Brasil, radiografia do golpe

Frei Betto     03/03/2017

Quando é di­fícil manter o rumo,
o pes­si­mista se queixa do vento;
o oti­mista aguarda a cal­maria;
O re­a­lista ajusta as velas.
Wil­liam G. Ward (1812-1882)
 

Em 17 de abril de 2016, o go­verno Dilma Rous­seff foi des­ti­tuído por um golpe par­la­mentar. Eis a nova mo­da­li­dade de ação con­ser­va­dora na Amé­rica La­tina. O pri­meiro golpe par­la­mentar ocorreu em Hon­duras (2009), com a de­po­sição do pre­si­dente Ma­nuel Ze­laya. O se­gundo, no Pa­ra­guai (2012), quando des­ti­tuíram o pre­si­dente Fer­nando Lugo.
              
No caso do Brasil, o golpe está de­vi­da­mente com­pro­vado pelas gra­va­ções te­lefô­nicas entre o se­nador Ro­mero Jucá e o ex-di­retor da Pe­tro­bras Sérgio Ma­chado, acu­sado de cor­rupção pela Ope­ração Lava Jato - in­ves­ti­gação da Jus­tiça para apurar o en­vol­vi­mento de po­lí­ticos, em­pre­sá­rios e ser­vi­dores pú­blicos com tais crimes. No­meado mi­nistro do Pla­ne­ja­mento por Mi­chel Temer, pre­si­dente in­te­rino do Brasil, Jucá per­ma­neceu no cargo apenas oito dias. Na gra­vação, am­pla­mente di­vul­gada, o então mi­nistro diz cla­ra­mente que tirar Dilma do poder seria uma forma de im­pedir o avanço da Lava Jato, em cujas de­nún­cias de cor­rupção Jucá é ci­tado.
               
Dilma foi afas­tada da pre­si­dência do Brasil e o país passou a ser pre­si­dido por Mi­chel Temer, vice-pre­si­dente da Re­pú­blica, pre­si­dente do PMDB e mentor do golpe.
               
De que Dilma é acu­sada? De haver co­me­tido crime de res­pon­sa­bi­li­dade fiscal. Ex­plico: o di­nheiro de que dispõe o go­verno re­sulta dos im­postos em­bu­tidos nos pro­dutos e ser­viços con­su­midos pela po­pu­lação; dos tri­butos pagos por pes­soas fí­sicas de maior renda, e por pes­soas ju­rí­dicas, como bancos e em­presas ru­rais e ur­banas. Esses re­cursos tri­bu­tá­rios ficam em mãos do Te­souro Na­ci­onal.
               
Em 2014, ano de eleição pre­si­den­cial, a crise econô­mica mun­dial, em es­pe­cial a re­dução dos preços das com­mo­di­ties, afetou o Brasil. A to­ne­lada de ferro caiu de US$ 180 para US$ 55. A saca de soja, de US$ 40 para US$ 18. O barril de pe­tróleo cru de US$ 140 para US$ 40. No ano se­guinte, o PIB bra­si­leiro de­cresceu 3,7%.
               
Para manter os pro­gramas so­ciais, como o Bolsa Fa­mília, e fi­nan­ciar o Plano Safra, de in­cen­tivo à agri­cul­tura, Dilma re­correu a dois bancos pú­blicos, o Banco do Brasil e a Caixa Econô­mica Fe­deral. Pouco de­pois, o Te­souro Na­ci­onal repôs o valor re­ti­rado dos bancos pú­blicos.
               
Na ótica da opo­sição, Dilma co­meteu um crime. A Lei de Res­pon­sa­bi­li­dade Fiscal im­pede que bancos pú­blicos fi­nan­ciem pro­jetos pú­blicos! Em­bora todos os pre­si­dentes an­te­ri­ores te­nham co­me­tido o mesmo “crime”, apenas Dilma foi pu­nida. A ló­gica que rege o sis­tema ban­cário bra­si­leiro de­corre dos bancos pri­vados. Banco é para es­pe­cular, dar um para tomar dois ou três. Ja­mais para pro­mover ações so­ciais ou im­pedir a sus­pensão de pro­gramas so­ciais que, no Brasil, ti­raram da mi­séria, nos 13 anos de go­verno do PT, 45 mi­lhões de pes­soas.
               
Esta a razão legal, em­bora in­justa, que jus­ti­ficou a aber­tura do pro­cesso de im­pe­a­ch­ment de Dilma, apro­vado pela Câ­mara dos De­pu­tados no do­mingo, 17 de abril de 2016. No dia 12 de maio, o Se­nado acatou a de­cisão da Câ­mara. A 31 de agosto a pre­si­dente foi des­ti­tuída.
 
Ra­zões po­lí­ticas e econô­micas

Até a apro­vação de aber­tura do pro­cesso de im­pe­a­ch­ment, a Câ­mara dos De­pu­tados era pre­si­dida por Edu­ardo Cunha, do PMDB (mesmo par­tido do pre­si­dente gol­pista, Mi­chel Temer), acu­sado pela Ope­ração Lava Jato de vá­rios crimes graves, como de­po­sitar em di­versos pa­raísos fis­cais di­nheiro de cor­rupção.  
               
Em de­zembro de 2015, o PT (Par­tido dos Tra­ba­lha­dores, fun­dado por Lula, e ao qual per­tence a pre­si­dente Dilma) votou fa­vo­rável a que a Co­missão de Ética da Câ­mara dos De­pu­tados desse an­da­mento ao pro­cesso de cas­sação do man­dato de Edu­ardo Cunha. Foi o bas­tante para o pre­si­dente da Câ­mara de­cidir se vingar e, assim, aceitar o pe­dido de im­pe­a­ch­ment de Dilma.
               
O pe­dido me­receu a apro­vação in­clu­sive de par­tidos que, até a vés­pera da vo­tação, eram ali­ados do PT. A mu­dança brusca e opor­tu­nista se deveu ao baixo ín­dice de po­pu­la­ri­dade de Dilma, re­jei­tada por 80% da opi­nião pú­blica. Tal des­pres­tígio é con­sequência de vá­rios fa­tores po­lí­ticos e econô­micos.
               
Em 13 anos de go­verno do Brasil, o PT, ao longo de duas ges­tões de Lula (2003-2006 e 2007-2010) e do pri­meiro man­dato de Dilma (2011-2014), pro­moveu mu­danças sig­ni­fi­ca­tivas no mapa so­cial do Brasil, como es­tender a energia elé­trica a 15 mi­lhões de do­mi­cí­lios; per­mitir a 9 mi­lhões de jo­vens o acesso à uni­ver­si­dade; re­duzir sig­ni­fi­ca­ti­va­mente a po­breza; es­tender a atenção mé­dica à po­pu­lação mais pobre através do Pro­grama Mais Mé­dicos, que trouxe para o Brasil mais de 11 mil cu­banos pro­fis­si­o­nais da saúde etc.
               
Graças ao go­verno do PT, a im­pu­ni­dade perdeu es­paço, a Ope­ração Lava Jato foi de­fla­grada, o Mi­nis­tério Pú­blico e a Po­lícia Fe­deral atu­aram com au­to­nomia, in­clu­sive pren­dendo e con­de­nando di­ri­gentes his­tó­ricos do PT, como José Dirceu, acu­sados de cor­rupção.
               
Em­bora os 13 anos do PT te­nham sido os me­lhores de nossa his­tória re­pu­bli­cana, equí­vocos co­me­tidos per­mi­tiram que o se­gundo man­dato de Dilma se visse fra­gi­li­zado frente à ofen­siva da opo­sição. Entre estes se des­tacam:
               
1.O êxito de pro­gramas so­ciais, como o Bolsa Fa­mília, não foi acom­pa­nhado por um in­tenso tra­balho de al­fa­be­ti­zação po­lí­tica dos be­ne­fi­ciá­rios. De­vido à fa­ci­li­dade de cré­dito con­ce­dido pelos bancos pú­blicos e a de­so­ne­ração tri­bu­tária de gê­neros de pri­meira ne­ces­si­dade, aqueceu-se o mer­cado in­terno. O au­mento anual do sa­lário mí­nimo acima do ín­dice da in­flação fa­vo­receu o cres­ci­mento da renda dos seg­mentos mais po­bres da po­pu­lação.

No en­tanto, a falta de uma edu­cação po­lí­tica fez com que a in­clusão so­cial se desse pela via do con­sumo, e não da pro­dução. A po­pu­lação teve mais acesso a bens pes­soais que a bens so­ciais. Dentro de um bar­raco de fa­vela, pode-se en­con­trar toda a linha branca (fogão, ge­la­deira, micro-ondas) - pro­dutos ad­qui­ridos a preços mais baixos em con­sequência da de­so­ne­ração tri­bu­tária - e, ainda, com­pu­tador, ce­lular e, quem sabe, no pé do morro, o carro com­prado a pres­ta­ções.
      
Porém, lá está o bar­raco ocu­pado pela fa­mília sem acesso à mo­radia, se­gu­rança, saúde, edu­cação, sa­ne­a­mento e ao trans­porte co­le­tivo de qua­li­dade. A pri­o­ri­dade de­veria ter sido o acesso aos bens so­ciais. Criou-se, por­tanto, uma nação de con­su­mistas, não de ci­da­dãos.
              
Com a crise econô­mica agra­vada a partir de 2014, e a in­ca­pa­ci­dade de o go­verno Dilma de freá-la, dis­se­minou-se a in­sa­tis­fação po­pular frente ao au­mento da in­flação e do de­sem­prego – 13 mi­lhões de pes­soas até fe­ve­reiro de 2017, se­gundo le­van­ta­mento re­cente do Ins­ti­tuto Bra­si­leiro de Ge­o­grafia e Es­ta­tís­tica (IBGE). Di­ante desta re­a­li­dade que afeta toda a po­pu­lação, o apoio ao go­verno se en­fra­queceu.
               
O PT, que surgiu em 1980 com o pro­pó­sito de “or­ga­nizar a classe tra­ba­lha­dora”, não se em­pe­nhou no tra­balho po­lí­tico de base nem em de­mo­cra­tizar a mídia, para im­pedir que seus ini­migos de classe fa­lassem mais alto.
               
2. Desde o pri­meiro man­dato de Lula o PT optou por ga­rantir sua go­ver­na­bi­li­dade através de ali­anças com os par­tidos re­pre­sen­tados no Con­gresso Na­ci­onal. A mai­oria par­tidos fi­si­o­ló­gicos, acos­tu­mados ao “toma lá, dá cá”, re­féns da ban­cada do B (boi, bala, bí­blia e bancos) – que reúne po­lí­ticos li­gados ao agro­ne­gócio, à in­dús­tria de armas, a cultos re­li­gi­osos e ao sis­tema fi­nan­ceiro - sempre dis­postos a trocar votos por pro­pinas.

Tal pro­mis­cui­dade con­ta­minou di­ri­gentes do PT e se­tores do go­verno, cujo en­vol­vi­mento em cor­rupção foi com­pro­vado nas in­ves­ti­ga­ções po­li­ciais de­no­mi­nadas “men­salão” e, pos­te­ri­or­mente, no “pe­trolão”. Assim, o PT perdeu a cre­di­bi­li­dade a que se pro­punha ao ser fun­dado em 1980 – ser o par­tido da ética na po­lí­tica.
               
O PT é fruto dos mo­vi­mentos so­ciais que con­tri­buíram para der­rubar a di­ta­dura mi­litar que go­vernou o Brasil entre 1964-1985. Uma vez no go­verno fe­deral, de­veria ter se­guido o exemplo de Evo Mo­rales e va­lo­ri­zado os mo­vi­mentos so­ciais, de modo a que suas li­de­ranças vi­essem a ocupar as ca­deiras do Con­gresso Na­ci­onal. No en­tanto, foram as Igrejas evan­gé­licas, de perfil con­ser­vador, que ado­taram essa es­tra­tégia com êxito.
               
3. Em 13 anos no go­verno, o PT não pro­moveu ne­nhuma re­forma es­tru­tural, nem a agrária, nem a tri­bu­tária, nem a pre­vi­den­ciária. Agora é ví­tima por não ter pro­posto uma re­forma po­lí­tica. A atual ins­ti­tu­ci­o­na­li­dade po­lí­tica do Brasil se ca­rac­te­riza por aber­ra­ções como o fato de um es­tado da fe­de­ração, como Rondônia, com 1,5 mi­lhão de ha­bi­tantes, ser re­pre­sen­tado no Con­gresso pelo mesmo nú­mero de se­na­dores eleitos pelo es­tado de São Paulo, que abriga 44 mi­lhões de ha­bi­tantes.
 
4. Não se cri­aram as con­di­ções de sus­ten­ta­bi­li­dade para o de­sen­vol­vi­mento. O mo­delo ne­o­de­sen­vol­vi­men­tista ado­tado pelo PT se es­gotou com a crise econô­mica mun­dial, em es­pe­cial a re­tração da eco­nomia chi­nesa, e o baixo preço das com­mo­di­ties. Não se es­ti­mulou o mer­cado in­terno nem se in­vestiu su­fi­ci­en­te­mente na qua­li­fi­cação do ca­pital hu­mano.
 
5. En­quanto o or­ça­mento do Bolsa Fa­mília para 2016 era de R$ 28 bi­lhões (= US$ 8 bi­lhões), e o dé­ficit pri­mário do go­verno che­gava a R$ 120 bi­lhões (= US$ 34,2 bi­lhões), a “bolsa” em­pre­sário era de R$ 270 bi­lhões (= US$ 77 bi­lhões) – quase dez vezes su­pe­rior ao Bolsa Fa­mília. Pai se­vero com os po­bres, o go­verno atuou como mãe su­per­ge­ne­rosa dos ricos. Nem assim o PT lo­grou aplacar o ódio de classe contra ele.
               
A for­tuna do “bolsa” em­pre­sário é o re­sul­tado da soma de sub­sí­dios, de­so­ne­ra­ções e re­gimes tri­bu­tá­rios di­fe­ren­ci­ados para portos, in­dús­trias quí­micas, agro­ne­gócio, em­presas de pe­tróleo e fa­bri­cantes de equi­pa­mentos de energia eó­lica.
               
A agri­cul­tura, por exemplo, quase nada re­colhe para a Pre­vi­dência So­cial, e a mai­oria dos la­ti­fun­diá­rios e ba­rões do agro­ne­gócio so­nega im­postos ao se en­qua­drar na Re­ceita Fe­deral como pessoa fí­sica e não ju­rí­dica.
               
Muitos novos fatos po­lí­ticos podem in­fluir para que o go­verno Temer não dure até o pri­meiro dia de ja­neiro de 2019. So­bre­tudo se as gra­va­ções feitas pelo ex-di­retor da Pe­tro­bras Sérgio Ma­chado com­pro­me­terem lí­deres do go­verno Temer, como já ocorreu com o ex-mi­nistro do Pla­ne­ja­mento Ro­mero Jucá. Des­ti­tuído após uma se­mana de sua posse, está ame­a­çado também de perder o man­dato de se­nador por crime de obs­trução da Jus­tiça.
               
Apro­vado o im­pe­a­ch­ment de Dilma e Temer con­fir­mado como pre­si­dente até fins de 2018, ele tem como de­safio mos­trar re­sul­tados po­si­tivos na re­cu­pe­ração da eco­nomia e ga­nhar o apoio da opi­nião pú­blica, hoje bas­tante re­sis­tente à sua ma­nu­tenção no poder. Caso con­trário, po­derá ser o grande eleitor de Lula na eleição pre­si­den­cial de 2018.
               
De qual­quer modo, resta à es­querda bra­si­leira o de­safio de fazer uma pro­funda au­to­crí­tica e re­pensar as bases teó­ricas e prá­ticas de seu pro­jeto po­lí­tico, para se rein­ventar como al­ter­na­tiva de poder fiel às as­pi­ra­ções dos mais po­bres, aos prin­cí­pios éticos e à utopia ecos­so­ci­a­lista.

 
Frei Betto é es­critor, autor de “A mosca azul – re­fle­xões sobre o poder” (Rocco), entre ou­tros li­vros.