Sem reajuste ou reposição
Sem reajuste ou reposição, piso do magistério no RS está 82% abaixo do nacional
Fernanda Canofre
Em janeiro, quando o governo federal anunciou reajuste de 7,64% no piso nacional do magistério, os principais jornais do Rio Grande do Sul noticiavam que o Estado teria “gasto extra” de R$ 47 milhões. O valor seria incorporado ao salário de 30 mil professores. Porém, desde que a lei que instituiu o piso nacional para a categoria, em 2008, o RS tem trabalhado com uma espécie de “puxadinho” à ela.
O piso nunca foi implementado na carreira. Em um acordo com o Ministério Público, o governo do Estado paga o chamado “completivo” – uma complementação que faz com que professores que ganham menos que o piso salarial (atualmente de R$ 2.298,80) cheguem a ele. Os demais professores, que ganham acima do piso, não têm direito a ele, nem aos reajustes colocados todo mês de janeiro. Com os congelamentos que o Estado vem enfrentando, o salário de um professor estadual no Rio Grande do Sul seria hoje 82,42% abaixo do piso nacional.
A conta foi feita e levantada pela presidente do Cpers – sindicato dos professores do Estado – Helenir Aguiar Schurer, durante uma plenária da CUT (Central Única dos Trabalhadores). A defasagem teria aumentado 45,88 pontos percentuais desde que José Ivo Sartori (PMDB) assumiu o Piratini, em janeiro de 2015.
“Com os reajustes que tivemos no governo Tarso Genro (PT), faltou 36,54% para conquistarmos o piso nacional do magistério. Hoje, com os parcelamentos e o arrocho do Sartori, está faltando 82,42% para atingirmos o piso”, disse Helenir no evento realizado no último sábado (15).
“Nenhuma das vantagens recai sobre esse completivo. Foi uma forma que o MP, junto com o governo achou para garantir aos governos o discurso de que ninguém aqui ganha menos que o piso. Mas, na verdade, foi o maior arrocho salarial que a categoria tem vivenciado nos últimos anos. Houve um achatamento salarial profundo. Nós precisaríamos do ajuste de 82,42%, uma reposição salarial, para poder começar a falar em reajuste. Por enquanto, a gente nem fala em reajuste. Só queremos a reposição e ganhar conforme o nosso direito”.
O cálculo de Helenir leva em conta o congelamento no Estado somado aos reajustes definidos todos os anos nacionalmente, que não estão sendo cumpridos no Estado. Num comparativo entre os dois últimos governos do Estado, o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) calcula que, enquanto no governo de Tarso Genro (PT), o salário do magistério tenha registrado um ganho real de 39,7%, no governo Sartori a média ficou negativa em 16,62%.
Segundo Helenir, para todo mundo que ganha acima do piso, não há reajuste. A questão piora diante do cenário de parcelamentos consecutivos que vem sendo adotados pelo atual governo como medida de enfrentamento da crise financeira. Mesmo desobedecendo às decisões judiciais que impediriam a prática.
“Não é a toa que hoje somos o Estado que pior paga os professores. É uma visão política, de governo. Um governo que não aplica na educação e que faz um discurso de que quer ver o Estado crescer é um governo estrábico. Não consegue olhar para o mesmo caminho. Diz uma coisa, mas faz outra ao contrário para chegar onde quer”, analisa Helenir. “O Estado não cumpre a lei do piso, esse é o primeiro ponto. Ele não é piso para ninguém, para alguns, é teto”.
Procurada pela reportagem, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) disse que “não iria se manifestar sobre este tema”. O órgão não confirma, nem nega os números levantados pelo Cpers.
