Relatório Zelotes
Relatório da Procuradoria Federal ao STF sobre o caso da RBS na Zelotes: rastros de uma operação que provoca arrepios
Mais um capítulo da história da RBS na Operação Zelotes
Como envolve personalidades com foro privilegiado, a Procuradoria enviou relatório ao STF.
É o inquérito 4150.
A relatora é a ministra Carmem Lúcia.
Resumo da ópera.
2001: a RBS é autuada. Deve a bagatela de mais de R$ 258 milhões ao fisco. É o resultado de uma operação chamada de casa e separa pela qual se consegue deixar de pagar parte do que se deve ao leão.
2002: A RBS decide recorrer. Contrata o escritório de advocacia Dias de Sousa para isso. O recurso não leva. A dívida é confirmada.
2003: Novo recurso da RBS leva a melhor.
2005: A Fazenda, finalmente informada, recorre.
2008: Fazenda perde.
2009 e 2010: guerra de embargos declaratórios.
2010: Delegacia da Receita Federal de Porto Alegre recorre. Leva.
2011: novos recursos da RBS. Vitória definitiva. O escritório contratado leva mais de R$ 7 milhões pelo êxito. Em 2005, contudo, a RBS contratou uma consultoria para cuidar do caso: a SGR, que se associou à N&P, que hoje se chama Planalto. Assinou o contrato pela RBS o hoje deputado Afonso Motta. A Planalto era de Augusto Nardes, que, no mesmo ano, tornou-se ministro do Tribunal de Contas. Assinou pela N&P Juliano Nardes, sobrinho de Augusto Nardes, que só entraria oficialmente na empresa em 2008. Um dos envolvidos na operação RBS citado é José Ricardo da Silva, conselheiro do CARF, órgão encarregado de julgar os recursos contra a Receita Federal, que foi tragado pelo ralo da Operação Zelotes e vê o sol nascer quadrado. José Ricardo teria transferido recursos para a Ecoglobal Autolocadora de Automóveis, empresa de Juliano Nardes, homem da Planalto, etc.
O material que segue historia cada passo do imbróglio.
É tão excitante quanto a Regra do Jogo.
O jogo, no caso, está no tapetão.
