Reconhecimento mútuo de diplomas

Acordo inédito entre Brasil e Reino Unido vai agilizar reconhecimento mútuo de diplomas

Assessoria de Comunicação Social - MEC - Revista Gestão Universitária - 14/04/2016 - Belo Horizonte, MG

O Ministério da Educação e o governo do Reino Unido criaram nesta quarta-feira, 13, uma comissão técnica bilateral para discutir os processos de diplomação de mestrado e doutorado dos dois países e estudar formas de ampliar o reconhecimento mútuo de diplomas de pós-graduação. O acordo é inédito para o Brasil.

O protocolo de intenções foi firmado entre o ministro Aloizio Mercadante e o embaixador do Reino Unido no Brasil, Alexander Ellis. O documento também foi assinado pelo assessor sênior governamental para assuntos científicos do Governo Britânico, Sir Mark Walport, e o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Carlos Nobre.

“Considerando que a Capes tem um sistema que avalia a qualidade de todos os programas de pós-graduação no Brasil e o Reino Unido tem um sistema equivalente, o diploma será automaticamente aceito”, afirma o presidente da Capes. No caso do Brasil, esta é uma das tarefas da Capes, que avalia 4,3 mil programas de pós-graduação “O Reino Unido reconhece a qualidade desse sistema e é isso que vai possibilitar todos os títulos brasileiros serem reconhecidos e vice-versa”, diz.

A proposta já estava em discussão há mais de um ano. As primeiras reuniões do grupo ocorrem em maio, nos dois países. A perspectiva é de que o sistema mútuo de reconhecimento esteja em funcionamento no início do próximo semestre.

A comissão vai trocar informações, consultar e solicitar orientação sobre a legislação educacional vigente nos respectivos países. A intenção é chegar a um acordo comum de compreensão dos sistemas de ensino e graus acadêmicos, além de garantia de qualidade do ensino. A iniciativa deve ser discutida também com outros países que tenham sistemas de avaliações semelhantes ao do Brasil.

Reconhecimento – Atualmente, no Brasil, as instituições de ensino superior estabelecem acordos bilaterais com instituições no exterior para reconhecimento de títulos. A pessoa interessada em ter seu diploma de mestrado ou doutorado no exterior reconhecido no Brasil precisa buscar uma universidade credenciada na Capes e que tenha um curso equivalente.

Para o aluno dar entrada no processo, precisa apresentar uma série de documentos, além da dissertação ou tese. Tudo precisa ser registrado no consulado do país de origem para o reconhecimento oficial. O diploma precisa também ser traduzido. “A universidade brasileira identifica qual curso e departamento têm curso equivalente e uma banca constituída avalia e atesta ou não a equivalência da dissertação ou tese”, observa Carlos Nobre.

Graduação – A iniciativa começa com pós-graduação e a perspectiva é que sirva de parâmetro para o estudo do reconhecimento de graduação. De acordo com o presidente da Capes, os cursos de graduação têm diferenças complexas de conteúdos que demandam mais tempo para uma possível análise de equivalência e reconhecimento. “No Brasil, medicina requer seis anos de estudo. Em alguns países, primeiro o aluno faz quatro anos de graduação para depois se inscrever na escola de medicina”, explica.

Instituições que compõem a comissão:

BRASIL

Ministério da Educação – Secretaria de Educação Superior (Sesu);

Ministério da Educação – Assessoria Internacional;

Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes);

Conselho Nacional de Educação (CNE);

Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes);

Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem);

Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc);

Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap);

Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop).

REINO UNIDO