EXPERIÊNCIA

Reino Unido apresenta para Seplan e Seduc a experiência em financiamento privado

A experiência britânica em financiamento privado para a construção de escolas foi apresentada na tarde desta sexta-feira (4), no auditório da Secretaria do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional (Seplan). O tema foi explanado por Simon Devney, gerente comercial da Agência de Financiamento da Educação do Reino Unido.

Participaram do encontro o secretário do Planejamento, Cristiano Tatsch, o secretário da Educação, Vieira da Cunha, e o professor e pesquisador da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), Rafael Castilho. Diretores de departamentos da Seplan e da Seduc acompanharam a palestra do representante do governo britânico.

Na abertura do encontro, Tatsch destacou a importância de o Estado conhecer experiências de parceria com o setor privado bem sucedidas em outros países, especialmente a Inglaterra, que tem contratos realizados desde a década de 90. Ao conduzir a fala para Simon, Castilho comentou que as experiências no Brasil têm mostrado que as PPPs tornaram-se uma alternativa, um instrumento para melhorar o controle do governo sobre determinadas áreas.

O gerente comercial da Agência de Financiamento da Educação explicou que as primeiras tentativas de PPPs para construção de escolas na Inglaterra começaram em 1992, com poucos contratos. Em 1997 foram abertas concorrências para serviços envolvendo valores maiores para 25 escolas e, mais adiante, passou-se a fazer um contrato de financiamento privado que englobasse várias instituições de ensino ao mesmo tempo.

Ele ressaltou que o governo não faz projetos para reformas, mas sim para construções e que os repasses mensais às empresas variam conforme o desempenho delas em cumprir prazos e, depois de pronto, em manter a qualidade dos serviços e manutenção. Professores e alunos são os responsáveis por auxiliar as autoridades locais na avaliação da prestação de serviço. Se alguma exigência do contrato não for cumprida é aplicada uma dedução do valor mensal acordado inicialmente.

"Existem contratos em que nunca aconteceu dedução, mas isso não é bom, é porque não está sendo bem gerenciado pela autoridade local ou pela escola. Acreditamos que é preciso ter um interesse ativo na escola para que o financiamento seja bem sucedido", explicou Simon.

Atualmente, o sistema de ensino da Inglaterra conta com 20 mil escolas primárias (5 a 11 anos), 4,1 mil secundárias (11 a 16 anos) e 1,3 mil de educação especial. Cerca de 800 foram construídas com financiamento privado, mantendo a gestão escolar e as decisões pedagógicas sob responsabilidade do poder público.

No Rio Grande do Sul, há mais de 2,5 mil estabelecimentos da rede estadual de ensino.

*Informações: ASCOM/SEPLAN

http://www.educacao.rs.gov.br/pse/html/noticias_det.jsp?ID=16584