Raízes da corrupção
Quais são as raízes da corrupção no Brasil
- Bruno Lupion
10 Jul 2016 (atualizado 23/Jan)
Há registros de apropriação do público pelo privado desde a época do Império; dois historiadores e uma socióloga analisam as origens desse comportamento e como a abordagem da sociedade sobre o tema evoluiu
“Quem furta pouco é ladrão / Quem furta muito é barão / Quem mais furta e esconde / Passa de barão a visconde”. Esse verso correu nas ruas do Rio de Janeiro na primeira metade do século 19, quando o Brasil ainda era uma monarquia e já convivia com a corrupção nas altas esferas do poder.
Outra canção anônima, do início do século 20, registrou o contato pouco republicano entre o delegado de polícia e o jogo ilegal: “O Chefe da Polícia / Pelo telefone / Manda me avisar / Que na Carioca / Tem uma roleta / Para se jogar”.
Os dois versos mostram que práticas corruptas remontam à formação da nossa sociedade. Ainda no século 18, Tomás Antonio Gonzaga, um dos inconfidentes mineiros, também registrou em suas “Cartas chilenas” casos de corrupção ocorridos na Vila Rica, hoje cidade de Ouro Preto.
Em 2015, a corrupção foi considerada pelos brasileiros o maior problema do país, pela primeira vez na série histórica realizada pelo Datafolha. O resultado coincide com a Operação Lava Jato, iniciada em 2014, que atingiu integrantes da elite política e econômica.
O Nexo perguntou a dois historiadores e a uma socióloga quais são as raízes da corrupção no Brasil e como a abordagem da sociedade sobre o tema evoluiu ao longo do tempo.
Uma República sem repúblicos
A historiadora mineira Heloísa Starling, professora da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), que compilou os versos citados na abertura desta reportagem, afirma haver registros de insatisfação com práticas corruptas desde o Império, mas a intensidade varia. “Há momentos em que a sociedade aceita mais, outras menos”, diz.
Ela afirma que a oscilação está relacionada a quanto a corrupção de políticos ou empresários é visível para os cidadãos, e cita como exemplo a ditadura militar, quando havia censura à imprensa e as denúncias eram escassas. “Mas se alguém conseguir se debruçar sobre as obras dos empreiteiros no 'Brasil Grande' [lema do governo militar], a chance de encontrar muita corrupção é enorme”, diz.
“A gente só conhece a corrupção que não deu certo, que foi descoberta”
Para Starling, o Brasil não ficou mais corrupto, mas hoje dispõe de instrumentos “mais afiados” para controlar o uso de dinheiro público. A origem do padrão de corrupção revelado pela Lava Jato, com relações “espúrias” entre políticos e empreiteiras, segundo ela remonta ao governo Juscelino Kubitchek, que presidiu o país de 1956 a 1961 e construiu Brasília.
Apesar de os mecanismos de controle terem se aprimorado, ela aponta a permanência de um “mal-estar na República” provocado pela falta de aderência da sociedade ao conjunto de valores que fundamenta o modelo republicano. “Para que a República exista, ela precisa de repúblicos, e isso é muito frágil no Brasil”, diz.
“Temos uma forma de governo republicana, mas nós não somos republicanos, falta uma dimensão do que é o bem comum, a coisa pública”
A professora é cética sobre o legado da Lava Jato se não houver uma mudança profunda de percepção da sociedade sobre o tema. Como exemplo, lembra que o presidente interino Michel Temer reuniu-se com o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu em duas ações por corrupção no Supremo Tribunal Federal, quatro dias antes de o parlamentar renunciar ao cargo de presidente da Câmara, em um encontro “escondido” no Palácio do Jaburu, mas não houve reação da população nas ruas. “Não dá para a gente ser repúblico na metade do ano e na outra metade não ser”, diz.
Outra manifestação do olhar seletivo sobre a corrupção se manifesta, segundo Starling, no tom “moralista" que acompanha as críticas à mistura entre público e privado: “É dizer que os deputados estão roubando como se eu não tivesse nada a ver com eles, sendo que eu botei ele lá”, afirma.
Brasil autocrático
Para Maria Arminda do Nascimento Arruda, professora de sociologia da USP (Universidade de São Paulo), escândalos como a Lava Jato revelam um traço da sociedade brasileira identificado pelo sociólogo Florestan Fernandes: a autocracia, entendida como a apropriação privada dos instrumentos do poder.
Isso ocorre, por exemplo, quando políticos usam seus cargos públicos para enriquecer ou empresários obtêm contratos com o Estado e inflam os preços por meios ilegais.
Para ela, a sensação de que a corrupção é um problema crescente da sociedade brasileira não decorre somente da maior fiscalização, mas da crise do sistema político como um todo — manifesta na proliferação de partidos na Câmara, na eleição de deputados que, sozinhos, não teriam votos para obter o cargo, e na maior dificuldade de o presidente da República montar arcos de apoio ao governo.
“O presidencialismo de coalizão atingiu expressões paroxistas, passou a ser a barganha direta das coisas públicas e dos instrumentos de poder”
Ela inclui nessa crítica o PT, que trazia em sua plataforma o “sonho democrático”, mas cujo envolvimento em escândalos de corrupção “fez um mal para as esquerdas que é uma coisa espantosa”. Ela frisa, no entanto, que não há por ora acusações de corrupção contra a presidente afastada Dilma Rousseff.
Para Arruda, o combate à corrupção só será efetivo se houver uma reforma política que melhore a qualidade da representação no Congresso. “O Ministério Público está cumprindo sua função, mas o que vai ficar no lugar? Essa mesma estrutura política?”, questiona.
O mal-estar na República, para ela, hoje decorre de um descompasso: a sociedade brasileira evoluiu e se democratizou mais rapidamente do que as estruturas de poder.
Tradição clientelista-patrimonialista
Os resultados do mensalão, da Lava-Jato e outras operações que revelaram casos de corrupção enquadram-se em uma “longa tradição” brasileira que não distingue com clareza o público do privado, segundo o historiador e cientista político José Murilo de Carvalho, membro da Academia Brasileira de Letras e professor da UFMG.
Ele identifica nesses escândalos traços da tradição patrimonialista (se apropriar dos meios do Estado para a obtenção de benefícios particulares) e clientelista (usar a concessão de benefícios públicos em troca da obtenção de apoio político), que remontam à formação do Brasil.
“Entre nós, em boa parte devido à monarquia, o Estado manteve sempre posição forte, aliando-se ou cooptando grupos dominantes, como os senhores de terra no Império, e os empresários após 1930. No final do Estado Novo, a cooptação estendeu-se ao operariado”
Carvalho aponta uma variação recente no patrimonialismo brasileiro, que seria a adesão de integrantes da esquerda a esse tipo de prática. Segundo ele, o PT chegou à Presidência da República, em 2002, defendendo valores democráticos e republicanos. O primeiro objetivo conseguiu ser, em alguma medida, efetivado por meio de políticas sociais para a redução da desigualdade. Mas o segundo “naufragou totalmente”, levando ao aumento da descrença na política por parte do grosso da população, diz ele.
“Vemo-nos hoje diante da necessidade de reconstruir a economia (a tarefa mais fácil), de recuperar a credibilidade do poder público e do sistema representativo (tarefa difícil), e de aprendermos a distinguir o público do privado (tarefa talvez impossível)”, afirma.
ESTAVA ERRADO: A versão inicial deste texto afirmava que 477 dos 513 deputados não teriam sido eleitos em 2014 sem ajuda dos votos dados a outros candidatos de seu partido ou de sua coligação. Ou seja, não atingiram a quantidade de votos mínima do quociente eleitoral, dentro do sistema de eleição proporcional, que é adotado no Brasil. O dado, porém, pode levar a uma interpretação equivocada sobre a representatividade dos membros da atual legislatura da Câmara. Se o sistema brasileiro fosse, por exemplo, o majoritário, que considera somente o voto individual nos candidatos por Estado, 468 dos 513 deputados seriam os mesmos da atual legislatura, segundo estudo do pesquisador Márcio Carlomagno. Para evitar confusão, a informação foi retirada do texto às 12h53 do dia 11 de julho de 2016.
