Reforma trabalhista aprovada

Reforma trabalhista aprovada

Senado aprova reforma trabalhista; texto segue para sanção de Temer

Sessão foi marcada por ato de senadoras, que ocuparam a Mesa Diretora por mais de 6 horas. Luzes do plenário foram desligadas e sessão foi retomada com gritaria e sob protestos da oposição.

Senado aprova reforma trabalhista; texto segue para sanção de TemerPor Gustavo Garcia, G1, Brasília         12/07/2017
Senadoras da oposição ocupam mesa diretora e impedem votação

Senadoras da oposição ocupam mesa diretora e impedem votação

Após mais de 11 horas de sessão, marcada por uma série de tumultos em plenário, o Senado aprovou no fim da noite desta terça-feira (11) a reforma trabalhista (leia ao final desta reportagem o que o projeto prevê).

Os senadores aprovaram o chamado texto-base por 50 votos a 26 e, em seguida, analisaram três destaques (sugestões de alteração à proposta original). Todos foram rejeitados.

Enviado pelo governo no ano passado, o projeto muda trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê pontos que poderão ser negociados entre empregadores e empregados e, em caso de acordo coletivo, passarão a ter força de lei.

Como os destaques foram rejeitados, a reforma, já aprovada pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção do presidente Michel Temer.

Segundo senadores da base, o presidente se comprometeu com alguns parlamentares a alterar trechos controversos do projeto.

Depois da publicação no "Diário Oficial da União", pela Presidência da República, haverá um prazo de quatro meses para a entrada das novas regras em vigor.

Pela proposta, a negociação entre empresas e trabalhadores prevalecerá sobre a lei em pontos como parcelamento das férias, flexibilização da jornada, participação nos lucros e resultados, intervalo de almoço, plano de cargos e salários e banco de horas.

Outros pontos, como FGTS, salário mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, benefícios previdenciários, licença-maternidade, porém, não poderão ser negociados.

Senadoras deixam a mesa diretora e presidente do Senado retoma sessão

Senadoras deixam a mesa diretora e presidente do Senado retoma sessão

Sessão tumultuada

A sessão do Senado para discutir a reforma trabalhista foi aberta às 11h desta terça.

Uma hora depois, a sessão foi interrompida após senadoras contrárias à proposta ocuparem a mesa do plenário, local onde se senta o presidente da Casa e os demais integrantes da Mesa Diretora (relembre no vídeo abaixo).

Tumulto interrompe reunião no Senado para votar a Reforma Trabalhista

Tumulto interrompe reunião no Senado para votar a Reforma Trabalhista

Eunício tentou dar início à votação, mas foi impedido de se sentar no lugar. Com isso, decidiu suspender os trabalhos. Após a decisão, ele se recolheu no gabinete e recebeu vários parlamentares da base e da oposição para tentar chegar a um acordo.

Depois de mais de seis horas, por volta das 18h10, o presidente do Senado retornou ao plenário e deu um prazo de dez minutos para que as senadoras deixassem a mesa. Como elas se mantiveram no local, ele se sentou em uma outra cadeira.

Às 18h44, depois de ter iniciado o processo de votação, mesmo com protestos da oposição, Eunício conseguiu retomar a cadeira da presidência do Senado. Ele, então, decidiu dar tempo para que os líderes encaminhassem como os senadores dos partidos deveriam votar.

Pronunciamento do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), em plenário

Pronunciamento do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), em plenário

 

http://g1.globo.com/politica/noticia/apos-sessao-tumultuada-senado-aprova-texto-base-da-reforma-trabalhista.ghtml 

 

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