Retorno do SAERS
Secretaria da Educação faz licitação hoje para retomar avaliação escolar criada no governo Yeda
27 de setembro de 2016
Foto: Roni Rigon/Ag. RBS
O governo gaúcho realiza na manhã desta terça-feira licitação para a contratação de empresa responsável por aplicar as provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar (Saers), que será retomado após seis anos. A avaliação foi instituída por decreto em 2007, no governo de Yeda Crusius (2007-2010), mas as provas deixaram de ser aplicadas na gestão de Tarso Genro (2011-2014).
Segundo a justificativa apresentada pela Secretaria Estadual da Educação no edital, o objetivo é retomar o processo de diagnóstico da qualidade da educação. “A Seduc considera esta iniciativa fundamental, uma vez que as avaliações, além de produzirem indicadores educacionais e diagnósticos precisos, proporcionam condições para um redirecionamento do processo educativo para a elaboração das políticas públicas de melhoria da qualidade da educação”.
A empresa vencedora da licitação assinará um contrato de dez meses para aplicação das provas em todas as escolas estaduais, e nas escolas municipais e privadas que aderirem ao Saers. No site da Central de Licitações não há informações sobre o valor estimado do contrato. A Secretaria da Educação não repassa detalhes, mas o secretário Luís Antônio Alcoba de Freitas confirmou ao blog que o dinheiro virá de um financiamento junto ao Banco Mundial.
Na última avaliação aplicada pelo governo Yeda, em 2010, a Universidade Federal de Juiz de Fora, vencedora da licitação, recebeu R$ 2,4 milhões para a aplicação das provas. O edital deste ano prevê a participação de 249.322 estudantes da rede estadual (veja na tabela).
Assim como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do governo federal, o Saers avalia os estudantes nas áreas de português e matemática. A diferença é que no Ideb fazem a prova alunos do 5º e do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio. Já a avaliação estadual é para 2º e 6º anos do fundamental e 1º ano do ensino médio. Também serão aplicados questionários socioeconômicos a estudantes, professores e diretores para identificar outros fatores que influenciam no desempenho escolar.
O secretário Alcoba defende que o Saers permitirá uma análise mais aprofundada da situação da educação gaúcha. “O Ideb no ensino médio, por exemplo, é amostral. No Saers todos os alunos farão a prova”, diz.
Já o ex-secretário da Educação José Clóvis de Azevedo, que interrompeu a aplicação do Saers durante o governo Tarso, afirma que a retomada das provas é desperdício de dinheiro público. “É mais uma avaliação de desempenho para verificar aquilo que já sabemos. É um investimento inócuo e desperdício de dinheiro”.
Durante a gestão Tarso, a Secretaria da Educação adotou o Seap, sistema de autoavaliação participativa, em que a comunidade escolar faz um diagnóstico da situação da educação, por meio de questionários.
Provas ainda este ano
O cronograma de execução do Saers pela empresa que será contratada é apertado. Já prevê início da preparação da avaliação em outubro, com aplicação dos testes ainda este ano. No entanto, o secretário Luís Alcoba confirma que a abertura da licitação atrasou, o que pode comprometer a execução em 2016.
A licitação também detalha a divulgação dos resultados, com distribuição de revistas para cada escola, com dados do desempenho, e de cartazes para serem fixados nas instituições de ensino. Além disso, o edital prevê a entrega de um “boletim da família” para cada aluno da série avaliada. O objetivo, segundo o texto, é “informar à família o desempenho dos alunos e a qualidade da educação oferecida”.
O resultado da licitação, que ocorrerá por meio de pregão eletrônico, deve sair até o fim desta manhã. Ainda haverá prazo para recurso.
O que é o Saers?
É um sistema de avaliação da qualidade do ensino no Rio Grande do Sul. Foi instituído por decreto em 2007, mas uma primeira avaliação foi feita em 2005. As provas deixaram de ser aplicadas em 2011.
Quais escolas participam?
Todas as escolas da rede estadual, além das escolas privadas e das redes municipais que aderirem ao programa.
Quem fará a prova?
A prova de português e matemática será aplicada para alunos do 2º ano e do 6º ano do fundamental e do 1º ano do ensino médio.
