Projeto para combater doutrinação
Uma palestra com o advogado Miguel Nagib em um seminário do Sindicato do Ensino Privado (Sinepe-RS) nesta terça-feira provocou polêmica no Estado. Nagib é o idealizador de umprojeto que tramita na Câmara dos Deputados para combater a doutrinação política e ideológica nas salas de aula. Inspirado na ideia dele,outro projeto de lei foi protocolado na última semana na Assembleia Legislativa pelo deputado Marcel van Hattem (PP).
O Sindicato dos Professores do Ensino Privado (Sinpro) aprovou uma nota de repúdio, em assembleia no fim de semana, contra a palestra de Nagib no evento, intitulada “Ideologização nas escolas: o abuso da liberdade de ensinar”. O repúdio se estendeu ao projeto de lei.
O Sinpro entende que as escolas compreendem um espaço político. “O cinismo da ‘escola sem partido’ explicita que o ‘sem partido’ é partidário, sim, de uma concepção ideológica evidente: a ideologia liberal conservadora, alheia à agenda dos direitos humanos, avessa aos movimentos sociais, suas reivindicações e a repercussão dessas no mundo da escola”, diz a nota de repúdio do sindicato.
Em entrevista ao Gaúcha Repórter nesta terça, Miguel Nagib defendeu a proposta. “Estamos tentando adotar um instrumento jurídico para combater o abuso da liberdade de ensinar”, disse ele, que criou em 2004 o movimento Escola sem Partido.
O presidente do Sinepe, Bruno Eizerick, defendeu a participação de Nagib no evento e disse que é preciso discutir atuação do professor em sala de aula.
“O professor é um ser político, mas no momento que entra na sala de aula essa ideologia pode influenciar um aluno. Essa é a preocupação que existe”, disse ele, ao garantir que o Sinepe não quer colocar uma “mordaça” nos educadores, mas garantir que o aluno possa conhecer todas as versões de um fato.
O diretor do Sinpro Cássio Bessa contesta essa visão, e diz que o professor tem um papel social dentro da escola. Para ele, a liberdade de opiniões já está presente na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
“No bojo da questão, o projeto de lei desrespeita a constituição e a LDB, que estabelecem o direito à cidadania, à liberdade, à tolerância”.
Ele ainda frisou que o sindicato é contra a propaganda política dentro da sala de aula, mas que a liberdade do professor de ensinar precisa ser respeitada. “Nós defendemos a autonomia do professor para ministrar o trabalho dentro do projeto político-pedagógico da escola”.
O deputado Marcel van Hattem disse que alguns professores abusam do poder de ensinar e fazem proselitismo político. “Todo mundo sabe que isso acontece e ninguém faz nada”, afirmou ao justificar a proposta.
A proposta do deputado, a exemplo da que tramita na Câmara Federal, prevê a fixação de cartazes nas salas de aula com os deveres dos professores e também a criação de uma ouvidoria na Secretaria Estadual da Educação para que alunos e pais possam alertar sobre abusos.
