Portaria formação de diretores
Comitê do programa de formação de diretores define composição
Com foco na formação e capacitação dos diretores escolares da rede pública, o Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União da última segunda-feira, 21, a portaria nº 146, de 18 de março, que nomeia os membros do Comitê Gestor do Programa Nacional de Formação e Certificação de Diretores Escolares. O colegiado, de caráter consultivo e deliberativo, é composto por nove membros, designados pelo MEC, pelo Conselho Nacional dos Secretários da Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
O Comitê Gestor tem como atribuições acompanhar e fiscalizar o trabalho das instituições credenciadas para a certificação de diretores escolares no âmbito do programa. Também caberá ao comitê aprovar os padrões nacionais para diretores escolares e aprovar os critérios para a adesão de estados e municípios ao programa.
O programa busca aprimorar a gestão das escolas dos sistemas públicos. Os padrões nacionais para diretores escolares serão a base para a elaboração do currículo dos cursos de formação continuada, bem como para a elaboração dos procedimentos de avaliação contidos nos processos de certificação profissional.
Compõem o comitê três representantes titulares do Ministério da Educação: o secretário de Educação Básica, Manuel Palácios, na função de presidente; o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino, Binho Marques, e a diretoria de Formulação de Conteúdos Educacionais, Laura de Almeida Braga Rossi.
Também participam do Comitê: pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Maria Cecília Amendola da Motta, secretária de Educação do Mato Grosso do Sul; Waldir Leonel, superintendente de políticas de educação do órgão, e Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira, secretária de Educação de Rondônia. A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) indicou Aléssio Costa Lima, de Tabuleiro do Norte (CE); Horácio Francisco dos Reis Filho, de Goiana (PE), e André Lemes da Silva, de Rio Grande (RS).
Os membros titulares e suplentes dos órgãos e entidades supracitados exercerão as funções enquanto durar sua representação, devendo ser renovados a cada quatro anos. Além dos membros nomeados, o MEC tem a prerrogativa de convidar especialista de notório saber para acompanhar as reuniões do Comitê.
Confira a portaria nº 146, que nomeia os membros do Comitê Gestor
Fonte: MEC
