Assessoria de imprensa* -SINEPE/RS

Em anúncio feito na tarde dessa terça-feira (26), a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, disse que, a partir deste ano, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) substituirá o Enem por Escola para a avaliação das escolas. 

A estimativa do Inep é que 114,8 mil escolas sejam avaliadas por meio do Saeb neste ano. Agora, todas as escolas públicas e privadas que ofereçam ensino médio serão avaliadas. Até o ano passado, a avaliação da etapa era feita por amostragem.

A adesão das escolas será feita entre 27 de junho e 14 de julho, em sistema on-line, disponibilizado no portal do Inep. A taxa de inscrição varia entre R$ 400 e R$ 4 mil, de acordo com o número de alunos. A aplicação dos testes e questionários em todas as escolas ocorrerá entre 23 de outubro e 3 de novembro. 

"O desempenho dos alunos é um dado importantíssimo para compor a avaliação das escolas, mas não é o único. Dados contextuais são importantes para caracterizar melhor essa avaliação. Além disso, as provas que compõem esse sistema são bastante detalhadas naquilo que se diz oficialmente que deveria ter sido ensinado. Por isso, muito mais justiça na avaliação se pratica no Saeb", afirmou.

Por isso, as escolas privadas interessadas na avaliação da qualidade da Educação Básica devem preencher os dados declarados ao censo escolar deste ano, que estão sendo coletados pelo Inep desde 31 de maio até 31 de julho. Também precisam ter realizado o preenchimento do Censo da Educação Básica 2016. Após o preenchimento, as escolas privadas passam por uma segunda etapa, que é a assinatura do termo de adesão, em sistema on-line disponível no portal do Inep, e recolhimento de valor fixado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). A taxa de adesão para escolas privadas é calculada de acordo com o número de alunos registrado no Censo da Educação Básica 2016: entre 10 e 50 alunos matriculados, o valor é de R$ 400. Entre 51 e 99 alunos, R$ 2 mil. A partir de 100 alunos, são R$ 4 mil. Escolas privadas sorteadas para compor a amostra são isentas do pagamento.

Além de avaliar a qualidade da educação básica, o Saeb oferece subsídios para a formulação, reformulação e monitoramento de políticas educacionais

Resultados

Os resultados preliminares do Saeb 2017 serão liberados para diretores das escolas em maio de 2018. Eles terão prazo de 15 dias consecutivos para recorrerem ao Inep, apresentando justificativas que fundamentem a solicitação. O Inep responderá os recursos até a data de divulgação final dos resultados.

Só serão divulgados para a sociedade os resultados das escolas (com exceção das sorteadas como amostra) que, cumulativamente, tiverem pelo menos dez alunos presentes no momento da aplicação dos instrumentos e alcançarem uma taxa de participação de ao menos 80% dos alunos matriculados, conforme dados declarados ao censo escolar de 2017.

Também serão divulgados publicamente os resultados de municípios e estados que, cumulativamente, registrarem pelo menos dez alunos presentes no momento da aplicação e alcançarem taxa de participação de no mínimo 50% dos alunos matriculados na etapa de ensino avaliada, de acordo com os dados declarados ao censo.

Os resultados finais do Saeb 2017 serão divulgados até agosto de 2018, por meio do Boletim da Escola ou do Painel Educacional, no caso de estados e municípios. Ambos estarão disponíveis no portal do Inep. Os resultados apresentarão a distribuição percentual dos alunos em cada um dos níveis da escala de proficiência, por área do conhecimento, para escolas, municípios e estados, bem como os demais estratos de interesse da avaliação. Também serão divulgados indicadores sobre as condições em que ocorre o trabalho pedagógico escolar.

*Com informações do MEC e da Agência Brasil