Afinal, o que são as pedaladas fiscais?

A rotina brasileira incorporou expressões novas nos últimos anos: mensalão, petrolão, Lava-Jato, pedaladas fiscais – e ficamos por aí para sermos sintéticos.

Leitores sem maior convivência com o economês e o juridiquês e estudantes de Direito – e até de segundo grau – escreveram com insistência, nesta semana, ao Espaço Vital pedindo “uma explicação sintética e uma definição, em palavras simples, sobre o que são pedaladas fiscais”. (E aqui usa-se, para englobar o interesse, uma frase do e-mail enviado pelo estudante Rogério Menda Cortês).

O Espaço Vital responde tão conciso quanto seja possível.

· O que é a pedalada fiscal?

Pedalada fiscal é um termo que se refere a operações orçamentárias realizadas pelo Tesouro Nacional, não previstas na legislação, que consistem em atrasar o repasse de verba a bancos públicos e privados, com a intenção de aliviar a situação fiscal do governo em um determinado mês ou ano, apresentando – maquiados - melhores indicadores econômicos ao mercado financeiro e aos especialistas em contas públicas.

· Quando ocorre a pedalada?

Ela ocorre quando, apesar de o gasto social ter efetivamente ocorrido, ele ainda não saiu das contas do Governo Federal, quando o mesmo divulga seu balanço anual. O artifício é usado para aumentar o superávit primário. Este é a “economia” feita para pagar os juros da dívida pública, ou impedir um déficit primário maior, quando as despesas são maiores que as receitas.

· Dilma foi a primeira presidente a pedalar?

De acordo com o atual titular da Advocacia-Geral da União, Eduardo Cardozo, em entrevista concedida quando ainda era ministro da Justiça, as pedaladas fiscais ocorrem no Brasil desde o ano de 1994 e foram usadas nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Lula.

Já para o ex-titular da AGU, o advogado gaúcho Luís Inácio Lucena Adams, esta prática ocorre desde o ano 2000, no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), passando pelos dois mandatos do ex-presidente Lula (PT) e o primeiro de Dilma (PT).

· Por que tanto se falou em pedaladas fiscais a partir do ano passado?

O tema ganhou grande repercussão em meados de 2015, após a oposição ao Governo Dilma acusá-la de atrasar o repasse de recursos para benefícios sociais e subsídios pagos por meio da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O objetivo seria passar a impressão de que as contas públicas estariam melhor do que realmente estavam.

Os mencionados bancos tiveram de recorrer ao próprio caixa societário para arcar com as despesas públicas, sendo alegadamente ressarcidos posteriormente pelo governo. Segundo o Tribunal de Contas da União, tais manobras configuraram operações de financiamento ou "empréstimos ilegais" desses bancos para o Tesouro, o que infringiu a Lei de Responsabilidade Fiscal.

(Fontes: Wikipedia, revista Carta Capital, jornal O Estado de S. Paulo, saite G1, saite Último Segundo, BBC.com, rádio Joven Pan)

http://www.espacovital.com.br/noticia-33726-afinal-que-sao-as-pedaladas-fiscais