Após um ano bastante tumultuado política e economicamente no Brasil, no qual a Educação foi uma das áreas mais afetadas pelas mudanças (leia a retrospectiva 2015 aqui), 2016 começa com alguns temas que merecem atenção especial. Abaixo, veja uma lista com os principais assuntos que devem permear a Educação brasileira neste ano.

Emenda Constitucional 59

A EC 59, aprovada novembro de 2009 pelo Congresso, ampliou a faixa etária em que a matrícula na Educação Básica deve ser obrigatória: dos 4 aos 17 anos. O prazo para todos os municípios se adequarem encerra-se em 2016. 

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Base Nacional Comum

De acordo com os prazos intermediários do Plano Nacional de Educação (PNE), em vigor desde 2014, o Brasil tem até 24 de junho para divulgar seu sua base nacional comum curricular, que vai assegurar que todo estudante brasileiro, em todas as regiões do país, tenha garantido o acesso à aprendizagem de conhecimentos fundamentais, promovendo equidade e maior coerência em todo o sistema educacional. O prazo para contribuições termina no dia 15 de março.

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CAQi

Considerado fundamental para a implementação de quase todas as metas do PNE, o Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) deve ser implantado até 24 de junho. 

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 SNE

A definição do  Sistema Nacional de Educação (SNE) em lei específica também acaba em junho, assim como a base e o CAQi. O objetivo do sistema é trazer mais equidade para a Educação brasileira.Para saber mais sobre o SNE, clique aqui.

Ideb

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) vai de zero a dez e seu cálculo leva em conta a aprendizagem dos alunos, avaliada pela Prova Brasil e pelo Saeb, e o fluxo escolar. Assim, é possível atribuir o índice a escolas, redes, municípios, estados e ao País como um todo. O Ideb é divulgado de dois em dois anos.

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Eleições

Neste ano, os brasileiros votam para prefeito e vereadores. O primeiro turno está marcado para o dia 2 de dezembro e o segundo, apenas para cidades com mais de 200 mil eleitores, será no dia 30 do mesmo mês. Pela Constituição, os municípios são obrigados a garantir o acesso à Educação Infantil em creches e pré-escolas e ao Ensino Fundamental, prioritariamente nos anos inciais.

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Pisa

Divulgados de três em três anos, os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) servem para medir a aprendizagem de jovens de 15 anos, ao fim da Educação Básica, em diversos países. O exame é realizado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mas cada país tem um órgão local responsável pela sua aplicação - no Brasil, a responsabilidade é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). De acordo com o governo federal, 33 mil estudantes brasileiros, distribuídos em 965 escolas, participaram da edição aplicada no ano passado. O Pisa avalia as competências em leitura, matemática e ciências. A cada edição, uma área recebe mais atenção - em 2015, foi ciências. Além disso, novos temas foram incorporados à prova: competência financeira e resolução colaborativa de problemas. Os resultados devem ser divulgados em dezembro.

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