O Rio Grande do Sul já acumula prejuízo bilionário devido a uma liminar judicial que mantém a concentração das receitas dos royalties do petróleo. Ferramenta digital criada pela Famurs para calcular perdas dos municípios e do Estado, o Royaltômetro atingiu neste domingo uma marca histórica. Apontou o valor de R$ 1 bilhão, em receitas provenientes da exploração do petróleo, que deixaram de ser investidas em saúde e educação.

“Trata-se de uma alternativa que amenizaria a crise financeira dos municípios e do governo gaúcho e representaria um alento para a população, que clama por serviços públicos de qualidade”, analisa o presidente da Famurs e prefeito de Arroio do Sal, Luciano Pinto. Segundo ele, o problema acontece por causa de uma liminar da ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Deferida no dia 18 de março de 2013, a medida suspendeu temporariamente os novos critérios para a divisão desses recursos, estabelecidos pela Lei 12.734/2012. A decisão da ministra atende a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) do Estado do Rio de Janeiro e é válida enquanto não há uma decisão do Plenário da Corte. Desde então, já se passaram quase três anos e meio.

 Em fevereiro deste ano, Carmen Lúcia encaminhou relatório sobre o tema para apreciação do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. O conteúdo do parecer permanece sob sigilo e o assunto não avançou. A Famurs tenta, desde janeiro, uma audiência com a presidência do STF para tratar da liminar, mas até agora não obteve retorno. 

Para chamar a atenção da opinião pública a respeito desse problema, a entidade lançou, em dezembro de 2015, o Royaltômetro. O instrumento contabiliza o montante do prejuízo do Rio Grande do Sul com a liminar do STF. São cerca de R$ 24 milhões por mês em perdas. Por hora, mais de R$ 33 mil não são repassados ao governo do Estado e aos municípios gaúchos em função desse entrave. O objetivo é alertar a sociedade e a imprensa sobre o assunto, mobilizar gestores municipais pela causa e sensibilizar o STF para que agilize o processo de apreciação da liminar.

Os números

1 bilhão em 3 anos, 4 meses e 21 dias

R$ 295.087.069,00 a cada ano

R$ 24 milhões por mês

R$ 807.189,00 a cada dia

R$ 33.632,00 a cada hora

R$ 560,00 a cada minuto

R$ 9.34 a cada segundo