Proclamação sem povo
A Proclamação da República Brasileira Sem Povo
15 de novembro é o feriado nacional que registra a proclamação da República no Brasil.
A data é simbólica por marcar o dia em que um levante político-militar, ocorrido em 1889, derrubou a monarquia e instaurou um regime de inspiração republicana.
A proclamação pode ser compreendida como um ato de força, um golpe que rompia com a normalidade até então vigente. Os fatos ocorridos naquele 15 de novembro de 1889 são sintomáticos do modelo político que se perpetuaria no Brasil.
Um pequeno grupo de militares, acompanhados por alguns civis, na Praça da Aclamação (atual Praça da República), na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Império do Brasil, liderados pelo marechal Manuel Deodoro da Fonseca, destituiu o imperador e assume o poder no país.
O povo, naquela oportunidade, pouco compreendeu o que ocorria. Jamais foi chamado para tomar parte dos acontecimentos. Uma elite dinástica era destituída por uma nova elite civil que buscava se impor, muitas vezes evocando os interesses do povo, mas pouco ou raras vezes, de fato, se dirigindo a ele.
Se instaurou a forma republicana federativa presidencialista de governo no Brasil, derrubando o modelo então vigente de monarquia constitucional parlamentarista do Império do Brasil e, por conseguinte, pondo fim à soberania do imperador D. Pedro II.
A monarquia caiu por não ter mais força política e social para se manter. Ela vivia uma profunda crise de legitimidade, motivada tanto por um esgotamento político, quanto por graves dificuldades econômicas que o país enfrentava.
A legitimidade da monarquia, a bem da verdade, nunca foi plena, sempre sofreu fortes contestações, como as dezenas de levantes e revoltas armadas que o Brasil viveu ao longo do século XIX demonstram inequivocamente.
A família Bragança foi tirada do país de madrugada, para evitar possíveis reações populares. Sob os protestos de dom Pedro, que teria dito: “Não sou negro fugido. Não embarco nessa hora. Os senhores são uns doidos!”
A República foi proclamada no Brasil sem a presença do povo; e sem o povo as elites se esmeraram ao longo das décadas para conservá-la, mantendo o republicanismo brasileiro um projeto inconcluso, parcial e quase que de fachada.
Nas décadas que seguiram-se a proclamação, eleições ocorreram, mas curiosamente, a participação popular ficou abaixo das registradas durante o período monárquico. O escrutínio popular, que deveria ser a principal ferramenta legitimadora do regime, foi secundarizada e manipulada de diversas formas durante a chamada República Velha.
O respeito ao voto popular, observando-se em perspectiva, foram exceções a regra. Poucos foram os momentos em que ela, de fato, se fez valer. Prevalecendo, na maior parte do tempo, golpes e contra-golpes para perpetuar pequenos grupos civis e militares no comando do país.
A República brasileira ainda é um projeto. Uma ideia que não consumou-se plenamente, mesmo que tenha tido alguns avanços parciais.
A data do 15 de novembro é a exaltação deste modelo, que quase como uma vingança da história frente a esta ópera farsesca, o povo o celebra apenas como um feriado, uma data sem maiores significados que lhes permite um pouco de descanso da dura labuta diária.
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