Foto: Agência Brasil

Para economizar dinheiro com a educação, Sartori ressuscita enturmação do governo Yeda

Luís Eduardo Gomes

Por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (4) e assinada pelo secretário de Educação Luís Antônio Alcoba de Freitas, o governo do Estado definiu novas regras para a organização e rematrícula dos alunos da rede estadual de ensino que resultarão no fechamento de turmas com menos de 16 estudantes. Esta prática, conhecida como enturmação, já fora aplicada no Estado pelo governo de Yeda Crusius (PSDB) a partir de 2007, e recebida com críticas e protestos pelo magistério gaúcho.

Em entrevista ao programa Atualidade, da Rádio Gaúcha, nesta manhã, Alcoba explicou que o fechamento de turmas também será acompanhado da redução de turnos oferecidos por algumas escolas e do remanejamento de professores entre instituições. Segundo ele, trata-se de uma “racionalização e otimização dos recursos humanos” necessária em razão da queda do número de alunos da rede e da saída do número de professores do quadro de servidores – 6 mil se aposentaram ou pediram exoneração somente em 2015. Ele também informou durante o programa que o RS tinha cerca de 1,5 milhão de alunos em 2004 e que este número teria caído para a casa de R$ 1 milhão.

Secretário Luís Antônio Alcoba de Freitas | Foto: Joana Berwanger/Sul21

No início de 2007, o governo Yeda promoveu o remanejo de alunos em cerca de 7,5 mil turmas e o fechamento de 105 escolas estaduais, o que fez com que estudantes tivessem que dividir salas com outros 40 ou até 50 colegas. Além disso, foi promovida a chamada multisseriação, que é colocação de turmas de diferentes séries em uma sala de aula sob os cuidados de um único professor.

Alcoba negou que o governo esteja estudando o fechamento de escolas e afirmou que será respeitado o limite de alunos por sala de aula estabelecido pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), que é de 25 alunos para o Ensino Fundamental, 40 para o Ensino Médio e 30 para o Técnico e Profissionalizante.

Presidente do Centro dos Professores do RS (Cpers), Helenir Schurer afirma que o sindicato está pedindo uma audiência com o secretário Alcoba para que ele explique à categoria os motivos para estas medidas. “Nós temos a clareza de que não aceitaremos a enturmação, que já foi feita no governo Yeda e é superlotar turmas para simplesmente poupar dinheiro com a educação. Temos a clareza que educação não é gasto, é investimento”, diz.

Para Helenir, a enturmação realizada pelo governo Yeda “foi terrível”. “Infelizmente, a governadora Yeda não pensava na educação pública, só pensava em poupar dinheiro. Tu ter mais de 40 alunos em turmas de séries iniciais é simplesmente desconhecer as necessidades dos alunos”, avalia.

Ela afirma que o Cpers irá orientar os professores a discutir o tema com as comunidades escolares e fazer o alerta de que o aumento do número de alunos por turma trará prejuízos aos estudantes. “Queremos alertar os pais que para o governo é possível poupar dinheiro com educação e lotar salas de aula com muitos alunos, o que vai dificultar a aprendizagem”, afirma.

Helenir Schurer | Foto: Caroline Ferraz/Sul21

Helenir reconhece a existência de turmas com menos de 10 alunos, como apresentou como justificativa para a portaria o secretário Alcoba, mas salienta que é um problema recorrente apenas nas escolas de zonas rurais, que teriam um papel estratégico. “Fechar escola no campo é aumentar o cinturão de pobreza ao redor de grandes cidades. Isso seria uma irresponsabilidade do governo e que nós não vamos aceitar. A escola do campo tem um papel fundamental para a fixação do jovem no campo”, diz.

De acordo com a portaria, o fechamento de turmas só poderá ser aplicado às escolas do campo, indígenas e quilombolas caso sejam previamente demonstrados, mediante relatório circunstanciado, e ouvida a comunidade escolar envolvida, a ausência de prejuízo aos alunos e a existência de transporte escolar adequado.

A presidente do Cpers diz ainda que já estão chegando denúncias ao sindicato da prática de multisseriação, com crianças de duas ou três séries iniciais diferentes sendo colocadas em uma única sala. “Isso retira do aluno o direito de 800 horas de professor. Se tivermos duas turmas multisseriadas em uma sala, cada uma delas receberá 400 horas, já que será o mesmo professor que atenderá as duas”, afirma. “O governo não pode ser incoerente de exigir que a gente cumpra as 800 horas quando faz greve e ofertar 400 para poupar dinheiro”.