'Precariado' tende a se alastra
'Precariado' tende a se alastrar no Brasil como nunca antes, diz sociólogo
21/01/2018
Ambulantes vendem alimentos no viaduto Beneficência Portuguesa, em São Paulo
A emergência de novos tipos de relações de trabalho, em que limites de jornada são mais flexíveis e o rendimento, variável, é uma tendência "deletéria" para a população, avalia o sociólogo Ruy Braga, professor da Universidade de São Paulo.
Ele tem pesquisado o que chama de "precariado": uma parcela crescente dos trabalhadores que se engaja em relações de trabalho precarizadas, como empregos de alta rotatividade e instabilidade. "A Rebeldia do Precariado" (2017) e "A Política do Precariado" (2012) são algumas obras do sociólogo.
Braga conversou com a Folha por telefone sobre as transformações pelas quais o mercado de trabalho passa e seus impactos sociais.
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Folha - O aumento da flexibilidade do emprego parece gerar uma tensão entre ganho de autonomia e perda de estabilidade. Como isso deve afetar o trabalhador?
Ruy Braga - O código de trabalho é uma espécie de armistício entre as partes, porque você define ali os limites de consumo de uma mercadoria muito especial, que é o seu trabalho. Se você não tem esses limites, você vai ter uma situação explosiva no país. Do ponto de vista do trabalhador é bom ter limites, mas como ocorre agora com a nova CLT o que você vai ter vai ser esse modelo: o garçom entra às 7h, faz uma jornada na parte da manhã, fica a tarde sem fazer nada e depois volta à noite para terminar.
Como regular a chamada "gig economy", ligada a plataformas online, que ao mesmo tempo em que gera empregos, não garante cobertura trabalhista?
O exemplo típico [da gig economy] é o Uber, é o que talvez melhor expresse essas novas tendências na economia de compartilhamento. Em Londres e São Francisco hoje existe uma legislação específica para regular o trabalho do motorista de Uber. A mesma discussão está sendo levada adiante em Nova York. São cidades de países desenvolvidos com economias bastante modernas, que já começaram a rever essa liberdade total que é você ter um trabalhador que é dependente de uma empresa multinacional do setor de tecnologia, mas que na aparência ele está trabalhando para si próprio. Isso é uma falácia, porque ele depende dessa empresa.
A questão é como proteger o trabalhador dessas tendências que são deletérias. De fato, a tecnologia permite que você trabalhe 24 horas por dia. Mas isso é aceitável socialmente, é desejável? Esse é o problema que vivemos. É claro que a tecnologia permite várias coisas, a questão é o que vamos fazer como sociedade com esses horizontes. Precisamos definir o que é aceitável ou não.
A reforma trabalhista buscou adaptar uma legislação dos anos 1940 às novas tendências econômicas. Ela foi bem sucedida?
É uma falácia dizer que a CLT é dos anos 1940. Um estudo muito minucioso feito pela USP demonstrou que dos mais de cem artigos alterados, nenhum deles datava da década de 1940. A CLT foi passando ao longo das décadas por constantes revisões e alterações. O que a reforma fez foi uma desestruturação daquilo que estava mais ou menos pacificado no direito com aumento da insegurança jurídica, porque eles alteraram tanto a CLT em itens tão importantes, que isso entra em contradição até com a Constituição. Isso vai criar uma série de disputas, o que não é bom para o trabalhador e nem para o empregador.
O que você chama de "precariado", hoje ainda mais ou menos restrito à base da pirâmide do mercado de trabalho, tende a se alastrar para as outras ocupações?
Não tenho dúvida. Basta você ver a questão da 'pejotização'. Até recentemente, você tinha duas grandes tendências de precarização: o trabalho subalterno, que ganha até 1,5 salário mínimo, exercido por famílias de baixa renda vivendo em bairros mais periféricos, e a outra é o PJ [pessoa jurídica], exercido por setores profissionais, pessoas que foram para a universidade, que falam várias línguas e são qualificadas. Hoje ele tende a se alastrar como nunca antes.
Essa multiplicação aponta para uma tendência de polarização nesses setores profissionais onde você encontra as classes médias: publicidade, jornalismo, arquitetura, professores universitários. Você também tem isso na área de saúde, como no caso de enfermeiros e psicólogos. A tendência de 'pejotização' afasta essas pessoas da aposentadoria, dos direitos trabalhistas e sociais em benefício de uma renda insegura e jornadas muito longas.
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O sociólogo e professor da Universidade de O aumento da insegurança e instabilidade do trabalhador é sustentável no médio e longo prazo?
Esse ataque à renda tem um impacto sobre o consumo das famílias. Isso é muito ruim. Um país com renda tão concentrada como o Brasil, entrar nessa trilha de aprofundamento da desigualdadecom aumento ainda maior da concentração, é acabar com a possibilidade de crescimento da economia. Você perde um dos principais motores, que é o do consumo. Não acho isso sustentável.
O que você tem como perspectiva de futuro é um pouco o que já acontece no mercado de trabalho da África do Sul. Você tem aumento dessas oportunidades de emprego sem acesso a direitos, colapso do setor formal, afastamento dos direitos sociais, uma multiplicação de oportunidades ultraflexíveis de trabalho, com aumento da concentração de renda e violência social. O que a reforma aponta é um aumento da violência social, tendo em vista a desestruturação da renda e da proteção do trabalho.
Um problema é a chamada atomização dos trabalhadores, que desempenham suas funções à distância e não raro isoladamente. Como isso afeta o senso de coletividade e o movimento sindical?
A tendência é que haja um enfraquecimento do poder associativo dos sindicatos. E o sindicalismo brasileiro, que se notabilizou por assessorar o Estado para cumprir a CLT, esse sindicalismo burocrático está fadado a desaparecer, porque não tem mais o que fazer desse ponto de vista.
Ou ele se reinventa, o que passa por representar não apenas a sua base mas também todos os trabalhadores precários, ou vai ficar concentrado naqueles setores ultraprotegidos, como o funcionalismo público, ou vai desaparecer. Porque o setor privado vai passar por uma mudança estrutural, então se esse sindicalismo não se reinventar, organizado esses setores [precários], ele vai desaparecer.
A identidade coletiva já vinha sofrendo alterações muito significativas. Se você pegar o perfil de quem entrou no mercado de trabalho em 2002, 2003, é um perfil muito mais feminino, muito jovem, negro, pardo. Um trabalhador muito distante daquelas identidades mais sólidas do período anterior.
O que você tem hoje é um momento em que a identidade do trabalho não é muito clara, porque você tem um novo trabalhador por um lado, e por outro você tem uma situação de trabalho muito focada em serviços, em áreas que não eram tradicionalmente desenvolvidas do ponto de vista da representação sindical. Isso reproduz uma certa 'desidentificação' com setores mais tradicionais da classe trabalhadora.
Essa tendência geracional, de gênero e de raça, essa transformação ainda vai levar um tempo para decantar. Para que esses trabalhadores se identifiquem como trabalhadores, construam suas identidades coletivas, as suas formas de representação, que se aproximem dos sindicatos... Isso ainda vai levar um bom tempo. A identidade passada foi desconstruída e até agora não houve construção de nada muito sólido.
Em 2013, com os protestos, isso foi se tornando um pouco mais claro, para você ter uma identidade mais nítida desse precariado. Essa identidade vai passar por uma relação antagônica com o governo. Mas ainda é muito pouco, essas identidades não são nítidas, e isso é um problema para os sindicatos.
A reforma trabalhista entrou em vigor no sábado, dia 11 de novembro; veja a seguir as principais alterações
Você afirma que o mercado de trabalho brasileiro virou um "mecanismo de produção de ressentimentos sociais em massa". Por quê?
O que se percebe é que até 2014 e 2015, quando ainda existia ganho líquido de empregos, havia a promessa de um emprego formal, mas na realidade era um emprego que pagava muito pouco, até 1,5 salário mínimo, localizado no setor de serviços, e que não oferecia uma perspectiva de progresso socio-ocupacional.
Existia a expectativa de geração de empregos formais, mas havia uma concentração muito aguda do emprego nessa fatia que paga muito mal, e ao mesmo tempo terceirizado, com taxas altas de rotatividade e acidentes de trabalho. Essa era a tendência de produção de frustração no mercado de trabalho. Essa realidade acabou transformando-se em ainda mais crítica e degradante com a crise do emprego em 2015 e 2016, com elevação muito significativa do desemprego e do subemprego.
Mas ainda que os salários fossem baixos, a formalização garantia a esses trabalhadores acesso a direitos trabalhistas, diferente do momento atual, em que cresce a informalidade. Nesse sentido, a frustração não seria pior agora?
É visível que mesmo que a remuneração não fosse maior, a entrada no mercado formal de trabalho garantiu acesso a direitos trabalhistas. Essa transição para a formalidade garantiu também oportunidade de cursar pelo menos uma faculdade particular, ainda que noturna e de baixa qualidade.
Com a crise do emprego, esse caminho é bloqueado, e você tem uma situação muito mais deletéria para os interesses dos trabalhador, que é exatamente o retorno da informalidade. Então mesmo que aquela frustração fosse ligada à remuneração, a condições muito duras do próprio processo de trabalho, ainda assim era uma frustração menos latente do que o retorno ao subemprego, uma realidade que havia sido superada.
Vemos um movimento de retomada do emprego, ainda que pela via da informalidade, ao mesmo tempo em que as empresas começam a implementar uma nova legislação trabalhista, aprovada no final do ano passado. Nesse cenário, como você vê o mercado de trabalho brasileiro em 2018?
Eu não acredito em uma retomada dos empregos em 2018. Imagino uma estagnação dos empregos formais, e aumento do subemprego. Isso porque não há uma recuperação econômica consistente, porque as empresas não estão contratando e o governo corta gastos e investimentos. As pessoas não são suficientemente ricas para ficar desempregadas muito tempo, então elas precisam fazer alguma atividade, o que as leva à informalidade, em situações de bico. Isso reduz estatística [de desemprego], mas não o lado dramático.
Aí você tem outra novidade que é o impacto da reforma trabalhista. Eu diria que a tendência, tendo em vista as características centrais, da flexibilização, com a afirmação do negociado sobre o legislado e multiplicação das formas atípicas de contratação, como o intermitente, é de aprofundamento do subemprego. Deve haver uma multiplicação do emprego intermitente, o que pode mascarar a realidade do avanço do subemprego no país.
Esses eixos da reforma apontam para uma desestruturação do mercado e compressão da renda do trabalhador. Eu prevejo uma concentração ainda maior da renda, com aumento da desigualdade e assim por diante.
Automação vai mudar a carreira de 16 milhões de brasileiros até 2030
FERNANDA PERRIN DE SÃO PAULO 21/01/20
Robô pinta partes de automóveis em fábrica
A elite política e econômica global está preocupada com o futuro do trabalho.
Além das já conhecidas ameaças geopolíticas e ambientais, as transformações do mercado de trabalho também ganharam lugar de destaque na agenda do Fórum Econômico Mundial, que começa nesta terça-feira (23) em Davos, na Suíça.
Só no Brasil, 15,7 milhões de trabalhadores serão afetados pela automação até 2030, segundo estimativa da consultoria McKinsey.
Uma amostra recente foi o corte de 60 mil cargos públicos anunciado pelo governo Michel Temer este mês, boa parte em razão da obsolescência, como no caso de datilógrafos e digitadores.
No mundo, no período entre 2015 e 2020, o Fórum Econômico Mundial prevê a perda de 7,1 milhões de empregos, principalmente aqueles relacionados a funções administrativas e industriais.
A avaliação de especialistas da área é que o mercado de trabalho passa por uma grande reestruturação, semelhante à revolução industrial. A diferença é que agora tudo acontece muito mais rápido: desde 2010, o número de robôs industriais cresce a uma taxa de 9% ao ano, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
No Brasil, cerca de 11.900 robôs industriais serão comercializados entre 2015 e 2020, segundo a Federação Internacional de Robótica.
A Roboris, que tem entre seus clientes a Embraer, é uma das fornecedoras que atuam no país. Segundo o presidente da empresa, Guilherme Souza, 30, o interesse da indústria brasileira pela automação vem crescendo.
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Editoria de Arte/Folhapress |
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RECURSO ESCASSO Estimativa é de perda de 7 milhões de vagas e abertura de 2 milhões até 2020 |
"Acredito que os custos falam por si só, são um fator bem convincente. Mas, mais do que os custos, as empresas perceberam que se não aderissem a essa tecnologia, elas não seriam mais competitivas", afirma.
No mundo, entre 400 milhões e 800 milhões serão afetados pela automação até 2030, a depender do ritmo de avanço tecnológico, segundo a McKinsey. Isso equivale a algo entre 11% e 23% da população economicamente ativa global, calculada pela OIT em 3,5 bilhões de pessoas.
Isso não significa que todos perderão o emprego, mas que serão impactados em algum grau, que vai de desemprego a ter um "cobot" (colega de trabalho robô com quem divide as funções).
'DE HUMANOS'
A mudança é positiva na medida em que libera profissionais de tarefas monótonas, que por sua vez podem ser feitas com maior rapidez e eficiência quando automatizadas.
"A boa notícia é que fica claro que os trabalhos para humanos terão que envolver qualidades humanas, como criatividade", afirma José Manuel Salazar-Xirinachs, diretor regional da OIT para a América Latina e Caribe. "Isso soa muito legal, mas a questão é: quantos trabalhos para pessoas criativas serão gerados?", questiona.
O Fórum Econômico Mundial, por exemplo, projeta um aumento na demanda nas áreas de arquitetura, engenharia, computação e matemática, entre outras.
Esse incremento de vagas, contudo, não será suficiente para absorver quem perdeu o trabalho em outros setores, além de exigirem alta qualificação, avalia a organização.
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Editoria de Arte/Folhapress |
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RECURSO ESCASSO Estimativa é de perda de 7 milhões de vagas e abertura de 2 milhões até 2020 |
DESIGUALDADE
Nesse cenário de extinção grande de trabalhos que exigem pouca qualificação e criação de um número menor que exige muita, a tendência é de aumento da desigualdade, alerta a OIT.
O fim de funções hoje exercidas pela população de baixa e média renda vai gerar desemprego e pressionar para baixo o salário das que restarem, diante da massa de pessoas buscando trabalho.
Mesmo quem tem uma visão mais positiva sobre o futuro, como a McKinsey, sugere a criação de uma renda básica universal (principal bandeira do petista Eduardo Suplicy) como uma opção diante do enxugamento de vagas de menor qualificação.
Um sintoma já perceptível desse processo é a queda ou estagnação da renda fruto de salários e capital em dois terços dos lares das economias avançadas entre 2005 e 2014, maior retrocesso desde os anos 1970, diz a consultoria.
Um caminho para contornar o problema é treinar a força de trabalho para que aqueles de menor qualificação profissional não fiquem para trás, diz o diretor da OIT.
"Os novos empregos que estão sendo criados demandam habilidades matemáticas, analíticas e digitais. Isso significa que é preciso treino vocacional", afirma. Ele cita como exemplo o Senai, cuja proposta é preparar mão de obra técnica para a indústria.
Estudo na Unicef divulgado em dezembro alerta para o risco da tecnologia digital transformar-se em um novo motor de desigualdade. Embora 1 em cada 3 usuários da internet seja uma criança, há ainda 346 milhões de jovens sem acesso ao mundo digital.
Apresentação do YUMI, o novo robô colaborativo da ABB. A diferença dele para outros robôs industriais, que precisam ficar cercados e são perigosos para humanos, é que ele pode trabalhar junto aos operários
"Há uma forte preocupação com os trabalhadores de menor qualificação, em termos do impacto da tecnologia. Essas pessoas não são realmente alfabetizadas digitais, e não terão oportunidade para aprender habilidades específicas. Eles serão deixados para trás e terão uma empregabilidade muito pequena", diz Salazar, da OIT.
A velocidade com que as mudanças ocorrem demanda mudanças também na educação dos mais velhos, diante do prolongamento da vida profissional, na esteira do aumento da longevidade.
A automação não é a único motivo de preocupação. A emergência de novas relações profissionais fora do contrato tradicional é outro fator desestabilizador. Um novo grupo de pessoas cresce à margem dos direitos trabalhistas, classificados ora como "trabalhadores independentes", ora como "invisíveis" ou simplesmente "informais".
FLEXIBILIDADE
Segundo pesquisa feita pelo Fórum Econômico Mundial com diretores das áreas de recursos humanos em empresas de 15 países, 44% deles acreditam que o maior impacto no mercado hoje vem das mudanças no ambiente de trabalho, como home office, e nos arranjos flexíveis, como contratação de pessoas físicas para trabalhar por projeto (a chamada "pejotização ). O percentual é semelhante entre os brasileiros (42%).
Outra forma emergente de trabalho são os relacionados à "gig economy", como plataformas online e aplicativos –programadores freelance e motoristas de Uber entram nessa categoria.
A tendência é de que as empresas reduzam ao máximo o número de empregados fixos dentro do contrato tradicional, terceirizando para consultores o que for possível como forma de redução de custos e ganho de eficiência, segundo o Fórum Econômico Mundial.
Assim, embora a tecnologia gere uma demanda por novas atividades altamente qualificadas, como programação de um aplicativo, a probabilidade é que as empresas terceirizem a função, em vez de contratar diretamente esse profissional.
Gerenciamento de mídias sociais é um exemplo de função repassada a consultores, pagos por tarefa. Essa ausência do reconhecimento de uma relação de emprego faz a OIT classificar esse tipo de trabalho como "invisível".
Ainda não está claro se elas serão regulamentadas ou se cairão no trabalho informal, diz a OIT.
Já nos Estados Unidos e na Europa ganha força a classificação da categoria como "trabalhadores independentes", calculada em 162 milhões de pessoas pela consultoria McKinsey.
A reforma trabalhista feita no Brasil no final de 2017 tentou abarcar em parte essas mudanças, ao regulamentar o home office, por exemplo. Polêmicas, como a situação dos motoristas de Uber, contudo, persistem.
O NOVO E O VELHO
Um desafio extra para o Brasil é que ele precisa começar a lidar com essas questões novas ao mesmo tempo em que ainda não resolveu problemas antigos, como o alto índice de informalidade, que voltou a subir durante a crise e hoje atinge 44,6% dos trabalhadores, segundo o IBGE.
É preciso estender a cobertura da legislação ao "velho" e ao "novo" mercado, Salazar-Xirinachs, diretor regional da OIT para a América Latina e Caribe.
"O objetivo não é proteger o emprego em si, mas sim garantir os direitos trabalhistas clássicos mesmo que haja mais flexibilidade", diz.
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RECURSO ESCASSO Estimativa é de perda de 7 milhões de vagas e abertura de 2 milhões até 2020 |
Para o sociólogo Ruy Braga, professor da USP e autor dos livros "A Rebeldia do Precariado" (2017) e "A Política do Precariado" (2012), as novas formas de trabalho que surgem mascaram o avanço do velho subemprego.
Para ele, a reforma trabalhista, ao formalizar atividades de tempo parcial ou de curta duração, oficializa essa desestruturação do mercado.
"Do ponto de vista microeconômico, é bastante racional que você elimine cargos intermediários. Mas, do ponto de vista social, a coisa se complica, porque você vai ter menos empregos de qualidade e de maior renda. Consequentemente, uma sociedade mais polarizada, o que significa mais desigual e com dificuldades de se integrar", avalia.
Museu da Ciência/Rob Knight/The Robot Studio
Os mecanismos internos do Eccerobot são semelhantes aos humanos; a anatomia deste robô é baseada em ossos, juntas e músculo. Com isso, ele se movimenta como um humano, pega uma bola ou dá um aperto de mão
