Seminários estaduais que debaterão a Base Comum Curricular começam a ser organizados

Assessoria de Comunicação Social - MEC - Revista Gestão Universitária - 21/06/2016 - Belo Horizonte, MG

A construção coletiva da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) chegou ao momento de sugestão das últimas alterações e supressões no texto por parte dos estados, na segunda versão do documento. Antecedendo as discussões estaduais, um seminário de formação reúne, entre esta segunda e terça, dias 20 e 21 de junho, na Universidade de Brasília (UnB), os integrantes da comissão de mobilização para tratar da organização dos encontros.

Uma metodologia para a condução dos seminários nos estados será apresentada pelo Conselho Nacional de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Com o apoio do Ministério da Educação, as duas organizações estarão à frente da preparação dos seminários nos 26 estados e no Distrito Federal.

A proposta é que os seminários reúnam estudantes, professores e demais profissionais da educação que tenham participado da consulta pública sobre a BNCC para discutir a segunda versão do documento. Ao final de cada seminário estadual será produzido um relatório.

Um relatório final será entregue ao MEC que, por sua vez, o encaminhará ao Conselho Nacional de Educação (CNE). A avaliação dessa terceira versão pelo CNE começará após os seminários estaduais.

Para o presidente do Consed, Eduardo Deschamps, a organização dessa nova fase de discussões e a apresentação de uma metodologia para a realização dos seminários são fundamentais para aperfeiçoar o documento. “Uma vez que iremos reunir mais de 7 mil pessoas, entre professores, estudantes e representantes da sociedade”, destaca.

Segundo o presidente da Undime, Alessio Costa Lima, o seminário de formação funcionará como orientador na organização de suas discussões. “A metodologia será uma ferramenta que vai ajudar os estados a sistematizar suas discussões”, observa.

Para o evento em Brasília, estão convidados os especialistas que escreveram o texto preliminar. O grupo vai pontuar as principais alterações feitas na segunda versão, comparando com a primeira, que recebeu mais de 12 milhões de contribuições por meio de consulta pública. A construção da Base também contou com a participação de leitores críticos, além de associações e sociedades científicas.

A realização dos seminários estaduais para a discussão da segunda versão da BNCC vai ao encontro do que determina a Lei 13.005/2014, que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE). De acordo com a legislação, a União, os estados, os municípios e o DF deverão pactuar a implementação de direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento que configurarão a Base Nacional Comum Curricular.