Texto da PEC 251

Texto da PEC 251

Estado anuncia que vai revisar texto da PEC 251

Após uma análise realizada nesta semana sobre os projetos do Executivo que foram enviados e tramitam na Assembleia Legislativa neste ano, o governo anunciou, nesta sexta-feira (4), que fará uma revisão da redação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 251).

Nos próximos dias, um grupo técnico do Executivo examinará os pontos da PEC 251 com base em manifestações e sugestões recebidas nos últimos dias. O texto foi enviado em 25 de fevereiro com o objetivo de adequar partes da Constituição Estadual que estão em desacordo com a Constituição Federal em matéria previdenciária. A medida foi enviada porque a Constituição Federal tem passado por constantes atualizações de suas normas previdenciárias, motivadas especialmente pelos aspectos demográficos e pela necessidade de garantir sustentabilidade ao sistema.

Desde o começo da gestão, o governo Sartori sempre pautou suas ações pela transparência, expondo a realidade financeira do Estado em contato permanente com entidades ligadas aos servidores públicos. Desde o ano passado, foram realizados diversos encontros para avaliar as medidas necessárias para o Rio Grande do Sul superar a crise.

De acordo com o chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, "o governo tem demonstrado abertura ao diálogo e à revisão de pontos que suscitem dúvidas ou que podem ser aperfeiçoados a partir das sugestões apresentadas". O secretário destacou, por exemplo, que o projeto das concessões, recentemente enviado ao parlamento, também teve ajustes que foram sugeridos a diferentes setores da administração.

Texto: Angela Bortolotto/Casa Civil
Edição: Cristina Lac/Secom 

 

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