Proteção dos Programas sociais
Programas sociais protegeram população brasileira da crise no período 2011-2014, diz PNUD
Novo levantamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e parceiros revela que, no Brasil, o desenvolvimento humano avançou no período 2011-2014, quando os indicadores econômicos deram os primeiros sinais de desaceleração e estagnação. Nesses anos, renda domiciliar per capita aumentou em proporção mais alta do que nos anos 2000-2010, mas índices de educação e expectativa de vida registraram crescimento mais modesto.
Para PNUD, programas sociais protegeram população da crise e ajudaram em dimensões como saúde, educação e renda. IDH avançou no período 2011-2014. Foto: Câmara Municipal de Manaus / Robervaldo Rocha
O desenvolvimento humano no Brasil não deixou de avançar no período de 2011 a 2014, quando os indicadores econômicos deram os primeiros sinais de desaceleração e estagnação. Nesses anos, a renda aumentou em proporção mais alta do que no intervalo 2000-2010. Já a expectativa de vida e a educação, apesar do saldo positivo, registraram avanços menores na comparação com a década anterior.
Os dados são do Radar IDHM, estudo lançado na terça-feira (22) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Fundação João Pinheiro e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). O documento analisa as tendências dos componentes do Índice de Desenvolvimento Humano nos anos intercensitários.
Segundo a avaliação, de 2011 a 2014, a média dos IDHs municipais do país passou de 0,738 a 0,761. Esse valor é mais alto do que o de países como México, China, Peru e Ucrânia, mas inferior ao de nações como Cuba, Rússia, Venezuela e Irã, segundo dados do PNUD.
Monitorando as variações da renda domiciliar per capita, o documento revela que a renda no Brasil aumentou 1,1% no início da década de 2010. O crescimento foi mais alto do que nos dez anos anteriores, durante os quais o avanço verificado para o indicador foi calculado em 0,7%. Em 2014, a renda atingiu o índice de 0,741.
No período analisado, o número de pessoas vulneráveis — com renda domiciliar per capita inferior a 255 reais — decresceu a uma taxa média anual de 9,3% — contra 3,9% no último intervalo intercensitário. Já a proporção dos extremamente pobres — com renda domiciliar per capita inferior a 70 reais — teve decréscimo médio anual de 14%, em comparação a 6,5% também no intervalo intercensitário.
Já a educação e a longevidade, embora também tenham avançado no período 2011-2014, registraram alta menor do que na década de 2000.
O componente educação é a síntese de dois outros subíndices — escolaridade e frequência escolar. Para o primeiro, o Radar IDHM considera a escolaridade da população adulta, medida pela proporção de pessoas de 18 anos ou mais com o ensino fundamental completo. No período avaliado, o crescimento anual dessa taxa foi de 0,5%. De 2000 a 2010, o valor foi de 3,3%. Em 2014, 39% dos brasileiros acima de 18 anos não possuíam o ensino fundamental completo.
Em 2014, mais de 90% das crianças de 5 a 6 anos estavam frequentando a escola e o mesmo índice foi encontrado entre jovens de 11 a 13 anos, que frequentavam o 2º ciclo do ensino fundamental.
Entre níveis de escolaridade, porém, a taxa variava significativamente: apenas 65,5% dos adolescentes de 15 a 17 anos tinham concluído o fundamental e 52,0% dos jovens de 18 a 20 anos tinham o ensino médio completo.
De 2011 a 2014, a taxa de crescimento do componente educação foi de 1,5%, ao passou que, de 2000 a 2010, o aumento foi de 3,4%. A expectativa de vida passou de 74,2 anos para 75,1 nos primeiros anos da década de 2010, com um crescimento de 0,6% — metade da alta registrada em 2000-2010.
Programas sociais robustos protegeram população
Para o PNUD, o leve avanço do IDHM no início da década de 2010 pode estar relacionado com a natureza dos dados considerados — que propositadamente têm sensibilidade diferente ao desempenho da economia — e com a rede de proteção social existente no país.
Segundo o organismo, a população brasileira não teria sofrido grandes impactos no período 2011-2014 devido à robustez dos programas sociais, que ofereceram apoio em dimensões básicas da vida humana, como saúde, educação e renda.
O PNUD tem entre seus principais objetivos contribuir para o combate à pobreza e à desigualdade, além de avançar o desenvolvimento humano inclusivo e sustentável.
“Para lograr esses objetivos, adotamos a abordagem do desenvolvimento humano, que tem como ideia central o enfoque nas pessoas e na melhoria do bem-estar delas”, explicou o representante-residente da agência da ONU e coordenador do Sistema das Nações Unidas no Brasil, Niky Fabiancic. “Apesar dos avanços, temos um longo caminho a percorrer para atingir os objetivos da Agenda 2030”, acrescentou durante o lançamento do novo Radar IDHM.
O Radar IDHM também apresenta análises de 60 indicadores para o Distrito Federal e nove Regiões Metropolitanas — Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre. Todas tiveram tendência de aumento do desenvolvimento humano entre 2011 e 2014, sendo que os melhores desempenhos foram observados nas RMs de Curitiba (0,035), Recife (0,025) e Rio de Janeiro (0,025).
Acesse o Rada IDHM aqui.
