Retrocesso democrático
Guilherme Boulos: 'O golpe foi impor ao Brasil uma agenda que jamais seria eleita'
“Hoje no Brasil nós temos um retrocesso de direitos, uma regressão social e um retrocesso democrático.”
Aquele período em que o povo e mercados como o agronegócio, a construção, os bancos e setores que parecem antagônicos tiveram ganhos não irá mais se repetir.
Daqui para frente "não é possível avançar um metro de conquista de direitos sem enfrentar privilégios".
Isto porque o sistema político atual não favorece a maioria da população e é manipulado pelo mercado que financia os políticos que aí estão a representar interesses econômicos no Congresso.
Não ter aberto nos últimos anos espaço para o povo participar de uma gestão democrática resultou em um enorme estado de apatia da população.
Estamos diante um barril de pólvora.
Todo esse cenário foi desenhado por Guilherme Boulos, em entrevista ao HuffPost Brasil. Ele recebeu a reportagem na ocupação de pessoas que lutam pelo direito à moradia em São Bernardo do Campo (SP).
Coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MTST) e assediado pelo PSol para concorrer à Presidência da República, Boulos faz uma análise da realidade brasileira.
Para ele, a crise de representatividade abriu alas para candidatos como o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).
"Bolsonaro pode ser qualquer coisa menos novo, menos novidade na política. Mas exatamente pelas pessoas estarem descrentes da política tradicional surge espaço para aventureiros que tentam se vender como novo."
Para recuperar o engajamento do povo, a primeira proposta de Boulos é perguntar às pessoas se elas querem as reformas que estão sendo feitas: "O povo precisa ser chamado a decidir".
Boulos, 35 anos, é filósofo e psicanalista. É tido por personalidades da esquerda como uma das poucas pessoas hoje capaz de mobilizar as massas.
Leia a íntegra da entrevista.
HuffPost Brasil: Entrou em vigor uma reforma trabalhista rejeitada pela maioria da população e está em curso a reforma da previdência que também não tem boa avaliação proposta por um governo mal avaliado. Cadê as pessoas protestando nas ruas?
Guilherme Boulos: A reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional é uma reforma criminosa, faz o Brasil andar para trás 80 anos. A morte da CLT foi em 2017. A MP do Temer [de ajustes à reforma] é um escárnio. Demonstra uma falsa preocupação com os trabalhadores.
Sobre a mobilização, a gente precisa considerar alguns fatores para entender o que está acontecendo. Primeiro, nós vivemos em um momento de profunda desesperança. É uma crise de representação sem precedentes na nossa história política recente. As pessoas foram às ruas nos últimos dois anos e meio. No primeiro semestre deste ano, não dá para ignorar que as pessoas foram às ruas, com a maior greve geral das últimas décadas. Em maio, tivemos 200 mil pessoas em Brasília e o Temer chamando o Exército para conter a mobilização.
Qual é o problema? O problema é que esse governo é antidemocrático a tal ponto que a posição das maiorias é um detalhe, ele é rejeitado por 97% da população. O povo foi às ruas contra a reforma da previdência, na semana seguinte, ela foi aprovada. A maioria da população rejeita a reforma trabalhista, pouco depois da reforma é aprovada no Senado. A maioria das pessoas rejeita o presidente e quer diretas já, eles fazem do Congresso um balcão de negócios a céu aberto e salvam o presidente, comprando deputados.
E qual o resultado disso?
Isso por um lado gera uma apatia, um sentimento de que eu estou indo para a rua e não adianta, não está resolvendo e se traduz de maneira imediata em uma desmobilização da sociedade. Isso é verdade. Mas não podemos deixar de perceber que esse abismo que o Congresso Nacional e o Temer ajudam a criar entre Brasília e o Brasil também gera na base da sociedade uma indignação profunda, uma insatisfação profunda, que ainda não se converteu em mobilização social, mas que estão armando um barril de pólvora no médio prazo.
Onde isso está se expressando? Está se expressando nas demandas de médio prazo. Temos uma manifestação clara disso aqui [na ocupação]. As pessoas não conseguem mais pagar aluguel, estão desempregadas e precisam de moradia. Uma parte do povo está aqui e em outras ocupações pelo Brasil. Isso gera para todos nós uma perplexidade e um desalento por ver todos os disparates que têm sido aprovados e não encontrar resistência devida.
Há também uma responsabilidade que é de parte da esquerda brasileira, que não fez a lição de casa em um período anterior, boa parte da esquerda deixou de fazer trabalho de base, deixou de estar junto ao povo, acolhendo as demandas populares, conversando e escutando as pessoas. Isso leva uma perda de capacidade de mobilização nos momentos mais decisivos.
Ao comparar o Congresso com balcão de negócios há de se entender que aqueles que estão lá foram democraticamente eleitos. Eles são representantes da população, certo?
É verdade que aquelas pessoas que estão lá foram eleitas, mas é igualmente verdade que o sistema que as elegeu está falido e que no conjunto das eleições em que prevaleceu o financiamento empresarial de campanhas, os eleitos não necessariamente eram eleitos porque as pessoas confiavam neles, mas foram eleitos porque as pessoas tinham máquina e muito dinheiro e dinheiro dado pelas grandes empresas para representar os seus interesses no Congresso Nacional.
São as bancadas corporativas, nós sabemos quais são, são as do agronegócio, da bala, do boi, a bancada da construção civil, dos bancos. O processo eleitoral no Brasil é muito contaminado pelo interesse econômico e isso gera distorção na representação, tanto é que em pesquisa recente sobre a credibilidade das instituições no Brasil, a instituição com menor credibilidade nacional é o Congresso. Então, é inegável que há essa crise, inegável que as pessoas não se sentem representadas nem pelo Parlamento nem por esse governo, no caso desse governo que sequer foi eleito.
Como explicar um fenômeno como Bolsonaro diante esse quadro de apatia política?
O Bolsonaro surfa nesse caldo da insatisfação com a política e vende um peixe podre. Bolsonaro é uma farsa. Bolsonaro se apresentar como aquele que é de fora da política, que vai acabar com a bandalheira, que vai colocar ordem na casa, isso é conversa para boi dormir.
Bolsonaro há 30 anos é deputado do baixo clero, empregou parente em seu gabinete, tem uma ficha corrida do tamanho desse acampamento. Bolsonaro pode ser qualquer coisa menos novo, menos novidade na política. Mas exatamente pelas pessoas estarem descrentes da política tradicional surge espaço para aventureiros que tentam se vender como novo.
No Brasil, a anti-política de direita se veste com três trajes: terno, que são os gestores empresários, que dizem que o público não presta, que o que presta é o privado, com gestão eficiente, que tentam vender essa ideia, estamos vendo o que está acontecendo na Prefeitura de São Paulo em termo de gestão; também tem a anti-política que veste toga, que são salvadores da pátria do Judiciário, que salvam o País da corrupção, que prendem, que acontecem. A única coisa que não fazem é olhar o próprio quintal porque o Judiciário é o poder mais cheio de privilégio, também são enganadores.
E tem a anti-política, eu diria que essa é a forma mais perigosa, que veste farda, que diante um sentimento de desesperança vem com o discurso da ordem e da baioneta para acabar com "essa bandalheira toda que está aí", nas palavras deles. Bolsonaro é essa expressão. Eu diria que perigosa. É preciso combatê-la, mas é uma farsa. Não sei se a máscara que ele usa dura muito tempo.
Esse cenário também fragmentou a esquerda. Qual a sua avaliação sobre a pulverização de candidaturas em um momento em que se prega a união do grupo?
Unidade não quer dizer todo mundo pensar igual. Unidade se faz entre os diferentes. Eu acho que a unidade que deve ser buscada na esquerda brasileira é unidade na esquerda contra os retrocessos que estão em curso. Hoje no Brasil nós temos um retrocesso de direitos, uma regressão social, e um retrocesso democrático.
A esquerda tem que estar unida em fileiras cerradas para defesa dos direitos contra as reformas neoliberais, para uma saída e uma solução democrática para essa crise e para defender os mais pobres diante do verdadeiro massacre que está sendo cometido diante uma política econômica inconsequente.
Em relação projetos políticos, para onde nós vamos, existem diferenças no interior da esquerda que não são de hoje, são diferenças legítimas, e é legítimo que isso se apresente em propostas diferentes para o País, eventualmente em candidaturas diferentes.
O que existe de diferença não pode impedir que nós nos articulemos em relação ao que temos de comum. É só nessa cilada que a esquerda não tem que cair. E é evidente que diante o cenário de 2018, mesmo com todas as incertezas, uma bandeira comum em relação à esquerda deve ser o direito do Lula ser candidato. Isso, ainda que não se concorde com o programa que ele vai oferecer para a sociedade, ainda que se tenha crítica. É inadmissível que as eleições sejam definidas no tapetão. Esse ponto também é importante para a unidade da esquerda.
O senhor concorda que o PT estigmatizou a esquerda por causa das denúncias de corrupção?
O PT cometeu acertos e erros no governo. Não é possível falar dos 13 anos de governo do PT sem falar dos avanços sociais, do aumento do salário mínimo, maior possibilidade de consumo para os mais pobres, foram pontos importantes e isso explica o Lula, apesar do massacre midiático, estar à frente em qualquer pesquisa de intenção de votos. Mas o PT cometeu erros também. E paga o preço por eles.
Eu diria que um fundamental que contribuiu para essa estigmatização foi não ter pautado de modo prioritário forte e com o povo uma mudança no sistema político. Esse sistema político tem um jogo, tem um regra, se você aceita jogar esse jogo nos termos que as regras estão colocadas, você incorre nas mesmas práticas. O erro fundamental foi não ter virado o tabuleiro em uma certa época e falado que com essas regras não dá.
O PMDB nunca ganhou uma eleição presidencial no Brasil, mas esteve nos bastidores de todos os governos eleitos e dando cartas, tendo poder efetivo em todos os governos, isso é um sistema político todo viciado que para fazer maioria parlamentar qualquer governo se tem que fazer uma série de negociações de cargos e estatais e ministérios. É preciso uma profunda transformação no sistema político, de baixo para cima, e não se faz isso só com maioria parlamentar se não você fica correndo atrás do próprio rabo.
Como fazer essa mudança no sistema político quando se está dentro do jogo?
Onde se fez grandes transformações em qualquer lugar do mundo na história teve o povo como agente fundamental. Apostar na mobilização das pessoas. Se você entende que governabilidade é só ter garrafinhas no Congresso para construir maioria, você vai ter que reproduzir as velhas práticas. Se você compreende governabilidade como construção de maioria na sociedade, mobilizar a sociedade, estimular a organização da sociedade e o povo atuando de maneira decisiva, as pessoas no Congresso podem fazer aquilo que por conta própria não fariam. Essa deveria ter sido a aposta. Para mim, esse foi o grande erro do PT.
É possível fazer essa aposta nesse momento de apatia política?
Essa apatia também é resultado disso não ter sido feito. Resultado de um povo que ficou como telespectador da política durante décadas. Se as pessoas forem chamadas a decidir, elas vão. Há várias experiências que nos mostram isso. Isso não é papel só do governo. Se o governo adota um caminho dessa natureza, há inúmeras oportunidades de estimular a participação popular, democracia não é apertar um botão de quatro em quatro anos, esse é um conceito vazio de democracia. Como diz o Boaventura de Souza Santos, é democracia de baixíssima intensidade. Democracia tem que ser participação real no processo de decisão, tem que ser conselhos deliberativos, tem que ser as pessoas tomando em suas mãos, tem que ter plebiscito. Mas se você não joga isso para a sociedade, é de se esperar que as pessoas não se sintam representadas e não tenham interesse em participar.
O senhor fala isso no momento em que vários conselhos estão sendo dissolvidos...
A desesperança na política que leva a fenômenos como o Bolsonaro, por exemplo, também é resultado de fenômenos como a esquerda não propor alternativas. A insatisfação com a política não é de direta. Que as pessoas não se sente representada é muito compreensivo porque esse sistema político não representa as maiorias, representa interesses oligárquicos desde sempre. É preciso ter uma mudança de postura para colocar o povo no tabuleiro.
A insatisfação com a política não é de direta.
Como o País pode driblar a crise econômica?
O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. Aquele relatório da Oxfam mostra que seis bilionários tem mais que seis milhões de pessoas, isso é produto de uma sociedade escravista, uma sociedade que mesmo depois da abolição da escravidão permaneceu dividida entre Casa Grande senzala e de um modelo de estado. O estado pode atuar para distribuir renda e riqueza e pode atuar para concentrar renda e riqueza.
O estado brasileiro tem um histórico de atuação concentradora, você pega o sistema tributário que eu acho um tema chave para pensar a economia. O sistema tributário brasileiro está entre os mais regressivos que há. Ele está pautado em imposto referente ao consumo, com 51% de toda arrecadação. O imposto sobre renda e propriedade representam pouco da arrecadação total do País. Isso também no País com maior concentração de terra, então é preciso você ter uma reforma tributária de grande alcance e que atue no sentido da progressividade.
O brasileiro já paga muito imposto. Sim, isso faz sentido para os mais pobres e para a classe média. Ai você tem que ter desonerações. Desoneração não tem que ser para a Friboi, tem que ser para os produtos da cesta básica.
Você tem taxação de grandes fortunas, é um imposto previsto na Constituição que nunca foi regulamentado, você tem taxação em cima de lucros e dividendos, que [o ex-presidente] Fernando Henrique Cardoso acabou com ela em 1994 ou 1995. O Brasil é uma Disneylândia financeira para o capital especulativos.
O ex-presidente Lula sinalizou que perdoaria os 'golpistas'. O senhor faria o mesmo?
Não sou padre para perdoar ninguém. Agora o que essa turma fez com o País é muito grave. Eles precisam pagar o preço por isso. O golpe não foi apenas tirar alguém que foi eleita para botar alguém que não foi eleito, que foi eleito como vice. As pessoas às vezes falam uma falácia, dizem que ele foi eleito. Ninguém vota no vice. Ele foi eleito como vice e não como presidente. Mas o golpe foi sobretudo impor ao País uma agenda que não foi eleita e jamais seria eleita. E uma agenda que atinge a maioria. O golpe é a reforma trabalhista, o golpe é a emenda constitucional 95, que prevê congelamento de investimentos sociais por 20 anos...
O que o senhor considera pior até o momento?
Difícil. É uma competição dura. Esses pontos foram muito graves, a entrega das reservas de petróleo às empresas estrangeiras é muito grave, o ataque às terras indígenas é gravíssimo, a seca nos programas sociais é muito grave, o desmonte dos serviços públicos, o processo ofensivo de privatizações, agora querer entregar a Eletrobras... Difícil fazer uma escala do que foi mais danoso ao povo brasileiro. Isso não se perdoa, isso precisa ser enfrentado.
Qual a principal bandeira a ser defendida nas próximas eleições?
É preciso construir uma agenda. E uma agenda que compreenda que teve um ciclo que se encerrou. Um momento em que todos poderiam ganhar, um momento de pactuação em que os banqueiros ganham, o agronegócio ganha a construção ganha, a mineração ganha e o povo também ganha ainda que ganhando menos, esse momento se encerrou, não volta mais. Qualquer tentativa de se reeditar isso é ilusória. Nós estamos em uma situação, pela própria crise, em que não é possível avançar um metro na conquista de direitos sem enfrentar os privilégios.
Qualquer programa de esquerda para o Brasil nesse momento precisa estar pautado por alguns grandes enfrentamentos. O enfrentamento aos bancos e ao capital financeiro, do ponto de vista econômico, um enfrentamento ao sistema político falido, do ponto de vista da nova república, inclusive uma democratização do poder Judiciário - que é uma caixa preta, ninguém mexe.
A maior expressão do Judiciário é um juiz que é pego vendendo sentença ter como pena se aposentar com salário integral. Que bela pena. É preciso enfrentamento à ofensiva conservadora que acomete o país, moralista. Nesse sentido, reafirmar e fortalecer os direitos das mulheres, negros e negras, LGBT, fortalecer os indígenas, quilombolas, e é preciso também enfrentar o tema da desigualdade social, com uma política ousada que bote o dedo na ferida.
Isso é mexer em grandes interesses. No meu ponto de vista, esse é um programam para a esquerda não só em 2018, mas para o próximo período. Ele tem um ponto de partido, que é revogar as medidas tomadas pelo governo ilegítimo. Tem que ter um referendo e o povo precisa decidir se ele quer essa reforma trabalhista, se quer congelamento de investimentos sociais por 20 anos, se o povo quer mudança na aposentadoria, se o povo quer entregar o pré-sal. O povo precisa ser chamado a decidir sobre isso. Se nós queremos de verdade lidar com o problema da crise de representação tem que começar por aí porque não é possível governar o país para as maiorias sem revogar esse século de atraso do ano e meio de Temer.
E se tivermos um cenário entre um candidato que defenda as medidas atuais e Bolsonaro, por exemplo?
Não acho que isso vá acontecer, de direta contra direta. Acho que o povo brasileiro não vai fazer essa escolha.
O senhor estará entre os candidatos? Há conversas com o PSol...
Eu tenho grande respeito pelo PSol, converso bastante com várias pessoas no PSol, houve um convite, foi público. Agora, nesse momento, a minha posição e é também a posição do movimento é que antecipar o debate eleitoral de 2018 não é o melhor caminho. Esse é um momento em que governo Temer ainda tenta pautar a reforma da previdência, estamos diante de um retrocesso de direitos muito grande, é um momento em que há uma ofensiva duríssima também do Judiciário, então nós achamos que o nosso papel agora é um papel de continuar fazendo as mobilizações de rua e estamos buscando coordenar os movimentos sociais para o processo de resistência ao conjunto desses ataques. Essa ocupação se tornou um símbolo da resistência popular hoje. Que essa ocupação tenha um desfecho vitorioso é um foco. E é mais importante ter um programa do que discutir um nome, é preciso um projeto que pense no próximo período histórico. No momento certo vamos ter uma decisão sobre o processo eleitoral.
