Sem auxílio, tampouco salário!
“Juízes e promotores não devem receber nenhum auxílio, tampouco salário!”
Publicação em 22.02.18
Arte de Camila Adamoli sobre charge de Caviar Esquerda Blogspot
Texto de Marlon Jesus Soares de Souza, juiz estadual de Santa Catarina
(Comarca de Criciúma)
Curioso o título? De fato. Então, antes que desista da leitura vamos direto ao ponto: sou juiz em Vara de Família (tenho casa e família) e afirmo que auxílio-moradia não é ajuda; é salário. Pouco importa, entretanto. Sou contra qualquer espécie de auxílio, afinal, todo mundo compra sua casa com salário e não com ajuda do Estado. E mais: sou até mesmo contra salário.
Perfeito. Mas aí o leitor me questiona:
– Mas como vocês irão comprar sua casa sem auxílio e sem salário?
– Ora, óbvio, com trabalho!
– Então não entendi, como assim?
– Simples. Juízes e promotores têm que ganhar por produtividade e não salário fixo. Trabalhou, recebe e compra a casa. Não trabalhou, não recebe nada e não compra.
– Ah... Tô entendendo… Mas, como vou saber se o juiz trabalhou?
– Boa pergunta. No CNJ, aquele órgão que os juízes têm medo e que compila os dados de sua produtividade. Lá tem…
– Mesmo? Que máximo! Isso parece justo, então. Gostei. Daí vão ganhar bem pouquinho, né? Afinal só trabalham das terças às quintas e chegam às 14h e saem às 17h.
– Rapaz… será? Vamos ver isso melhor…
Segundo o temível CNJ (www.cnj.jus.br , relatório Justiça em Números, ano 2016, página 182) a média nacional de sentenças (processos baixados) de um juiz estadual é de 1.749, valor que dividido por 12 meses (sem férias) gera em torno de 150 sentenças por mês, fora os despachos que dá em cada processo (centenas) e as audiências que muitos fazem todas as tardes; aquelas para ouvir testemunhas, sabe? Em torno de cinco toda a tarde.
Então. Vamos calcular. Mas antes, deixa te falar. Tenho um tio médico. Profissão difícil. Estudou muito, lida com vidas. Tá rico! Cobra R$ 300 a consulta e R$ 15.000 cada cirurgia. Mas este merece! Sujeito trabalhador. Não é fácil. Opera todo dia, sob estresse…
Ah claro! Os cálculos, quase esqueci! Pois então voltemos à matemática e ao direito. Não sei nada de medicina. Meu estudo foi outro. Difícil também. Lido com vidas…
Razoável que a remuneração pelo meu trabalho seja igual à do médico.
– Igual ao médico? Como assim?
– As audiências que demoram em média uma hora correspondem às consultas médicas e às sentenças (que prendem e soltam pessoas, tiram filho de mãe, resolvem causas de milhões entre partes e recuperam valores astronômicos ao Estado… etc.) são as cirurgias.
Vamos à multiplicação dos pães. Cinco audiências por tarde são 25 por semana e 100 por mês. Assim, R$ 300 (valor da consulta médica) x 100 audiências importam em R$ 30 mil mensais. Já é um bom salário, né? Mas, calma, faltam as cirurgias… 150 sentenças cirúrgicas x R$ 15.000 somam R$ 225 mil, totalizando R$ 255 mil!
Melhor parar por aqui, porque se somar todas as outras atividades judiciais pode chegar a milhão…
O fato, por ora, é que consideradas somente sentenças e audiências (sem despachos e decisões interlocutórias – aquelas de prisão, interceptação, apreensão de bens e de crianças, que são dadas durante o processo – o custo do trabalho de um juiz para o Estado se comparado à atividade médica privada seria de R$ 255 mil por mês.
– E um juiz ganha isso?
– Não rapaz. Tem teto… é R$ 33.700 bruto. E desse valor você tem que descontar 27,5% de Imposto de Renda e mais em torno de 14% de Previdência, aquela que também querem modificar. Mas este é papo pra outra hora…
– Mas, se é assim, então eta funcionariozinho barato para a sociedade e para o Estado brasileiro.
– Também acho.
– Mas pera aí… tô pensando aqui... médico e juiz não têm nada a ver… ´Tais´ querendo me enganar…Tens que comparar com o trabalho do advogado; não do médico. . .
– Bah... agora me pegaste…
Deixa eu ver.
– A Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina definiu através de tabela de honorários que o valor mínimo pelo trabalho de um advogado em um processo de divórcio litigioso é de R$ 5 mil. Se multiplicarmos esse valor por 150 sentenças por mês (150 processos de divórcio), teremos o valor de R$ 825 mil por mês no preço do trabalho do juiz e do promotor (remuneração do trabalho igual ao do advogado)
– Tá louco? Tá querendo ganhar isso tudo?
– Não, claro que não. É só o preço do trabalho! Para ver como é barato ao Estado… Não te esquece: o foco aqui é produtividade e o preço do trabalho! Só ganha se trabalhar…
– Ah tá! Mas pra mim tá caro ainda! Com advogado não dá pra comparar também! Compara com… sei lá… um mecânico!
– Ok. Vamos comparar com o mecânico. Levei meu carro para arrumar na concessionária . As peças até não foram caras, mas a mão de obra… Saí de lá indignado! R$ 150,00 de mão de obra para revisão do meu carro. (www.g1.globo.com-/Noticias/Carros/0,,MUL413806-9658,00 matéria em 17 de abril de 2008, portanto, valor de mão de obra de 10 anos atrás).
– Sério?
– Sim. Mas não me indignei com o preço do trabalho dele, mas, com o meu! Se multiplicar R$ 150 por 100 audiências (que duram uma hora) já dá R$ 15.000. Com mais 150 sentenças, são mais R$ 22.500. Enfim, eu teria que ganhar R$ 37.500. Na proporção, ganho menos que o mecânico.
– Não pode… é muito dinheiro… E se a gente comparar com o lavador de carro?
– Daí a conta dá R$ 12.500,00! São 100 audiências (que levam uma hora cada) mais 150 sentenças (que levam uma hora cada) multiplicado por R$ 50,00 que é o preço do lavador. Fica em R$ 12.500,00.
– Mas aí ele tem que lavar 250 carros no mês , ou seja, praticamente dez por dia.
– Isso. Cinco de manhã e cinco à tarde, de segunda à sábado. Oito horas de trabalho por dia, 45 minutos cada lavação. Pode fazer a conta.
– Não é tanto assim… O juiz segundo o CNJ sentencia (lava) mais de sete processos por dia (relatório CNJ , justiça em números, pagina 162, www.cnj.jus.br) fora as audiências, os despachos, as decisões interlocutórias, o atendimento aos advogados, plantões, e os processos que leva para estudar à noite em casa sem receber adicional noturno…
– Caramba, esquece. E o barbeiro?
– Pior. Barba e cabelo tá R$ 70 em 40 minutos. Multiplicados por 250, dá R$ 17.500.
– Tá então volta pro lavador. R$ 12.500 sem auxílio-moradia né?
– Sem!
– Aí acho que tá justo!
– Mas você acha correto comparar o trabalho do juiz e do promotor com o do lavador de carro e do barbeiro, e não com o do médico ou advogado?
– Pois é… Mas pera aí… Tá querendo me enganar de novo! Nem um mecânico ganha R$ 37.500 nem um lavador ganha R$ 12.500. Pensa que sou trouxa?!
– Calma! Claro que não! Estamos apenas conversando. É que a base que estamos usando para o cálculo do trabalho do juiz e promotor é a mesma para o trabalho do lavador, do barbeiro e do mecânico, ou seja, 50, 70, ou 150 reais. Das duas, uma então: ou eles estão trabalhando pouco (não lavam nem consertam 250 carros e cabelos por dia), ou os juízes e promotores estão trabalhando muito.
– Sei lá… tô confuso… mas não importa . Vocês são a bola da vez e pronto!
– Captei… A Geni… é isso?
– Geni? Que Geni?
– A do Chico Buarque, do Zepelim, a música… joga pedra na Geni, lembra?
– Hã?
– A Geni da Lava-Jato, meu!
– ??????
