Por Sérgio Sanandaj Mattos* | Foto: Shutterstock | Adaptação web Caroline Svitra

Parafraseando Antonio Candido, um dos mais importantes críticos literários do Brasil: “A Sociologia é a profissão do sociólogo. A dimensão prática do ofício deve ser valorizada”. A história da Sociologia enquanto disciplina da educação básica no Brasil, em diferentes períodos históricos, tem se tornado cada vez mais presente em livros, teses, artigos, comunicações, principalmente a partir de meados da década de 1980, período do processo de redemocratização da sociedade brasileira, em que diversos autores tematizam o ensino de Sociologia e a construção do pensamento crítico. Por certo, não há apenas uma leitura possível de um debate tão complexo, nem apenas uma forma de reportá-lo. A inclusão da Sociologia nos programas escolares no país remonta à época da difusão do Positivismo (século XIX) na educação brasileira e alternou um movimento pendular de inclusão, alijamento e retorno gradativo na grade curricular do ensino médio. São inúmeros os trabalhos e obras que ao analisarem o desenvolvimento e evolução da Sociologia no Brasil se reportam à temática da Sociologia no ensino médio. Entre as obras, citamos a seguir algumas que servem de referência, como A Sociologia no Brasil (Florestan Fernandes, 1975), especialmente o capítulo “O ensino da Sociologia na escola secundária brasileira”; “Sociologia e ensino em debate: experiências e discussões de Sociologia no ensino médio” (Lejeune Mirhan Mato Grosso de Carvalho (Org.), 2004); “O ensino da Sociologia na escola secundária brasileira: levantamento preliminar” (Celso de Souza Machado, 1987, Revista da Faculdade de Educação) dentre outras, constituem a nosso ver exemplos a respeito da evolução e institucionalização da Sociologia, especialmente no ensino médio brasileiro.

Os sociólogos em particular, e os educadores de modo geral, desde 1980, pleitearam a inclusão da disciplina Sociologia no ensino médio brasileiro, em inúmeros eventos estaduais e nacionais (Congressos de Educação e de Sociólogos e as Conferências Brasileiras de Educação). A Sociologia enquanto disciplina da educação básica no Brasil tem sido tema de inúmeros trabalhos acadêmicos (dissertações, teses,artigos, pesquisas e comunicações em diversos eventos) por diferentes autores e tradições sociológicas entre os quais é possível mencionar Mário Bispo dos Santos, “A Sociologia do ensino médio: o que pensam os professores da rede pública de ensino do Distrito Federal” (dissertação de mestrado, UNB, 1º de setembro de 2002); Flávio Marcos Silva Sarandy, “A Sociologia volta à escola: um estudo dos manuais de Sociologia para o ensino médio no Brasil” (dissertação de mestrado, IFCS/ UFRJ, 1º de outubro de 2004); Ileizi Luciana Fiorelli Silva, “Das fronteiras entre ciência e educação escolar: as configurações do ensino das Ciências Sociais/Sociologia, no estado do Paraná (1970-2002)” (tese de doutorado, FFLCH/USP, 2006); Luciano de Melo Souza, “Sociologia e cidadania: a Sociologia no ensino médio” (dissertação de mestrado, UFRN, 1º de abril de 1999); Cassiana Tiemi Tedesco Takagi, “Ensinar Sociologia: análise de recursos do ensino da escola média” (dissertação de mestrado, Faculdade de Educação/ USP, 2007); Valnei Francisco de França, “O entorno da transposição didática da disciplina de Sociologia no ensino médiodo Paraná – a construção do seu universo gravitacional” (dissertação de mestrado, UFPR, 2009); Kelly Cristine Corrêa da Silva Mota, “Os lugares da Sociologia na educação escolar de jovens do ensino médio: formação ou exclusão da cidadania e da crítica?” (dissertação de mestrado, Unisinos, 1º de fevereiro de 2003). Os estudos apontam uma complexidade e variações no que diz respeito ao tema.

Durante vários anos, ausente da grade escolar, além de passar por longos períodos de interrupção, ao longo de sua trajetória, a Sociologia, hoje, é disciplina obrigatória na grade curricular do ensino médio no Brasil, e se insere nas conquistas e lutas que marcam a politica educacional brasileira.

Notamos que na fase pós-obrigatoriedade muitas publicações tematizam o ensino de Sociologia entendo-a como indispensável na formação cidadã. E como não destacar a obra Sociologia no ensino médio: desafios e perspectivas (Editora Anita Garibaldi), uma referência importante para a compreensão da história recente de (re)inclusão e obrigatoriedade da disciplina Sociologia na grade curricular do ensino médio, como disciplina da Base Nacional. Trata-se de um livro informativo e esclarecedor, que oferece aos leitores uma descrição qualificada dos grandes momentos e etapas que definiram a Sociologia como disciplina obrigatória da grade curricular do ensino médio.

A obra, uma iniciativa bem-sucedida, organizada, coordenada e escrita, em parte, pelo sociólogo e professor Lejeune Mirhan Xavier de Carvalho, com outros sete autores, reconhecidos por seus campos de atuação, aborda questões relacionadas à formação dos professores, currículo para o ensino médio, história centenária de nossa luta pela obrigatoriedade, a história das aprovações pela via legislativa e iniciativas administrativas e tantas outras questões. O prefácio foi feito pelo ex-deputado Ribamar Alves, autor da Lei da Obrigatoriedade do ensino de Sociologia. O livro reúne textos de Shelley Muniz Neves de Souza, com seu trabalho “Em defesa da Sociologia no ensino médio”; Juliana Mezomo Cantarelli, com seu trabalho “Nas entrelinhas de um veto: uma análise da disciplina de Sociologia no governo Fernando Henrique Cardoso”; a professora doutora Elisabeth da Fonseca Guimarães, com o seu trabalho “As Orientações Curriculares Nacionais de Sociologia, formação de professores e licenciaturas em Ciências Sociais”; professor doutor Thiago Ingrassia e seu parceiro professor doutor Luiz Fernando Santos Corrêa da Silva com o texto “A formação inicial dos professores de Sociologia”. Por fim, meu artigo “A implantação da Sociologia pela via legislativa – história e experiências estaduais”. O livro possui 448 páginas de conteúdo e 32 páginas de encarte com 80 fotos que ilustram a trajetória mais recente da história da luta pela obrigatoriedade do ensino de Sociologia e revela a participação de organizações e lideranças em alguns dos momentos mais decisivos da história da (re)introdução da Sociologia e Filosofia no ensino médio.

Recentemente, Lejeune Mirhan lançou uma obra inédita intitulada O mercado de trabalho e a profissionalização do sociólogo, objeto de resenha pelo sociólogo e professor Marcio Franco que focaliza a profissionalização da categoria dos sociólogos no Brasil e a questão do mercado de trabalho, abordando as várias áreas de atuação identificadas em pesquisas pelo autor. Essa nova obra, Sociologia no ensino médio: desafios e perspectivas, traz ao público todas as etapas, que compreendem a recente (re)inclusão da Sociologia no ensino médio e, ao mesmo tempo, questões teóricas e práticas do campo educacional e dados contextuais valorizados pelos próprios autores.

Na mesma linha, em 2004 surgiu, pela Editora da Universidade de Ijuí (Unijuí), a obra Sociologia e ensino em debate, organizada também pelo sociólogo Lejeune Mirhan Mato Grosso de Carvalho, com as participações de Amaury César Moraes, Daniela Aparecida Tomazini, Edmilson Lopes Junior, Elisabeth da Fonseca Guimarães, Flavio Marcos Silva Sarandy, Ileizi Luciana Fiorelli Silva, Nelson Dácio Tomazi, cujo conteúdo expressa a trajetória de uma luta educacional visando à implantação da Sociologia no ensino médio no país. No entanto, era um tempo em que ainda não tínhamos a obrigatoriedade. Onze anos depois, o autor, participando ativamente de vários momentos dessa luta educacional e política, retoma, organiza e publica essa nova obra, com material diversificado, atualizado e inovador, e com novos autores/colaboradores. Mais uma vez, reafirma seu compromisso com a educação. O livro é uma leitura prazerosa e informativa que vai agradar professores, sociólogos, pesquisadores e estudantes. A obra, essencial para compreender a trajetória da luta pelo retorno da Sociologia à grade curricular do ensino médio, dialoga diretamente com sociólogos, professores, estudiosos, no contexto vinculado à realidade brasileira.

Reconhecimento legal

Desde que se constitui como saber científico no século XIX, a Sociologia vem contribuindo para a compreensão da realidade social. No Brasil, a Sociologia ingressa no sistema de ensino, primeiramente nos cursos secundários antes de ser considerada uma disciplina acadêmica. A importância do ensino da Sociologia, no ensino médio, já está largamente reconhecida na legislação educacional. Como assinala Valnei Francisco de França (2009) na introdução de sua dissertação de mestrado em Educação (“O entorno da transposição didática da disciplina Sociologia no ensino médio do Paraná – a construção de seu universo gravitacional“É um fato: a disciplina de Sociologia adquire sua maioridade, ao menos jurídica, alcançando o status de disciplina pertencente às ‘obrigatórias nos currículos do ensino médio’. Essa maioridade foi fruto de uma luta política nas várias instâncias legislativas. Não deixa de ser, no entanto, um esforço louvável compreender a trajetória pelo qual a Sociologia se tornou uma disciplina obrigatória no decorrer da ultima década”.

Essa nova publicação, Sociologia no ensino médio: desafios e perspectivas, livro organizado, coordenado e escrito, em parte, pelo sociólogo e professor Lejeune Mirhan Xavier de Carvalho, publicado pela Editora Anita Garibaldi, recupera e reconstrói a trajetória da história recente da luta pela inclusão da Sociologia no ensino médio do Brasil. Na primeira parte o autor/organizador da obra oferece uma descrição qualificada das grandes linhas da história da luta pelo ensino de Sociologia no Brasil, iniciando nos anos 1870, no século XIX, até chegar à sanção presidencial da mudança na LDB em junho de 2008. Aspectos relevantes que envolvem os acontecimentos ligados à luta pela reintrodução  da Sociologia na grade curricular do ensino médio são apresentados com dados de pesquisa, muitos dos quais com minha modesta contribuição.

Hoje a realidade se alterou de tal forma que uma nova lei obriga definitivamente o ensino de Sociologia nas três séries do ensino médio no país. É a Lei no 11.684 de 2 de junho de 2008, sancionada pelo presidente em exercício, José Alencar. O livro, inclusive, é ilustrado com fotos da história da luta no período de 1997 a 2008. A montagem de um trabalho como esse exigiu determinado esforço por parte do autor e grande apoio e ajuda de muitas pessoas e instituições, que fica difícil listar.

O livro, estruturado a partir de textos  e artigos de sociólogos, professores, pesquisadores, é um dos primeiros a abordar a trajetória da reintrodução da disciplina na grade curricular em uma dimensão cultural, política, histórica, de maneira clara, a respeito de variadas manifestações. Um livro oportuno para a atualidade pedagógica brasileira e leitura obrigatória para profissionais da educação, sobretudo sociólogos, e para todos os que reconhecem a necessidade de refletir a política educacional .

Costuma-se dizer que a Sociologia foi introduzida no Brasil como disciplina da educação secundária. Devemos lembrar, entretanto, que a história da Sociologia enquanto disciplina da educação básica no Brasil tem sido interpretada através de três momentos: 1. O período de institucionalização, de 1891 a 1941; 2. O período de banimento, de 1941 a 1982; 3. O período de retorno gradativo, a partir de 1982.

Nessa obra, entretanto, toma um caráter especial e destaca-se, de maneira significativa, a luta mais recente com um amplo painel de eventos, caminhos. É um trabalho completo sobre o tema, em uma edição muito bem elaborada, colocando à disposição dos leitores uma valiosa análise e todo um esforço conjunto, no qual colaboram pesquisadores e especialistas para produzir uma compreensão que atualiza e inova ao situar os vários momentos da história da luta pela reintrodução da Sociologia na grade curricular do ensino médio, oferecendo uma visão crítica sobre sua trajetória até nossos dias.

Considerações históricas

Assim, temos o prazer de apresentar aos leitores nesta coluna algumas considerações históricas a respeito da recente publicação Sociologia no ensino médio: desafios e perspectivas, uma obra indispensável para quem deseja compreender um dos períodos mais intensos da luta pela inclusão da Filosofia e Sociologia no currículo do ensino médio e a defesa de sua inclusão como componente curricular no projeto pedagógico educacional.

O livro coordenado por Lejeune Mirhan reúne artigos que analisam experiências e aspectos da trajetória da obrigatoriedade da Sociologia no ensino médio. Ao final da obra, os anexos (propostas de currículos, bibliografias recomendadas,propostas de carga horária, pareceres do CNE e de alguns conselhos estaduais de educação, leis, manifestos, cartas de apoio, enfim, um conjunto de documentos para registro histórico).

Recorde-se que, de forma legítima, no dia 7 de julho de 2006 a Câmara de Educação Básica aprovou por unanimidade o parecer 38/2007, que alterou as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio, tornando a Filosofia e a Sociologia disciplinas obrigatórias. A Resolução no 4, de 16 de agosto de 2006, alterou o artigo 10 da Resolução CNE/CEB no 3/98, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino médio incluindo a Filosofia e a Sociologia como disciplinas curriculares obrigatórias. Ainda em 2006, foram publicadas  as Orientações Curriculares Nacionais do Ensino Médio – Sociologia. Um amplo debate disseminou-se pelo país, alimentado pelas diferentes associações sindicais, associativas e científicas de sociólogos, filósofos, professores, com o intuito de sensibilizar os conselheiros.Diz Lejeune, na apresentação: “Este é um livro que vem sendo projetado desde que conseguimos aprovar o que resumidamente vimos chamando de ‘Lei da Obrigatoriedade’, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e obriga o ensino das disciplinas de Sociologia e Filosofia em todas as escolas públicas e privadas do país. Essa é a Lei nº 11.684, de 2 de junho de 2008. E nossa luta se inicia em 1997. Foram 11 longos anos de lutas, encontros, reuniões, atividades, viagens aos estados, manifestos, para que fôssemos vitoriosos(…)”.

O livro Sociologia no ensino médio: desafios e perspectivas promove um melhor entendimento da legitimação da Sociologia na estrutura curricular, num momento em que a análise da realidade brasileira, a respeito de certos valores fundamentais, não dispensa o vasto instrumental da Sociologia. Acresce-se, ainda, que o livro reafirma a importância da presença da disciplina Sociologia, diante de certas vozes dissonantes, que ou se opuseram ou compartilham a ideia de diluição de seus conteúdos,nas outras áreas do saber, em uma espécie de fragmentação do conhecimento, na ideia de transversalidade e interdisciplinaridade. Evidentemente não compartilhamos de tal pensamento até porque a lei legitimou e consagrou a obrigatoriedade das disciplinas Sociologia e Filosofia na matriz curricular do ensino médio.

Sem dúvida, este novo livro organizado por Lejeune com a participação de seis autores traz importantes contribuições, sobretudo por tornar acessível a leitores iniciantes e ao público geral uma percepção, leitura e interpretação do processo e itinerário do retorno da Sociologia à grade curricular do ensino médio brasileiro.

*Sérgio Sanandaj Mattos é sociólogo, professor e ex-diretor da Associação dos Sociólogos do Estado de São Paulo (Asesp). É coautor do livro Sociólogos & Sociologia. Histórias das suas entidades no Brasil e no mundo (ss.mattos@uol.com.br).

Adaptado do texto “Sociologia no ensino médio: desafios e perspectivas”

Revista Sociologia Ciência & Vida Ed. 61

http://sociologia.uol.com.br/a-sociologia-no-ensino-medio/