Texto da PEC 251
Estado anuncia que vai revisar texto da PEC 251
Após uma análise realizada nesta semana sobre os projetos do Executivo que foram enviados e tramitam na Assembleia Legislativa neste ano, o governo anunciou, nesta sexta-feira (4), que fará uma revisão da redação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 251).
Nos próximos dias, um grupo técnico do Executivo examinará os pontos da PEC 251 com base em manifestações e sugestões recebidas nos últimos dias. O texto foi enviado em 25 de fevereiro com o objetivo de adequar partes da Constituição Estadual que estão em desacordo com a Constituição Federal em matéria previdenciária. A medida foi enviada porque a Constituição Federal tem passado por constantes atualizações de suas normas previdenciárias, motivadas especialmente pelos aspectos demográficos e pela necessidade de garantir sustentabilidade ao sistema.
Desde o começo da gestão, o governo Sartori sempre pautou suas ações pela transparência, expondo a realidade financeira do Estado em contato permanente com entidades ligadas aos servidores públicos. Desde o ano passado, foram realizados diversos encontros para avaliar as medidas necessárias para o Rio Grande do Sul superar a crise.
De acordo com o chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, "o governo tem demonstrado abertura ao diálogo e à revisão de pontos que suscitem dúvidas ou que podem ser aperfeiçoados a partir das sugestões apresentadas". O secretário destacou, por exemplo, que o projeto das concessões, recentemente enviado ao parlamento, também teve ajustes que foram sugeridos a diferentes setores da administração.
Texto: Angela Bortolotto/Casa Civil
Edição: Cristina Lac/Secom
