30.03.2016 

Por Saulo B Nunes, advogado - Brasília

É crescente a onda de terceirizações em escolas públicas no Brasil. A médio prazo, se tal processo não for barrado professores e demais funcionários do magistério verão seus salários ficarem cada vez mais arrochados. 

O projeto original das terceirizações é do deputado Sandro Mabel (foto), do PL de Goiás, e se aplica mais ao setor privado, mas prefeitos e governadores já utilizam suas regras no setor público, mesmo antes de sua aprovação no Senado.

Entenda os prejuízos para os profissionais do magistério

Em síntese, as terceirizações significam contratar pessoal de forma precarizada, com salários mais baixos e sem as garantias trabalhistas e sindicais dos trabalhadores celetistas ou dos  efetivos do setor público. Simples assim.

Ora, ao mesclar, por exemplo, em uma mesma escola efetivos (concursados estáveis) e terceirizados, cria-se automaticamente duas categorias profissionais que, na prática, estarão incumbidos das mesmas tarefas. Ocorre que os estáveis têm uma série de garantias constitucionais, como direito a fazer greve e outros. E os terceirizados, não.

Imagine uma greve em que 30% sejam terceirizados. A luta já inicia fragilizada, pois o prefeito ou governador terá a sua disposição um exército que não poderá aderir ao movimento. Resultado: o processo, naturalmente, enfraquece e todos se prejudicam.

Exemplo na Rede Estadual do Piauí

A Seduc-PIAUÍ contratou agora em 2016 centenas de professores sem concurso público, apenas com análise de currículo, tal como na prática é regra nas terceirizações. O salário, R$ 851, ou seja, menos do mínimo. 

Durante a greve de 36 dias realizada pelo magistério  piauiense este ano, tais educadores terceirizados tiveram que ficar nas escolas, mesmo sem alunos. O governo Wellington Dias (PT) os utilizou para tentar desqualificar perante a opinião pública a luta dos efetivos. Resultado: categoria teve que aceitar parcelamento do piso nacional e rebaixamento das pautas dos administrativos.

É preciso ficar alerta em relação a isso. Sindicatos da Educação não podem aceitar terceirizações nas escolas.