Solavancos na Educação

Solavancos na Educação

Após demissão de ministro, especialistas dizem que trocas constantes afetam políticas públicas

Fonte: O Globo (RJ)     30 de setembro de 2015


É máxima entre Educadores que para colher frutos no Ensino de um país é preciso implementar políticas de longo prazo. No entanto, a troca constante de ministros na área indica que a realidade brasileira vai na contramão, criticam especialistas. Desde a redemocratização do país, há 30 anos, o Brasil teve 16 pessoas conduzindo o Ministério da Educação ( MEC). Média de menos de dois anos para cada. Só no governo Dilma Rousseff, cujo slogan é “Pátria Educadora”, com a demissão de Renato Janine Ribeiro, ontem, houve cinco trocas em menos de cinco anos. Aloizio Mercadante, que ocupou o cargo de 2012 a 2014, está de volta à pasta. Ele será o terceiro ministro da Educação só em 2015.Desde 1985, quando José Sarney assumiu a Presidência, entre os cinco ministros que permaneceram menos tempo no MEC, três foram do governo Dilma: Cid Gomes, que ficou dois meses e meio, Janine com menos de seis meses, e Henrique Paim, que durou cerca de um ano. Da galeria de ministros, o único que conseguiu ter uma passagem ainda mais breve foi Eraldo Tinoco Melo, que comandou o MEC por menos de dois meses antes do impeachment de Fernando Collor.
A preocupação é com políticas públicas que podem ser afetadas devido ao troca- troca.

Atualmente, especialistas se mostram temerosos em relação a medidas em elaboração, como a Base Nacional Comum — que unifica o conteúdo a ser ensinado nas Escolas brasileiras —, o Plano Nacional de Educação ( PNE) e investimentos em pós- graduação.


À frente da Associação Nacional de Pós- graduação e Pesquisa em Educação ( Anped), Maria Margarida Machado criticou a constante mudança de ministros. Ela teme que a substituição de Janine interrompa a rodada de negociações para a liberação de recursos. A área foi uma das mais afetadas pelos cortes de gastos feitos pelo governo desde o início do ano.
— Perdemos mais uma vez com essa descontinuidade. Vamos ter que aguardar o posicionamento da nova equipe. O que preocupa quando há uma troca é a demora para que aquilo que estava em andamento seja retomado. No caso da pós, de julho para cá conseguimos a liberação de 25% do recurso de custeio e de verbas referentes a programas. Essa negociação não pode ser interrompida — comenta Maria Margarida.


Os quase seis meses de Janine à frente do ministério foram marcados por problemas em programas que são vitrine da presidente Dilma. O ministro anunciou medidas impopulares, como o aumento da taxa de juros do Fundo de Financiamento Estudantil ( Fies) e a diminuição do prazo para pagamento do crédito estudantil. Houve atrasos sistemáticos nos repasses do Pronatec às instituições que dão cursos do programa e o anúncio de apenas 1,3 milhão de vagas para este ano, o equivalente a 43% do que foi ofertado em 2014. O programa Ciência sem Fronteiras também foi esvaziado, e ainda não há previsão de vagas para 2016. As greves em boa parte das 63 universidades federais têm sido outro problema para o MEC.
Coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara destacou a importância de se colocar o Plano Nacional da Educação ( PNE), que estabelece 20 metas a serem alcançadas até 2024, no centro da política do governo, o que, segundo ele, até agora não aconteceu.


— Para que as políticas tenham continuidade, a estabilidade do ministério é da maior importância. Precisamos ter clareza sobre quem são os atores da área — afirma o Educador, que dá conselhos ao novo titular da pasta: — Janine não teve força para enfrentar os ajustes. O importante é que o próximo ministro tenha poder de frear os cortes. Mercadante tem mais força que Janine. Ele é um político com algum trânsito dentro do governo, Janine não tinha. O que preocupa é que ele ainda não transmitiu que tem o PNE como referência, como política educacional a ser seguida.


Segundo Cara, que atuou pela aprovação do PNE no Congresso, ano passado, o plano não sobrevive nessa realidade de ajuste fiscal:
— Não vejo disposição e instrumento orçamentário capazes de fazer essa confrontação hoje, o que está posto é a inviabilização do PNE.


Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação ( Consed), Eduardo Deschamps, as mudanças no MEC podem ter impacto sobre eixos centrais da Educação básica. Ele demonstra especial preocupação com a Base Curricular Comum, cuja proposta inicial foi divulgada pelo MEC em meados de setembro.


— Nunca é bom que haja tantas mudanças. Nossa maior preocupação é que projetos como Base Nacional Comum sejam descontinuados — ressalta Deschamps, antes de ponderar: — Mas também temos que entender que essas medidas, às vezes, são necessárias.


Coordenadora do movimento Todos Pela Educação, Alejandra Meraz Velasco faz coro com a questão da Base Comum. Segundo ela, as trocas também podem refletir sobre articulações que vinham sendo construídas em função de programas e projetos importantes.


— Irmos para o terceiro ministro em um ano traz um enorme prejuízo à Educação. A estabilidade é fundamental para o sucesso das políticas públicas — pontua. — Não digo que a articulação da Base Nacional Comum terá recomeçar do zero, mas quando há uma troca de ministro, algo que já havia sido iniciado precisa ser revisitado.


O pró- reitor da Fundação Getúlio Vargas ( FGV) e membro da Academia Brasileira de Educação Antônio Freitas é taxativo:
— Isso causa incerteza nos escalões inferiores, sobre a permanência ou não de diretores, coordenadores e executivos que estão ocupando postos importantes, o que faz com que projetos fiquem parados durante as transições — diz.— Essa mudança contínua é, de fato, uma negociação para preencher cargos e agradar partidos, o que obviamente prejudica muito a Educação.

 

"Pátria educadora" tem terceiro ministro em apenas nove meses

Antes de completar seis meses no cargo, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, foi demitido ontem pela presidente Dilma Rousseff, como parte da reforma ministerial que ela conduz para angariar apoio político. Aloizio Mercadante, que já ocupou a cadeira entre 2012 e 2014, deixará a Casa Civil para retornar como terceiro ministro da pasta no segundo mandato de Dilma, que tem como lema "Pátria Educadora". Antes de Janine, o titular da Educação era Cid Gomes, ex-governador do Ceará que fez uma passagem ainda mais meteórica, de apenas dois meses e meio no ministério.


Janine foi chamado para uma reunião com Dilma na tarde de ontem, que começou por volta das 15h20 no Palácio do Planalto. De acordo com interlocutores do ministro, a conversa foi somente entre os dois, sem a presença de auxiliares. A presidente agradeceu a Janine pelos serviços prestados enquanto esteve à frente do MEC e, rapidamente, mencionou que o momento atual exige uma nova composição na Esplanada dos Ministérios.


A reforma para agradar aos setores do PMDB, em troca de apoio político, também culminou na saída do ministro da Saúde, Arthur Chioro. Com ele, porém, Dilma nem chegou a convocar uma reunião no Planalto. Ela demitiu Chioro por telefone, o que teria deixado o ministro chateado. O Ministério da Saúde será ocupado por algum indicado do PMDB, que tende a ficar com sete pastas. Hoje, o partido do vice-presidente, Michel Temer, está no comando de seis ministérios.
Enquanto Janine se reunia com Dilma, o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, estava no Planalto conversando com Mercadante. Entre outros assuntos, eles trataram da volta do ministro à Educação e dos problemas que atingem a pasta. Desde o início do ano, programas que são vitrine da gestão Dilma vêm passando por contenções, como o Fies, Pronatec e Ciência sem Fronteiras. Houve atrasos em pagamento de bolsas, como as do programa de Alfabetização. Greves atingem a maior parte das universidades federais.


Janine chegou ao posto, em abril, como "uma feliz novidade". Foi essa a definição da presidente Dilma ao dar posse ao ministro, comparando-o com Educadores brasileiros como Paulo Freire e Anísio Teixeira. Embora tenha sido diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Janine foi escolhido mais pelo simbolismo de ser um nome importante da pesquisa na área de Educação do que pela experiência gerencial.
Ironicamente, quem sugeriu à presidente Dilma o nome de Janine para o ministério foi Mercadante. Agora, no xadrez da política, o padrinho tomará o lugar do apadrinhado na condução de uma das mais importantes pastas da Esplanada, que só perde em volume de orçamento para a Saúde.

 
Dilma demite ministro da Educação, Renato Janine

Antes de completar seis meses no cargo, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, foi demitido nesta quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff, como parte da reforma ministerial que ela conduz para angariar apoio político. Aloizio Mercadante, que já ocupou a cadeira entre 2012 e 2014, deixará a Casa Civil para retornar como terceiro ministro da pasta no segundo mandato de Dilma, que tem como lema “Pátria Educadora”. Antes de Janine, o titular da Educação era Cid Gomes, ex-governador do Ceará que fez uma passagem ainda mais meteórica, de apenas dois meses e meio no ministério.

Janine foi chamado para uma reunião com Dilma, que começou por volta das 15h20 no Palácio do Planalto. De acordo com interlocutores do ministro, a conversa foi somente entre os dois, sem a presença de auxiliares. A presidente agradeceu a Janine pelos serviços prestados enquanto esteve à frente do MEC e, rapidamente, mencionou que o momento atual exige uma nova composição na Esplanada dos Ministérios.

A reforma para agradar aos setores do PMDB, em troca de apoio político, também culminou na saída do ministro da Saúde, Arthur Chioro. Com ele, porém, Dilma nem chegou a convocar uma reunião no Planalto. Ela demitiu Chioro por telefone, o que teria deixado o ministro chateado. O Ministério da Saúde será ocupado por algum indicado do PMDB, que tende a ficar com sete pastas. Hoje, o partido do vice-presidente, Michel Temer, está no comando de seis ministérios.

Enquanto Janine se reunia com Dilma, o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, estava no Planalto conversando com Mercadante. Entre outros assuntos, eles trataram da volta do ministro à Educação e dos problemas que atingem a pasta. Desde o início do ano, programas que são vitrine da gestão Dilma vêm passando por contenções, como o Fies, Pronatec e Ciência sem Fronteiras. Houve atrasos em pagamento de bolsas, como as do programa de alfabetização. Greves atingem a maior parte das universidades federais.

Janine chegou ao posto, em abril, como “uma feliz novidade”. Foi essa a definição da presidente Dilma ao dar posse ao ministro, comparando-o com educadores brasileiros como Paulo Freire e Anísio Teixeira. Embora tenha sido diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Janine foi escolhido mais pelo simbolismo de ser um nome importante da pesquisa na área de educação do que pela experiência gerencial.

Ironicamente, quem sugeriu à presidente Dilma o nome de Janine para o ministério foi Mercadante. Agora, no xadrez da política, o padrinho tomará o lugar do apadrinhado na condução de uma das mais importantes pastas da Esplanada, que só perde em volume de orçamento para a Saúde.

 

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