Salário-educação projeta repasse de R$ 11,8 bi a Estados e municípios em 2016

FNDE - Revista Gestão Universitária - 12/02/2016 - Belo Horizonte, MG

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) projeta o repasse de R$ 11,83 bilhões para a quota de Estados e municípios do salário-educação de 2016. Trata-se de um aumento de 3,3% em relação ao valor transferido em 2015 (R$ 11,45 bilhões). No total, as redes estaduais e distrital devem receber R$ 5,35 bilhões e as municipais, R$ 6,47 bilhões. A estimativa foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11).

O salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. A contribuição social é recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, o FNDE reparte os recursos em 90% para quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3); e 10% para serem utilizados pela autarquia em ações e programas voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.