Reintegração de posse

Reintegração de posse

Estado não descarta pedir reintegração de posse

Após uma reunião de mais de duas horas entre a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e órgãos públicos para discutir a ocupação das escolas, o secretário-adjunto da pasta, Luis Antônio Alcoba de Freitas, afirmou que a rede quer dialogar com os estudantes. Mas disse que não descarta ter de acionar a Justiça para a desocupação.

Participaram do encontro representantes de Conselho Tutelar, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado, Conselho Estadual de Educação, Federação de Associações de Pais e Mestres e um aluno, presidente do Grêmio Estudantil da Escola Técnica Estadual Senador Ernesto Dornelles. Conforme Freitas, “houve uma tentativa frustrada de tentar reunir os estudantes”, na quarta-feira. A dirigente regional da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Isabela Luzardo Monteiro, afirmou que a reunião teria sido desmarcada.

GOVERNO QUER UM COMITÊ DE MEDIAÇÃO

O acerto da reunião, conforme Freitas, é tentar dialogar com os alunos. Ele disse que existe disposição para formar uma comissão de mediação do debate, por meio dos órgãos públicos. Freitas também afirmou que a pasta está procurando as escolas para iniciar o diálogo. O objetivo do governo é listar as reivindicações de cada instituição, verificar “o que é possível ser atendido” e montar um cronograma de melhorias a ser apresentado.

– Se não conseguirmos diálogo, vamos ter de partir para outras ações. Não está descartada uma medida judicial para reintegração de posse, não podemos esticar muito (as ocupações) sob pena de perder o ano letivo – completou.

Isabela ressaltou que os estudantes querem a garantia de que ações sejam tomadas pelo governo. Por isso, pretendem ser ouvidos não apenas pela Seduc, mas pelo governador. Isso porque, entre as pautas, está o repúdio ao Projeto de Lei (PL) 44/16, do Executivo, que “privatizaria a educação”, conforme a estudante. Os alunos também são contra o PL 190, de autoria do deputado estadual Marcel van Hattem (PP), que cria o Programa Escola sem Partido.

 

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