Reajuste de ICMS aprovado

Reajuste de ICMS aprovado

Assembleia Legislativa aprova reajuste de ICMS com Ampara/RS

Alta do imposto sobre produtos recebeu 27 votos favoráveis e 26 contrários

Alta do imposto sobre produtos recebeu 27 votos favoráveis e 26 contrários | Foto: Ricardo Giusti

Alta do imposto sobre produtos recebeu 27 votos favoráveis e 26 contrários | Foto: Ricardo Giusti

O governo do Estado conseguiu sua principal vitória na Assembleia Legislativa nesta terça-feira. Por 27 votos a 26, o parlamento estadual aprovou a primeira parte do reajuste no ICMS dentro do programa chamado Ampara/RS. O projeto cria o Fundo de Proteção e Amparo Social do RS para utilização dos recursos extras arrecadados.

Com a aprovação, os índices do imposto sobem de 25% para 27% em operações internas com cerveja; de 18% para 20% em operações com refrigerantes. Também foram afetados os serviços de comunicação; de 25% para 30%, na alíquota básica do ICMS.

Ainda devem ser apreciados, na sessão desta terça, outra parte do pacote de reajuste de impostos e o projeto que eleva o limite de uso dos depósitos judiciais de 85% para 95%; o texto do Judiciário que baixa o volume de juros a ser pago por esses saques.

 

Correio do Povo




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