptos e corruptores.

A aprovação da emenda ocorreu em meio a protestos de deputados do PCdoB, do PT, do PSOL e do PSB, os quais avaliaram que houve uma manobra para reverter a derrota imposta na terça-feira pelo Plenário às doações de empresas às campanhas. A sessão chegou a ser suspensa para uma conversa reservada entre os líderes partidários e o presidente da Casa. Segundo a Agência Câmara, houve momentos de tensão, com bate-boca entre deputados do PMDB e do PT.

A Agência Câmara noticiou ainda que Cunha decidiu colocar a emenda de Russomanno em votação por considerar que esse era o rito regimental. Ele disse ainda que, caso a emenda fosse rejeitada, o Plenário deveria votar o texto do relator da proposta, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tinha teor semelhante à emenda aprovada. Contudo, o presidente havia dito na sessão da noite anterior, antes da derrota da primeira emenda sobre o financiamento privado, que o texto principal não iria a voto, conforme o acordo de procedimento firmado entre os líderes. Já ontem ele alegou ter feito “um comentário talvez equivocado”.

A doação de empresas, autorizada por lei, é questionada por uma ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ao colocar na Constituição a permissão para doação de empresas a partidos, a intenção é impedir que esse modelo de financiamento seja colocado na ilegalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que seis ministros do STF já haviam votado contra o modelo de financiamento. O julgamento foi interrompido em abril do ano passado, por um pedido de vista de Gilmar Mendes.

Se as panelas da elite conservadora não vão bater, é preciso que as vozes das entidades e movimentos sociais progressistas continuem a soar, sobretudo porque o tema ainda precisa ser debatido no Senado. Pôr fim ao financiamento de campanha por empresas é essencial para estancar as relações perniciosas que amarram as mãos do Executivo e que transformam o Legislativo num balcão de negociatas. Protestar contra esse golpe é fundamental, porque o capital não pode continuar ditando os rumos da política brasileira.

Saiba quais deputados mudaram seus votos sobre o financiamento empresarial de campanha

Da redação Coontae

http://contee.org.br/contee/index.php/2015/05/um-golpe-foi-dado-no-brasil-mas-as-panelas-nao-bateram/#.VWsVbc9Viko




ONLINE
10