Projeto reajusta o PISO
Caso o PLS 409/2016 estivesse em vigor de 2010 para cá, os professores teriam tido perdas de quase 40% nos reajustes do piso nacional do magistério
O especialista em finanças públicas Carlos C Júnior, de Brasília, explica como ficará o reajuste do piso nacional dos professores caso seja aprovado o Projeto de Lei (PLS 409/2016), do senador Dalírio Beber (PSDB-SC). Ver tabela comparativa mais abaixo.
Governo quer acabar com ganhos reais acima da inflação
Hoje, pela lei federal 11.738/2008 (art. 5º), o piso nacional do magistério deve ser reajustado no início de janeiro de cada ano pelo mesmo percentual de crescimento do custo-aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.
Desde que começou a valer, isto significou ganhos reais acima da inflação para os professores. Em 2012, por exemplo, o governo Dilma (PT) autorizou, através do ministro Aloizio Mercadante, reajuste de 22,22%, enquanto a inflação oficial do governo foi de 5,84%. Houve um ganho real, portanto, de 16,38%. De 2010 a 2017, o ganho acima da inflação chegou a 39,47%. Uma pequena vitória dos educadores, sem dúvidas.
Projeto prevê reajustes abaixo da inflação
Caso o (PLS 409/2016) do senador tucano Dalírio Beber passe, no entanto, o piso do magistério poderá, legalmente, ser reajustado abaixo da inflação, o que se configura como um dos maiores retrocessos econômicos para os professores. A medita está em tramitação no Senado.
2018
Se o tal PLS for aprovado ainda este ano, seus efeitos já poderão ser sentidos no reajuste do piso em 2018. Segundo relatório do Banco Central divulgado ontem (18), a estimativa de inflação para 2017 está na casa dos 3%. Isto significa que o piso do magistério pode ser, pelo PLS 409/2016, reajustado abaixo desse percentual, ou seja, menos da metade da correção deste ano, que foi 7,64%.
Compare
Na tabela comparativa ao lado, a evolução do piso do magistério de 2010 a 2017. Na coluna esquerda, o reajuste apenas pela inflação oficial, como prevê o PLS do senador Beber. Na coluna direita, a correção pela lei 11.738/2008, como foi feito até agora.
Caso o PLS 409/2016 estivesse em vigor de 2010 para cá, os professores teriam tido um prejuízo de, no mínimo, 39,47% em relação aos reajustes desse direito dos educadores. E, caso tambérm tal projeto não seja barrado, nos próximos anos os educadores terão que conviver com mais arrocho.
Observe que o projeto do senador tucano permite que o piso seja reajustado até por índices abaixo da inflação oficial. Os percentuais expostos na coluna esquerda, portanto, poderiam ser ainda menores e as perdas mais elevadas.
Tramitação
Em maio último, o senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, deu parecer favorável ao PLS 409/2016 na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O projeto, portanto, está tramitando a todo vapor. As organizações sindicais dos trabalhadores em educação devem se mobilizar para impedir que tal medida seja aprovada em definitivo.
