Sem Royalties
Estado perde 505 creches
Uma verba suficiente para construir 505 creches, adquirir 4.067 ônibus escolares ou comprar merenda escolar para 2,2 milhões de alunos por ano. Segundo a Federação das Associações dos Municípios (Famurs), é isso que o Rio Grande do Sul já perdeu, desde 2013, com a suspensão da divisão dos royalties do petróleo – um total de R$ 800 milhões.
Nesta segunda-feira, a entidade lançou o Royaltômetro para acompanhar o prejuízo e pressionar por apoio institucional ao cumprimento da lei que trata do assunto, suspensa por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) em 18 de março de 2013 – há 1.001 dias.
De acordo com a Famurs, dos R$ 800 milhões que o Estado ganharia, 75% iriam para a educação e 25% para a saúde.
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COMO SERIA A DIVISÃO |
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20% para a União |
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20% aos Estados produtores |
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17% para os municípios confrontantes |
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2% aos municípios afetados |
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40% para Estados e municípios não produtores |
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Fonte: Fonte: Famurs |
http://www.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a4930902.xml&template=3898.dwt&edition=28037§ion=3595
